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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Notícias
19 novembro 2021
Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade
A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha do secretário-geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema: “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”.
A campanha da ONU Brasil pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas.
Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas.
“A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks.
“A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa.
Desde os primeiros meses da pandemia de COVID-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à COVID-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres.
Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global. Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19.
A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa.
A campanha se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas.
Campanha no Brasil - Com o mote “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas - Vida e dignidade para todas”, a campanha deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. Para tanto, entende ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas.
A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como nos caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e também no contexto da promoção e defesa de direitos.
A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero.
Baseada no entendimento de que a violência contra mulheres e meninas é uma violação de direitos humanos, esta edição tem como objetivo também estimular uma mudança de paradigma, eliminando a ideia de mulheres 'vítimas de violência' (passivas, em uma condição insuperável) e fomentando a noção de que essas mulheres são pessoas 'em situação de violência' ou ‘que sofreram violência’.
Tal mudança estimula o entendimento de que a violência é um desafio superável e que pode ser prevenida, além da visão de mulheres como protagonistas da defesa e promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, justiça climática e democracia, cujas contribuições beneficiam toda a sociedade. Também reconhece, a partir disso, que a violência afeta todas as dimensões das vidas das mulheres que a vivenciaram e que toda a sociedade é responsável pela sua erradicação. Em outra linha de ação, a campanha quer engajar homens e meninos como aliados dos direitos das mulheres e para atingir a igualdade de gênero, da qual eles também se beneficiam.
A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá como um dos focos o empoderamento de meninas e jovens por meio do esporte, como ferramenta fundamental para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Com histórias e experiências compartilhadas, a campanha mostrará como o esporte desenvolve habilidades para a vida das meninas, como autoconfiança, autonomia e liderança, fazendo com que rompam com estereótipos de gênero e com o ciclo de violência, não só individualmente, mas em seu entorno.
Ações no Brasil - A programação da campanha deste ano conta com a realização de eventos on-line e presenciais, iluminações de prédios na cor laranja em adesão global à mensagem da prevenção da violência, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da ONU Brasil e instituições parceiras. Serão ações direcionadas a ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade e suas instâncias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.
Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária.
A campanha é composta pelo evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.
16 Dias de Ativismo - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991.
Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.
Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.
Contatos para a imprensa
Isabel Clavelin (ONU Mulheres) - isabel.clavelin@unwomen.org / 61 98175 6315
Roberta Caldo (UNIC Rio) – caldo@un.org
História
16 setembro 2022
Kobra sobre mural na ONU: “Sonhei com isso”
Quando os líderes mundiais desembarcarem na sede da ONU em Nova Iorque na próxima semana, para a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, verão um novo e colorido mural de 336 metros quadrados na fachada da organização, assinado pelo paulistano Eduardo Kobra. A obra, uma exaltação à sustentabilidade e um pedido de ação climática para o futuro das novas gerações, será finalizada nesta sexta-feira (16).
“Eu sonhei com isso, mas não imaginei que pudesse, um dia, realmente acontecer”, revelou o artista, de 47 anos, em entrevista à ONU News.
Depois de acreditar que nunca teria acesso ao mundo “oficial das artes” por suas origens como artista de rua, Kobra agora coloca seu nome ao lado de outros dois brasileiros que marcaram a história artística do prédio: o arquiteto Oscar Niemeyer, que contribuiu com o projeto do edifício; e o pintor Cândido Portinari, cujos painéis “Guerra e Paz” foram o presente do governo brasileiro para a inauguração da sede das Nações Unidas.
Autodidata, criado em Campo Limpo, na periferia de São Paulo, Kobra cresceu sem acesso ao universo oficial das artes. Foram imagens das ruas desta mesma Nova Iorque que levaram o brasileiro a pensar em uma carreira artística.
“Eu comecei a pintar por influência de artistas daqui, da década de 70, 80, do Brooklyn, do Bronks”, relata ao lembrar como os livros da fotógrafa Martha Cooper tornaram-se uma bíblia para ele ainda na juventude. “Tudo o que eu realizo aqui tem um valor emocional e sentimental muito relevante.”
O caminho de Campo Limpo ao reconhecimento internacional não foi fácil. Vítima de preconceito e discriminação por suas origens como artista de rua, Kobra começou sua jornada colorindo os muros da própria comunidade. Aos poucos seu talento foi sendo reconhecido e começaram a aparecer convites para que ele criasse murais em outros bairros, cidades, países e continentes.
“Eu queria pintar e as pessoas achavam que isso era algo relacionado a ser vagabundo, a não querer trabalhar, não querer compromisso ou algo do tipo”, recorda. “Mas sou muito insistente em meus objetivos. O que eu queria era pintar”.
Arte de rua - E Kobra pintou: foram mais de três mil murais desde o final dos anos 1980, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Paris e até Mumbai, na Índia.
Entre as séries mais famosas está o projeto “Muro das Memórias”, em que recuperou imagens históricas de São Paulo; e o painel “Olhares da Paz”, uma homenagem a quem luta por um mundo mais pacífico, representados por retratos de laureados com o Prêmio Nobel da Paz como Malala Yousafzai Malala e Nelson Mandela.
Acessível – O artista sabe que a natureza da sua arte é efêmera: painéis de rua desbotam, são destruídos ou desaparecem debaixo de outras inscrições. Ainda assim, Kobra ressalta a importância da arte de rua: “ Arte é algo que vem de dentro para fora. A beleza de pintar nas ruas é porque há o acesso de todas as pessoas. É a forma de arte mais democrática que existe.”
Ideais - A produção artística do paulistano inclui temas que o interessam ou o incomodam: a exaltação de um mundo mais tolerante, a união dos povos, o fim da violência e do racismo, a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas.
O novo mural na sede da ONU, que deve ficar exposto pelo menos até dezembro, é protagonizado por um homem e uma criança, com o planeta terra ao meio. Kobra explica que representa um pai presenteando a filha, com a intenção de trazer a reflexão sobre o legado de cuidado com o meio ambiente que será entregue às gerações futuras.
“Eu coloquei um brasileiro comum, mostrando que a responsabilidade de cuidar do planeta é de todos nós. E lá no epicentro, na América Latina, representando o cuidado que nós temos com a nossa querida floresta Amazônica”.
Segundo Kobra, o trabalho tem o objetivo de celebrar a sustentabilidade, pauta de extrema relevância para as Nações Unidas e que deve estar no centro dos debates da semana de alto nível da Assembleia Geral, que começa em 20 de setembro.
“Meu objetivo não é apenas estético ou simplesmente a pintura pela pintura, e sim as mensagens. Isso é o mais importante em meu trabalho e foi isso que abriu as portas do mundo todo.”
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História
09 setembro 2022
PNUD apoia cidade com um dos menores IDHs do país
A dona de casa amazonense Maria Damasceno, 52, chegou a Jacareacanga (PA) há dez anos, logo após seu marido conseguir emprego na construção civil. No município, o casal adquiriu um sítio onde pretende criar bovinos e dar melhores condições de vida para o neto Pedro Henrique, de 13 anos.
O maranhense João Evangelista, 61, migrou para a cidade em 1989, em busca de trabalho no garimpo. A empreitada não deu certo, mas ele atuou como trabalhador autônomo em diversas áreas, construiu uma casa e se estabeleceu com a família na cidade, na qual trabalha agora como motorista e agricultor.
Hoje, ambos querem permanecer em Jacareacanga, onde fincaram raízes e criaram patrimônio, apesar de o município ter um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Desejam, no entanto, melhorias em saneamento básico, educação, saúde e na geração de emprego e renda diante da crise econômica.
“Meu neto está indo muito bem na escola, e lá tem merenda, o que ajuda muito. Quero que ele continue estudando”, disse Damasceno. “Aqui em Jacareacanga o problema são essas ruas (de terra), porque, quando chove, alaga. Também precisa ter esgoto (canalizado).”
O agricultor também se preocupa com o futuro da filha adolescente. “Ela terminou o Ensino Médio aqui na cidade e não pudemos enviá-la para a faculdade, porque não tivemos condições financeiras. Se tivesse faculdade (pública) no município seria ótimo”, declarou.
Projeto - Melhorar a situação de Jacareacanga no que se refere à educação, saneamento básico e outras áreas por meio de políticas públicas é um dos objetivos do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, fruto de parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Usina Hidrelétrica Teles Pires.
No âmbito do projeto, uma missão do PNUD na cidade promoveu em agosto seminários e capacitações com gestores e servidores para discutir formas de elaborar e implementar políticas públicas mais alinhadas à Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Localizada no sudoeste paraense, Jacareacanga está às margens do rio Tapajós, próximo à fronteira com o Mato Grosso e a cerca de dois mil quilômetros da capital, Belém. A cidade é conhecida por suas belezas naturais e pela forte influência indígena, abrigando mais de 150 aldeias.
Com território de 53 mil quilômetros quadrados e muitos desafios logísticos para a chegada de produtos e serviços, a cidade tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,505, um dos mais baixos do país, ocupando a 5.515ª posição entre 5.565 municípios brasileiros em 2010. Apesar disso, houve melhora na comparação com 1992, quando o indicador estava em 0,242.
Diagnóstico - Uma das atividades da missão do PNUD na cidade foi apresentar a secretários municipais e servidores um diagnóstico sobre a situação do desenvolvimento sustentável em Jacareacanga e uma análise de como o Plano Plurianual da cidade se adequa à Agenda 2030 e os 17 ODS.
O diagnóstico mostrou que o município precisa avançar em áreas como saneamento básico, saúde, erradicação da pobreza, entre outras. A população não conta com rede de esgoto e cerca de 50% não tinha acesso à água tratada em 2019. A cidade também tem registrado notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Outros pontos preocupantes são os altos índices de gravidez na adolescência, desnutrição e mortalidade infantil, especialmente entre indígenas. Segundo o documento, o município tem 3,7 mil famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa 85% da população local, de acordo com dados de 2021 do Cadastro Único.
A questão ambiental é também um desafio, uma vez que Jacareacanga apresenta alto percentual de desmatamento, que dobrou de 2010 a 2019. No último ano mensurado, houve um recorde histórico, chegando a 9.404 hectares desmatados.
Políticas públicas - Durante a missão no município, oficiais do PNUD reuniram-se com o prefeito da cidade, Sebastião Pereira Silva, e seus secretários. Na ocasião, foi enfatizada a necessidade de se pensar políticas que melhorem a saúde indígena, a geração de emprego e renda com diversificação da matriz econômica, a capacitação de mão de obra e a infraestrutura em saúde na cidade.
“Essa parceria é muito importante para nosso município e nossa população, para conseguirmos melhorias (em políticas públicas). Temos desafios na saúde, no atendimento à população indígena. É importante que o PNUD esteja ao nosso lado”, disse o prefeito.
“Precisamos pensar em um plano de desenvolvimento de longo prazo e em projetos para a realidade local”, complementou a secretária de Planejamento, Edileuza Vasconcelos. “Reunimos todos os secretários aqui justamente para aprender e discutir o desenvolvimento social e econômico do município”, salientou.
Além da Capacitação Agenda 2030 e ODS, destinada a gestores e servidores municipais, e de um seminário técnico com legisladores sobre o papel das Câmaras de Vereadores na promoção dos ODS, a missão do PNUD apresentou também uma Análise Rápida Integrada do Plano Plurianual do Município (PPA), tendo como ponto de vista o alinhamento com os objetivos globais.
“É importante o município conhecer seus indicadores para elaborar políticas públicas. Também é necessário ter projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que a administração municipal possa ter a possibilidade de acesso a recursos financeiros destinados exclusivamente a essa temática”, explicou a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves.
“Tanto o diagnóstico sobre a situação dos ODS na cidade como a análise sobre o PPA permitem identificar desafios e oportunidades para implementar a Agenda 2030 no município”, explicou a consultora do PNUD, Talita Sousa, responsável pela elaboração dos documentos.
Para o vereador Isaías Munduruku, o projeto pode intensificar o desenvolvimento econômico do município. “É importante que a gente possa avançar também na capacitação para que servidores e legisladores se envolvam mais no trabalho de elaboração das políticas públicas”.
“É ainda difícil dizer o que podemos fazer (para desenvolver o município) economicamente. Mas é necessário, por exemplo, impulsionar a agricultura familiar. Estamos na Amazônia, onde a maior parte da floresta está intacta, investir na agricultura familiar é um meio de alavancar a economia do município, preservando a floresta.”
Acelerando o Desenvolvimento - A missão deste mês em Jacareacanga foi uma das primeiras etapas do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”. Esta fase se refere ao fortalecimento das capacidades institucionais dos três municípios envolvidos na iniciativa: Alta Floresta (MT), Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). As capacitações nos municípios mato-grossenses já foram realizadas nos últimos meses.
As demais etapas incluem a elaboração de um documento sobre potenciais aceleradores do desenvolvimento nessas três cidades, indicando projetos de setor público, privado ou da sociedade civil. Já a última etapa envolve a implementação de mesas de diálogos com a comunidade local sobre gestão e prevenção de conflitos decorrentes da instalação de grandes empreendimentos.
O PNUD firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires para promover a formação cidadã e a ampliar capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável nos municípios em que a empresa atua.
A parceria apoiará atores territoriais (prefeituras, setor privado, movimentos sociais, academia, pequenos produtores) no detalhamento das dinâmicas de seus territórios, estabelecendo arranjos colaborativos em direção ao desenvolvimento sustentável.
“Baseado no levantamento de dados socioeconômicos, ativos ambientais e da sinergia dos atores institucionais da região, o projeto potencializará as cadeias produtivas dos setores estratégicos para gerar condições favoráveis ao desenvolvimento e melhoria do ambiente dos pequenos negócios e aumento da qualidade de vida da população”, observou a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute.
Acesse também:
Diagnóstico situacional do município de Alta Floresta (MT)
Diagnóstico situacional do município de Paranaíta (MT).
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História
26 agosto 2022
Comunidade do Rio constrói rede de esgoto
Quando uma turista perguntou se poderia tomar banho de cascata, no fim de uma trilha ecológica na comunidade do Vale do Encantado, no Rio de Janeiro, o guia da expedição e morador local, Otávio Barros, teve que negar o pedido — a água, afinal, estava contaminada pelo esgoto não tratado. Desde então, o líder comunitário busca formas de contornar a situação.
Não é tarefa simples, visto que o problema não é fácil de resolver nem particular do Vale. Segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), apenas 55% da população brasileira tem acesso a redes de esgoto, o que significa que quase 100 milhões de brasileiros não têm seus resíduos tratados.
Mas essa não é mais a realidade do Vale Encantado. Desde junho deste ano, as 28 casas da comunidade estão ligadas a um sistema biosustentável construído pelos próprios moradores, que trata o esgoto das residências antes que ele siga para os córregos da região.
“Quando eu falo em sustentabilidade, para mim ela tem que fazer um círculo completo. Se não fizer um círculo completo, ela é meia sustentabilidade”, defende Otávio. Ele não queria apenas uma solução para o saneamento básico, mas um projeto capaz de trazer oportunidades para toda a comunidade.
Inspirado em um modelo centenário da China, o biossistema capta todo o esgoto bruto da comunidade em um tanque de concreto, onde os resíduos são decompostos por uma série de bactérias, em um processo similar à digestão humana. Essa reação inicial inclusive gera gás, que pode ser aproveitado pelos moradores locais para cozinhar.
Depois disso, a água segue para outro tanque, no qual plantas consomem os nutrientes restantes, deixando a água até 80% limpa de resíduos. Em vez de correr para os córregos, o sistema leva a água até uma área de terra, onde árvores e o restante na flora local consomem o líquido já tratado.
Otávio recorda que os esforços para montar o sistema foram ininterruptos: em 2011, enquanto trabalhava na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ele conheceu o então estudante de engenharia ambiental Leonardo Adler, que se tornou um grande parceiro do projeto. Juntos, eles angariaram os recursos para um primeiro biossistema de tratamento da água, em 2015, que ligava cinco casas da comunidade. O atual projeto, que atende a todos os 100 moradores do Vale Encantado, contou com verbas de ONGs internacionais e instituições brasileiras.
Assim, cerca de quinze anos depois do questionamento da turista, a água da cascata finalmente está fora de perigo e Otávio orgulha-se em indicar o local para banho.
Agenda 2030 - O novo sistema do Vale Encantado está alinhado à Agenda 2030 acordada pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas. Especificamente, ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número seis, sobre água potável e saneamento, destacando que até 2030 é preciso “melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos”.
A oficial nacional para o Brasil do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Rayne Michelli Ferretti Moraes, ressalta que este ODS não é apenas fundamental, como está intimamente conectado a outras metas da ONU. “É um ODS que tem um rebatimento direto na saúde, na educação, na redução das desigualdades, na redução da fome. Isso significa que ao caminhar na direção do cumprimento das metas do ODS 6, você favorece o cumprimento das metas de outros ODS.”
Iniciativas locais - A complexidade do tema também implica em uma grande dificuldade de alcançar as metas estabelecidas até o final da década. “O desafio do saneamento é muito grande, não só no Brasil, como em vários outros países”, explica Rayne, lembrando que o problema afeta bilhões ao redor do mundo.
É neste contexto que iniciativas comunitárias, mesmo que com um escopo limitado, se tornam ferramentas importantes para ampliar o acesso ao saneamento básico, principalmente em regiões pequenas ou isoladas. Exemplos como o do Vale Encantado mostram que às vezes é possível resolver localmente a questão, quando há apoio de organizações dispostas a ajudar.
“Todas as iniciativas da sociedade civil, do setor privado, de organizações do terceiro setor e de organismos internacionais são muito bem-vindas, para somar os esforços e potencializar o comprimento das metas de desenvolvimento sustentável”, afirma Rayne. “Iniciativas como essas, por mais que sejam em um nível local, em um nível de uma comunidade, e envolvam um número mais restrito de domicílios, são certamente importantes.”
Soluções – Embora as iniciativas locais sejam importantes, elas estão longe de ser a única resposta possível à questão da falta de saneamento, que requer um leque de soluções.
“É importante trabalhar com empresas, concessionárias e prestadoras de serviço. É importante trabalhar com os governos, na parte de regulamentação, na parte de gestão, bem como com a população em geral”, conclui Rayne.
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História
09 agosto 2022
Cacique brasileira ajuda refugiados e migrantes na fronteira
Desde que a violência contra indígenas Pémon-Taurepang eclodiu na Venezuela, em 2019, a pequena comunidade brasileira Sakau Motá viu seu número de moradores duplicar. Localizada na fronteira entre os dois países, em Roraima, Sakau Motá hoje é o lar de mais de 400 pessoas indígenas, boa parte delas busca o Brasil para asilo e proteção.
Do lado brasileiro da fronteira, uma cacique lidera o acolhimento: Anita Yanez foi a primeira mulher a vencer as eleições comunitárias Pemón-Taurepang, que a consagraram uma liderança indígena feminina na comunidade. Desde que começou as atividades, Anita – como é carinhosamente chamada – apoiou pessoas refugiadas e migrantes indígenas por meio da integração na comunidade e apoiando no processo de solicitação de refúgio.
“Somos da mesma etnia, muitos somos até família. Recebemos [as pessoas refugiadas e migrantes] de braços abertos por isso. Eu via a dor, e colocava gente até na minha casa, dividindo quarto com a gente”, relata Anita, lembrando que muitos dos que chegam ao Brasil por via terrestre enfrentam uma jornada exaustiva, com fome e acompanhados de muitas crianças.
Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem no Brasil mais de duas mil pessoas da etnia Pemón que saíram da Venezuela em busca de asilo e proteção. No total, mais de 7,5 mil indígenas de diferentes etnias cruzaram a fronteira na cidade de Pacaraima e vivem hoje em território nacional.
A responsabilidade de cada Tuxaua (forma como se denomina o/a cacique na região) é principalmente cuidar da comunidade e liderar as negociações com pessoas não indígenas para garantia de direitos e defesa da cultura e território. A partir da chegada de pessoas refugiadas, Anita também passou a empreender ações para direitos à documentação, acesso à saúde e educação de pessoas indígenas forçadas a se deslocar.
Causa pessoal - Anita sabe bem o que é ser forçada a se deslocar por causa da insegurança. Durante sua infância, ela saiu da comunidade em que vivia, mais ao norte de Roraima, para Sakau Motá, motivada justamente por episódios de violência que sua família viveu. Com apenas 7 anos, a comunidade indígena onde vivia foi invadida, as casas queimadas, e sua família foi forçada a deixar tudo para trás. “Reconheci neles a dor que senti naquele momento, por isso mantive sempre os braços abertos. É muito difícil viver com essa dor”, confessa.
Ao lado do ACNUR, Anita apoia pessoas indocumentadas a realizarem a solicitação de refúgio no Brasil, documento que regulariza a situação migratória e garante o acesso a direitos de pessoas que buscam o reconhecimento como refugiadas.
Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em Sakau Motá, a Tuxaua investe em melhorar a educação da aldeia, busca recursos para construção de um posto de saúde e já iniciou a construção de um refeitório. “Querer, correr atrás e conseguir foi aquilo que aprendi com minha mãe e minha avó”, diz.
Lado a lado - O indígena refugiado de 38 anos, Amado, diz que a comunidade de Sakau Motá é um local onde há segurança e onde sua filha, de três anos, pode ter sonhos e crescer com saúde. “Ela tinha apenas seis meses quando viemos e estamos aqui por ela”, conta.
Ele trabalha ao lado de Anita em projetos de trabalho comunitário. Em Sakau Motá, indígenas refugiados e brasileiros, lado a lado, montam casas, aumentam a escola e negociam com autoridades para receberem a infraestrutura básica para uma vida digna e com respeito à cultura tradicional.
No entanto, para Anita, as necessidades da comunidade ainda são muitas. “Precisamos de mais salas de aula, de um local limpo para atendimentos de saúde, de parques para as crianças, de estradas seguras em que podemos ir à cidade”, relata.“Eu sonho acordada. Toda vez que olho para minha comunidade, vejo tudo isso que acabo de dizer. Mas não quero mais sonhos, quero realidades. Quero que tudo isso que quero para Sakau Motá se concretize”, finaliza.
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História
29 julho 2022
No Amapá, jovens retomam estudos e voltam a sonhar
Sandrielle Saiury, de 17 anos, ficou um ano fora da escola quando foi contaminada pela malária. “Eu adoeci e não fui para a escola. Às vezes eu ia, às vezes não, até que fiquei um ano sem estudar. Parei com tudo”, relembra a garota. Ela já havia repetido duas vezes e acumulou mais um ano em atraso escolar.
Ao voltar às aulas, Sandrielle estava com 16 anos e cursando o 7º ano. Foi quando a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima começou a implementar o Programa Travessia Amapá – uma parceria da Secretaria de Educação do estado com o UNICEF, para enfrentamento da distorção entre a idade e a série dos estudantes.
Quando as aulas presenciais voltaram, em 2021, Sandrielle ingressou no Programa, que conta com metodologias específicas voltadas a cada estudante em atraso escolar.
Com o apoio da família e da escola, Sandrielle recuperou a aprendizagem e agora está animada com o futuro. “Neste ano de 2022 já consegui passar para o ensino médio. Estou agradecida e um pouco mais confiante. Espero continuar avançando nos estudos”, celebra.
A primeira vez que Vitor Hugo Araújo repetiu na escola, estava no 6º ano e se sentiu derrotado. Nos dois anos seguintes, recebeu a mesma notícia. O sentimento permanecia, mas ele parecia estar se acostumando. “Das outras duas vezes, me senti derrotado, mas já estava levando normal”, lembra o estudante de 17 anos. Desmotivado, o adolescente já estava com três anos de atraso escolar e pensando em desistir até que, em 2021, recebeu a notícia de que a Escola Estadual Sebastiana Lenir, onde estuda, em Macapá, implementaria o Programa Travessia.
Com a volta às aulas presenciais, o estudante conseguiu começar a recuperação da sua aprendizagem. A coordenadora do programa na escola, Lidiane Marques, explica que o livro regular não estava surtindo efeito com os alunos. Por isso, em sala de aula, os professores usam jogos, apresentações com cartazes e atividades práticas que abordam os conteúdos.
Com apoio do programa e do pai Vitor Hugo passou de ano, sem dependências, e chegou ao 8º ano. Agora, ele se sente pronto para avançar, e sonha em cursar design, ser fotógrafo e editor de vídeos. “As energias positivas estão voltando. Se você tem um objetivo, corra atrás. E não se sinta desmotivado porque se sente derrotado. Com a sua derrota, você aprende mais e segue em frente”, conclui.
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Notícias
30 setembro 2022
Ucrânia: Guterres condena plebiscito russo para anexação de territórios
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou o anúncio do governo da Rússia sobre a anexação de regiões ucranianas em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.
Segundo Guterres, o Kremlin anunciou que uma cerimônia nesta sexta-feira (30) oficializaria a absorção dos territórios ucranianos. Falando a jornalistas, o chefe da ONU chamou a atenção para o perigo do momento e ressaltou que ele “tem o dever de defender a Carta das Nações Unidas”.
Ele explicou que “declarar qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta da ONU e do direito internacional.”
Guterres enfatizou que a Rússia, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, compartilha uma responsabilidade particular de respeitar a Carta.
Para o secretário-geral, “qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia não teria valor legal e merece ser condenada”, já que não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional.
Integridade - A ONU considera estas consultas como ilegítimas. Guterres disse que estes atos se opõem a tudo o que a comunidade internacional deveria defender. Além disso, “ferem os propósitos e princípios das Nações Unidas”.
O secretário-geral ressaltou que marcam uma escalada perigosa, não têm lugar no mundo moderno e nem devem ser aceitos.”
Guterres disse que a organização está totalmente comprometida com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, “dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes da ONU”.
Ele frisa que “os chamados “referendos” nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia.”
Impactos dramáticos - Para o líder da ONU, essas consultas não podem ser chamadas de expressão genuína da vontade popular e qualquer decisão da Rússia de avançar compromete ainda mais as perspectivas de paz e pediu que se recue da atual posição.
Guterres lembrou que isso prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento e prejudicará a capacidade de prestar auxílio essencial em toda a Ucrânia e além de suas fronteiras.
“Está na hora de se afastar do precipício. Agora, mais do que nunca, devemos trabalhar juntos para acabar com essa guerra devastadora e sem sentido e defender a Carta da ONU e o direito internacional”.
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30 setembro 2022
Guterres pede investigação independente sobre morte de iraniana
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ao presidente do Irã, Ebrahim Raisi, que não permita o uso de “força desproporcional” contra manifestantes que saíram às ruas em protesto à morte de uma jovem de 22 anos que estava sob custódia da polícia da moral do país.
Mahsa Amini estava visitando Teerã, capital iraniana, quando foi abordada pela polícia por não “estar usando corretamente o hijab”, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, ela desmaiou, entrou em coma e morreu três dias depois. Segundo agências de notícias, ela teria sido vítima de um ataque do coração, mas a família alega que Mahsa foi espancada.
Em Nova Iorque, o líder das Nações Unidas, António Guterres, pediu uma investigação independente do caso. O secretário-geral se reuniu com o presidente iraniano durante os debates da 77ª Assembleia Geral. Ele enfatizou a Raisi “a necessidade de respeitar os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, reunião pacífica e associação”.
Uma das maiores preocupações é com relatos de um número crescente de mortes, incluindo mulheres e crianças, relacionadas aos protestos. Em nota, o líder da ONU pediu às forças de segurança iranianas “que se abstenham de usar força desnecessária ou desproporcional” e apelou a todos para que “exerçam a máxima contenção para evitar uma maior escalada”. Dezenas de pessoas morreram e centenas foram presas desde o início dos protestos há 12 dias.
Libertação - Em nota separada, especialistas de direitos humanos solicitam ao Irã que suspenda, de imediato, a sentença de execução de duas mulheres condenadas à morte pelo apoio aos direitos de pessoas LGBT — lésbicas, gays, bissexuais e trans.
Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar foram julgadas em agosto. Em 1º de setembro, foram notificadas da condenação à morte pelo Tribunal da Revolução Islâmica de Urumieh por acusações de “corrupção na terra” e “tráfico”. A cidade é a capital da província do Azerbaijão Ocidental.
O grupo de peritos condena com veemência o veredicto e pede que a suspensão e anulação sejam feitas o mais rápido possível. Para eles, as autoridades devem garantir a saúde e o bem-estar das envolvidas e liberá-las prontamente da detenção.
O sistema legal do Irã proíbe explicitamente a homossexualidade e as relações entre pessoas do mesmo sexo estão sujeitas à pena de morte de acordo com o código penal do país.
Direitos humanos - A decisão judicial e a ordem de condenação não são públicas. Apesar disso, os especialistas disseram ter sido informados de que as acusações diziam respeito a discursos e ações em apoio aos direitos humanos de pessoas LGBT que “enfrentam discriminação no Irã com base em sua orientação sexual e identidade de gênero”.
O grupo de especialistas disse ter recebido relatos de acusações de tráfico contra as mulheres relacionadas aos esforços para ajudar pessoas em risco a deixar o território iraniano.
A preocupação em relação ao governo do Irã é de que as duas mulheres possam ter sido detidas arbitrariamente, maltratadas e processadas com base na discriminação de orientação sexual ou identidade.
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30 setembro 2022
FAO combate desperdício de frutas e hortaliças
Todos os anos, cerca de 14% dos alimentos que produzimos são perdidos entre a colheita e o momento em que chegam às lojas. Além disso, varejistas e consumidores acabam desperdiçando outros 17%.
A perda e o desperdício de alimentos também contribuem para a crise climática, representando até 10% das emissões globais de gases de efeito estufa. Em alguns países, a cadeia de abastecimento alimentar já está a caminho de ultrapassar a agricultura e o uso da terra como os principais contribuintes para essas emissões, aumentando a instabilidade climática e eventos climáticos extremos, como secas e tempestades. Isso, por sua vez, afeta o rendimento e a qualidade das culturas, exacerba a perda de alimentos e ameaça ainda mais a segurança alimentar e a nutrição.
E, embora o mundo produza alimentos suficientes para abastecer sua população, quase 830 milhões de pessoas ainda passam fome todos os dias. Esta falta de correspondência entre a oferta e a procura tem múltiplas causas, que são sintomas das grandes ineficiências das nossas cadeias de abastecimento agroalimentar, termo que engloba, entre outras questões, todo o percurso dos alimentos desde o campo até à mesa.
Portanto, abordar essas ineficiências e quebrar o ciclo vicioso entre perda e desperdício de alimentos e mudanças climáticas, especialmente em um momento de inflação dos preços dos alimentos, é uma prioridade.
Soluções simples - A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) implementou vários projetos destinados a reduzir a perda de alimentos e aumentar a eficiência dos sistemas agroalimentares. Alguns dos projetos com resultados promissores estão relacionados à produção de frutas e hortaliças no sul da Ásia, onde uma das culturas mais importantes é a manga.
Mangas maduras têm muitos usos. Podem ser consumidos in natura ou utilizados como ingredientes no preparo de doces, sorvetes e produtos de panificação. Além disso, sua polpa possui alto teor de fibra alimentar, vitamina C, provitamina A, carotenóides e antioxidantes.
No entanto, como outras frutas, mangas frescas se deterioram rapidamente devido ao seu alto teor de umidade e natureza delicada. Se não forem colhidas no estágio correto de maturação e se não forem manejadas adequadamente em toda a cadeia de distribuição, as mangas sofrem tanto em qualidade quanto em quantidade, acarretando perdas e redução de renda para todos os envolvidos em sua produção e em sua manipulação no pós-colheita. Além disso, o manuseio inadequado e as infestações reduzem sua vida útil, o que por sua vez limita sua venda e leva a perdas financeiras.
Hortaliças - Nos campos do sul da Ásia, por exemplo, os especialistas da FAO observaram que os agricultores locais geralmente tinham pouco conhecimento sobre como lidar com frutas e hortaliças após a colheita e não possuíam os recursos para resolver problemas de qualidade na cadeia de suprimentos. Isso pode causar a perda de mais da metade das hortaliças colhidas.
As principais causas de perdas pós-colheita são doenças, infestação de pragas, técnicas inadequadas de colheita, manuseio descuidado e más condições de embalagem e transporte.
No entanto, quando a FAO treinou os agricultores para aplicar boas práticas de gestão pós-colheita e usar caixas plásticas reutilizáveis em vez de sacos de malha descartáveis para transportar seus produtos, essa mudança trouxe melhorias significativas.
Resultados surpreendentes - Recentemente, a FAO introduziu boas práticas e soluções sustentáveis de baixo custo para aumentar a qualidade e a vida útil das mangas em Bangladesh. As evidências mostram que, apesar de seu baixo custo, essas medidas têm grande impacto.
Por exemplo, o uso de engradados plásticos para embalagem a granel minimizou as perdas no transporte e, no caso de mangas tratadas com água quente para controle de doenças pós-colheita, a vida útil nas lojas e mercados aumentou significativamente. Novas ferramentas e técnicas de colheita, como varas de colheita aprimoradas ou o uso de tesouras e luvas para cortar o caule do fruto em vez de retirá-lo com as mãos, reduziram os danos mecânicos aos frutos e, além disso, o corte dos caules ajudou a evitar que as frutas fiquem manchadas de látex quando embaladas em caixas, tornando-as mais atrativas em lojas e mercados.
Em geral, as melhorias nas práticas de manuseio pós-colheita, além do tratamento com água quente, resultaram em mangas de melhor qualidade e maior vida útil no varejo, resultando em uma redução entre 70% e 80% do número de mangas desperdiçadas devido à deterioração durante um período de cinco dias. Essa redução no desperdício de alimentos, juntamente com uma vida útil mais longa, trouxe benefícios econômicos significativos para agricultores e varejistas.
“Essas melhorias incríveis demonstram que pequenas mudanças nas práticas pós-colheita, juntamente com equipamentos de baixo custo, podem ter um grande impacto na qualidade e vida útil dos produtos frescos e na redução da perda e desperdício de alimentos” , disse a oficial sênior da FAO de desenvolvimento empresarial, Rosa Rolle.
Atualmente, a FAO promove esses resultados e práticas para as partes interessadas em todo o mundo. Até o momento, pelo menos cinco mil pequenos agricultores em toda a Ásia já foram treinados na produção e comercialização de frutas e hortaliças frescas.
Levando em conta o preço dos alimentos, o impacto crescente das mudanças climáticas e a persistência da fome no mundo, não há desculpa para perda e desperdício de alimentos em nenhuma área.
Saiba mais sobre o que você pode fazer em casa para colocar isso em prática.
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30 setembro 2022
Geração que Move: UNICEF forma jovens ativistas em mobilidade urbana
De segunda a sexta-feira, uma das adolescentes que integra o projeto Geração que Move, Rebecca Barbosa pega uma kombi por volta das 6h30min para sair do Complexo do Alemão, onde mora, na cidade do Rio de Janeiro. Uma vez fora do bairro, a jovem de 17 anos pega mais um ônibus para chegar à escola, onde está cursando o 3º ano do ensino médio. Apesar do subsídio que o município dá a estudantes usuários do transporte público, reduzindo a tarifa durante a semana, o benefício não inclui a kombi, que não é regulamentada pelo governo.
A kombi e o mototáxi são as únicas opções para os moradores da comunidade, já que a prefeitura não opera transporte público no Alemão. E fora dali, os ônibus, sempre lotados, vêm registrando muitos atrasos. Além de gastar pelo menos R$200 por mês só com passagens de kombi para ir à escola, no fim de semana, Rebecca não pode contar com o subsídio da prefeitura. Qualquer passeio fica ainda mais caro e, por vezes, não acontece.
“É completamente inviável gastar com isso todos os dias. No Geração que Move, eu aprendi que, por causa das dificuldades de mobilidade, a favela fica privada de se locomover e ter acesso a diferentes espaços. A gente não precisa somente se locomover para estudar ou trabalhar. A gente precisa também ter acesso à cultura", diz a adolescente.
Formação de ativistas - O projeto Geração que Move tem por objetivo transformar a realidade de adolescentes e jovens ao engajá-los para impactar a agenda da mobilidade urbana de suas cidades e é realizado por meio de uma parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a ONG NOSSAS.
Ao longo de 2022, a iniciativa formou cerca de cem novos ativistas em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ) em temas como mobilidade urbana, direito à cidade, criação de mobilizações online, escrita de narrativa, táticas criativas e design ativista, além de ter promovido visitas às Câmaras Municipais do Rio e de São Paulo, apelidadas de “rolezinhos”.
Rebecca conta que ficou encantada com a visita do Geração que Move à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que fica no Palácio Pedro Ernesto, repleto de obras de arte: “O tour foi surreal, adoro arquitetura antiga! E na hora do debate público sobre mobilidade com as vereadoras, fiquei muito interessada na análise interseccional da questão, quero continuar defendendo essa abordagem para todas as pautas em que me envolver”, conta.
Mobilização - Após as visitas às Casas Legislativas das duas cidades, o Geração que Move convidou os adolescentes e jovens para a criação de campanhas de mobilização relacionadas à mobilidade urbana.
“A mobilidade para nós que somos periféricos é muito complicada. Sentimos muita falta de um transporte desenvolvido para aquele ambiente, pensado para quem mora lá”, afirma Rebecca.
“Moramos no topo do topo e é impossível se locomover via canela todas as vezes. O jovem também cansa, o jovem também está exausto. Seria legal se desenvolvessem políticas públicas visando à locomoção de quem mora na periferia”, finaliza a adolescente.
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30 setembro 2022
Municípios e estados trocam experiências sobre políticas migratórias
A Plataforma MigraCidades promoveu, nos dias 21 e 22 de setembro, um encontro online para o compartilhamento de boas práticas locais nas dimensões de governança migratória. Foram convidados a apresentar suas boas práticas locais oito governos, dentre estados e municípios, que participaram do processo de certificação e receberam o Selo MigraCidades no ano de 2021.
As dimensões de governança migratória da Plataforma MigraCidades são cinco: estrutura institucional de governança e estratégia local; capacitação e sensibilização de servidores; transparência e acesso à informação por migrantes; participação social e cultural de migrantes; e parcerias institucionais. As apresentações das boas práticas relativas a elas foram divididas e apresentadas nos dois dias de evento pelos estados e municípios parceiros da Plataforma.
No primeiro dia foram abordadas as dimensões de estrutura institucional de governança e estratégia local e de parcerias institucionais. Sobre a primeira, o município de Joinville (SC) relatou a experiência do desenvolvimento da Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas; o governo do Paraná compartilhou informações sobre a atuação do Centro Estadual de Informação e Atendimento a Migrantes e Refugiados (CEIM); e o município de Santarém (PA) descreveu a experiência do Comitê Municipal Intersetorial de Assistência Emergencial para Atendimento e/ou Acolhimento para Migrantes. Já o governo de Novo Hamburgo (RS) expôs a parceria institucional entre a Universidade Feevale, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação para promover o acesso e integração de migrantes à educação.
O segundo dia do evento foi marcado pela apresentação, pelo governo de Esteio (RS), da vivência do “Espaço Mundo”, dedicado ao atendimento humanizado de pessoas migrantes e de orientação sobre acesso a serviços e direitos no município. Em seguida, foram compartilhadas boas práticas voltadas às dimensões de capacitação de servidores públicos e participação social e cultural de migrantes. O município de Vitória da Conquista (BA) relatou sobre a ação “Acolhendo o Povo Warao em Montes Claros”, capacitação sobre aspectos antropológicos das populações indígenas refugiadas e migrantes no Brasil ofertadas a servidores da gestão. Os governos de Dourados (MS) e de Minas Gerais, por sua vez, descreveram ações relacionadas à participação social e cultural de migrantes, com as experiências sobre a participação de migrantes em instâncias do município e as Conferências Livres para a construção do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados do estado, respectivamente.
A assessora especial do chefe da missão da Agência da ONU para as Migrações (OIM) no Brasil, Socorro Tabosa, parabenizou os parceiros pelas experiências apresentadas, ressaltou a importância da decisão política dos gestores estaduais e municipais em aderirem ao MigraCidades e reforçou que a competência técnica, aliada à criatividade, pode transformar políticas públicas em políticas mais integradoras para a população migrante e refugiada. “O Brasil está na vanguarda da construção de rede de comunidades de acolhida, reunindo estados e municípios para realizar troca de boas práticas e experiências na construção de políticas migratórias. A Plataforma MigraCidades e seus parceiros estão de parabéns! Este grupo é o exemplo disso, reunindo gestores e técnicos num espaço que garante o intercâmbio de saberes, onde estados e municípios possam discutir e aprender juntos a transformar suas realidades e construir redes de proteção para migrantes e refugiados que estão nas nossas comunidades”, destacou Tabosa.
Mais informações sobre boas práticas em governança migratória local podem ser acessadas no Banco de Boas Práticas da Plataforma MigraCidades, que reúne as experiências compartilhadas no evento e outras ações destacadas em governança migratória que vêm sendo realizadas por estados e municípios brasileiros.
Sobre - A Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.
A Plataforma é fruto de uma parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e conta com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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