A Plataforma MigraCidades reuniu, nos dias 15 e 16 de setembro, estados e municípios em um evento online para compartilhamento de boas práticas em governança migratória local. A iniciativa é da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e reuniu 20 governos que receberam o selo em 2020 apresentaram as ações desenvolvidas em prol da população refugiada e migrante. No primeiro dia, foram apresentadas as boas práticas em governança, começando com a apresentação do uso de aplicativos de mensagens instantâneas para facilitar o contato e a oferta de informações com migrantes pelo Governo do Ceará. Os governos municipais de Corumbá (MS), Foz do Iguaçu (PR), e São Paulo (SP) e estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, relataram experiências a partir da atuação de comitês e conselhos locais de atenção a migrantes. Na sequência, os municípios de Igarassu (PE), São José do Rio Preto (SP) e São Leopoldo (RS) relataram os resultados a partir de grupos de trabalhos intersetoriais para tratar de ações e políticas para migrantes. Além de apresentarem a composição, funcionamento e marcos normativos desses mecanismos, os governos destacaram sua importância para potencializar o trabalho em rede. Ao final do primeiro dia, os governos apresentaram ainda práticas de acesso a informações por refugiados e migrantes. Campo Largo (PR) compartilhou sobre a realização de um encontro com a comunidade migrante, Caxias do Sul (RS) sobre o Centro de Informações para Imigrantes (CIAI) e Esteio (RS) sobre o Espaço de Atendimento a Migrantes - Espaço Mundo. A organização e financiamento desses locais dentro das respectivas prefeituras foram apresentados como vias possíveis para governos interessados em desenvolver iniciativas similares. No segundo dia, com foco nas boas práticas relacionadas ao acesso a direitos e serviços, os municípios de Cachoeirinha (RS), Guarulhos (SP) e Joinville (SC) apresentaram materiais produzidos pelos governos para melhor informar as pessoas migrantes sobre como acessar os serviços locais, sobretudo nas áreas de saúde e de assistência social. As informações relevantes incluem glossários multilíngues para facilitar a comunicação, explicações sobre o funcionamento e dados de contato dos serviços. O município de Dourados (MS) e o estado do Paraná compartilharam experiências de promoção do acesso ao mercado de trabalho. Alguns pontos de destaque foram a importância da sensibilização do setor privado e o papel catalisador da contratação de migrantes pelo próprio setor público, que, ao mesmo tempo, pode promover a empregabilidade e facilitar o atendimento a essa população.   O evento foi finalizado com apresentação de práticas relacionadas ao acesso à moradia e contou com a participação dos governos municipais de Belém (PA) e Curitiba (PR) e estadual do Rio Grande do Norte. Através da apresentação de como programas e estruturas pré-existentes foram adaptados para garantir uma resposta efetiva às necessidades das pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade, os governos destacaram a importância de conhecer e dar atenção às especificidades dos perfis existentes, inclusive àquelas relacionadas a questões de gênero. “Uma das principais contribuições do MigraCidades é oferecer espaços de diálogo para debater não só aquilo que deu certo e como, mas também quais foram os desafios e as lições aprendidas. Essa troca amplia e qualifica o desenvolvimento de políticas públicas locais voltadas ao acolhimento da população migrante”, explicou a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens. Mais informações podem ser encontradas no Banco de Boas Práticas  da Plataforma MigraCidades, que reúne as políticas apresentadas no evento e outras ações destacadas em governança migratória que vêm sendo realizadas pelos estados e municípios brasileiros. Plataforma migracidades - A “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. No ano passado, 27 governos locais de todas as regiões brasileiras participaram da primeira edição do processo de certificação e receberam o selo MigraCidades 2020. Esse selo certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e busca dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação. Neste ano, 46 governos – 36 municípios e 10 estados – participam do processo em busca do selo MigraCidades 2021. A MigraCidades é realizada em parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O YouTube anunciou na quinta-feira (23) a doação de 2,5 milhões de reais para projetos de apoio à educação e à informação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). As iniciativas Busca Ativa Escolar e Kits de Conectividade têm como objetivo, respectivamente, apoiar municípios e estados no enfrentamento da exclusão escolar e de assegurar que os impactos da pandemia na vida de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social sejam reduzidos. A projeção é de que as ações impactem ao menos 30 mil crianças e adolescentes da Amazônia, Semiárido, periferia de grandes centros urbanos, territórios indígenas e comunidades quilombolas. A doação está alinhada aos objetivos globais do YouTube de apoio à educação de crianças e adolescentes. Segundo dados do UNICEF, com as escolas fechadas devido à pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado, ainda de acordo com o UNICEF. É fundamental que jovens e adolescentes tenham condições de acesso à informação e à conectividade, já que a internet é, hoje, uma importante ferramenta de educação", afirma a gerente de parcerias para conteúdos de educação e família do YouTube Brasil, Clarissa Orberg.“ Estamos muito felizes em poder apoiar esses projetos do UNICEF, especialmente em um período tão desafiador”. Busca Ativa Escolar - A Busca Ativa Escolar consiste em uma metodologia social e uma plataforma tecnológica gratuitas que apoia municípios e estados no enfrentamento da exclusão escolar. Por meio da iniciativa, o UNICEF ajuda os municípios e os estados a identificar, registrar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono escolar. Adicionalmente, os municípios e os estados têm acesso a dados concretos que lhes possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos, em especial o direito à educação. O projeto reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outras –, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, matrículas e permanência na escola. Com a parceria com o YouTube, o UNICEF espera capacitar mais de 3 mil profissionais para o uso da plataforma e metodologia e, assim, matricular e acompanhar mais de 30 mil crianças nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Kits de Conectividade - Os Kits de Conectividade apoiam famílias, por meio da viabilização de internet e do fornecimento de itens escolares, com o objetivo de assegurar que os impactos da pandemia na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social sejam reduzidos. Os kits são personalizados para garantir acesso à internet, e contam também com caderno, publicações sobre competências para a vida e inserção no mercado de trabalho e álcool em gel. O UNICEF estima que mais de 200 adolescentes serão impactados. A principal meta dessa ação é garantir que esses núcleos familiares tenham seus direitos de conectividade garantidos, tais como: acesso a conteúdos educativos online, apoio psicossocial virtual, envolvimento em iniciativas de participação social e o acesso a benefícios e programas de apoio às famílias como transferência de renda, alimentação e insumos de prevenção da COVID-19.

Com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) tem aprimorado a assistência social e a proteção de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e de outros países, além de brasileiros que acessam os Centros de Referência e Referência Especializada em Assistência Social (CRAS e CREAS) do município. Para isso, o ACNUR está realizando capacitações com as gestoras dos 20 CRAS e 5 CREAS das diferentes zonas da cidade sobre direitos e serviços disponíveis a pessoas refugiadas e migrantes, além do fortalecimento da gestão dos dados nestes espaços para facilitar o acompanhamento de casos, zonas de maior vulnerabilidade e necessidades. Nesta semana, o ACNUR concluiu a entrega de 34 aparelhos smartphones para a SEMASC, que devem fortalecer a comunicação entre os centros e possibilitar o acompanhamento de casos de proteção e vulnerabilidade social entre a população de refugiados e também de brasileiros. Os aparelhos também devem simplificar a coleta e a gestão de dados estatísticos por meio de aplicativo, que fornecerá um mapeamento das demandas e tipos de necessidades de pessoas refugiadas e brasileiros. No mês passado, uma primeira oficina com os gestores dos CRAS e CREAS foi realizada no Auditório da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Durante o evento, o ACNUR apresentou detalhes do seu mandato, dos serviços de proteção e documentação disponíveis nos diferentes espaços de apoio em Manaus, bem como meios de acessá-los. A ideia é que os CRAS e CREAS possam orientar refugiados e migrantes que buscam assistência, referenciando para a rede de apoio quando necessário. “Os CRAS e CREAS têm um papel muito relevante no Sistema Único de Assistência Social de Manaus, pois fornecem assistência social para famílias que acessam políticas públicas ou estão em situação de vulnerabilidade em todas as zonas da cidade. Com o apoio do ACNUR, os serviços serão aprimorados em todas essas localidades para todos, sejam pessoas refugiadas, migrantes ou brasileiras”, destacou a titular da SEMASC, Jane Mara Moraes, que esteve presente na oficina. A ideia é que os CRAS e CREAS também sejam conectados a outras iniciativas de proteção, mobilização comunitária e coexistência pacífica do ACNUR, como os Promotores Comunitários, o grupo de pessoas refugiadas voluntárias que buscam ativamente pessoas refugiadas e migrantes fora dos abrigos municipais e estaduais, disseminando informações seguras sobre documentação, assistência social, empregabilidade e proteção de refugiados. “Com este apoio, o ACNUR busca cooperar com o município na melhoria contínua da assistência tanto a refugiados, quanto a brasileiros, promovendo o intercâmbio de informações e o fortalecimento das ferramentas de proteção disponíveis atualmente em toda a cidade”, destaca a oficial de campo do ACNUR, Catalina Sampaio, que esteve presente na entrega dos aparelhos. As ações são possíveis por meio do apoio do Departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO), da União Europeia. Outras ações - O ACNUR e a SEMASC vêm atuando conjuntamente no acolhimento e assistência a refugiados e migrantes venezuelanos na cidade, especialmente na atenção aos indígenas Warao. Em setembro, foram entregues 384 kits de higiene, 325 kits para limpeza de espaços, 50 mochilas e 290 cobertores para reforçar a resposta do município em toda a cidade. O ACNUR também tem apoiado a Prefeitura no acesso a direitos para pessoas em risco na cidade, além da realização de atividades de mobilização comunitária dentro e fora dos abrigos indígenas, por meio do seu parceiro Instituto Mana.

Inicia esta semana um piloto que será pioneiro na América Latina no registro de informações, transações e rastreamento da produção de algodão e transparência na indústria têxtil da região.  A iniciativa perfaz o projeto +Algodão, realizado pela Cooperação Sul-Sul trilateral, que é fruto de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e os governos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru.  O piloto da FAO e parceiros envolve uma cooperativa de pequenos produtores de algodão pima peruano formada por cerca de 5.200 famílias. A tecnologia blockchain permite rastrear dentro de uma rede de forma rápida e totalmente transparente as informações, que uma vez cadastradas não podem ser alteradas, permitindo rastreabilidade e maior confiança na cadeia de valor.  Com 10 toneladas de fibra de algodão sustentável, produzida pela Cooperativa Agrária de Serviços Múltiplos “Tallan- Chusis” Ltda (Costach) e adquirida pela empresa têxtil peruana Creditex, será confeccionada uma mini coleção de vestimentas de algodão onde o consumidor final terá todas as informações desde a semente até produto final, agregando também tecnologia de rastreabilidade de marcadores moleculares no ´DNA´ da fibra. A Creditex apoiará a rastreabilidade desde o descaroçamento do algodão até a produção de peças de vestuário acabadas e sua comercialização no exterior com marcas internacionalmente reconhecidas.  O piloto é parte do projeto global Enhancing Traceability and Transparency for Sustainable and Circular Value Chains in Garment and Footwear, implementado em conjunto pela Comissão Econômica para a Europa (UNECE) e o Centro de Comércio Internacional (ITC), com recursos da União Europeia, sendo o projeto +Algodão o articulador do piloto na região.  O projeto +Algodão é executado desde 2013 em sete países da região, incluindo o Peru, de forma conjunta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e os governos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru.  Espera-se que, em uma próxima fase, a produção do algodão orgânico produzido pela Costach também possa ser rastreada com a tecnologia blockchain, articulada com o compromisso da indústria têxtil sustentável do Peru.  O projeto da cooperação sul-sul trilateral +Algodão atua nesta iniciativa prestando assistência técnica à cooperativa para plano de negócios, capacitação para o mercado, cadastro de informações, entre outros. Para a assistente executiva regional do projeto, Ingrid Zabaleta, esse piloto de comercialização com rastreabilidade é “inovador para a agricultura familiar algodoeira, favorecendo uma maior competitividade da fibra peruana no mundo”, destacou.  Ricardo Yarleque, gerente da cooperativa, considera este piloto como uma “oportunidade de reposicionar o algodão pima peruano, que é o melhor e com a fibra mais longa do mundo, além de ajudar os pequenos agricultores a viverem uma nova experiência”. Já o Gerente Geral da Creditex, Jose Ignacio Llosa, afirmou que “assumimos a nossa participação neste piloto com grande entusiasmo, pois consideramos que se torna cada vez mais necessário reforçar os mecanismos de rastreabilidade que transmitam confiança aos nossos clientes. O alto grau de integração de nossos processos produtivos do descaroçamento à confecção, somado à tecnologia blockchain, favorecem a cadeia produtiva do algodão do Peru”, afirmou.  Potencial algodoeiro - A produção de algodão é fundamental para as economias de pelo menos 75 países produtores em todo o mundo. Na região da América Latina e do Caribe, o algodão é importante para os territórios e economias rurais, sendo 80% produzido principalmente por agricultores familiares, segundo dados coletados pelo projeto +Algodão. No caso do Peru, a cadeia de valor do algodão gera empregos para 430 mil pessoas, das quais mais de 10 mil são da agricultura familiar.  Um dos maiores desafios da indústria têxtil está na sustentabilidade do setor, desde a semente até o vestuário. Isso implica trabalhar com produtos com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ASG) que sigam os padrões internacionais estabelecidos pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais. Outro aspecto importante é a certificação, que acaba sendo uma das formas para que o setor algodoeiro gere mais valor. O perfil do novo consumidor é cada vez mais exigente, consciente e atento aos comportamentos sustentáveis ​​da indústria da moda. Este piloto favorece a articulação da cadeia de valor do algodão do Peru; promove boas práticas agrícolas, conhecimentos e aprendizados gerados, inclusive com o apoio do projeto +Algodão, com um pacote de tecnologias comprovadas no campo, promovendo a competitividade do algodão peruano. Tudo isso, com impacto no posicionamento do algodão peruano de fibra extralonga, mundialmente conhecido por sua qualidade.