PNUD e Ministério da Economia traçam cenários para reforma do setor elétrico

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Economia firmaram parceria para traçar cenários econômicos de uma possível reforma do setor elétrico brasileiro, cujo objetivo é melhorar o ambiente de negócios e reduzir as tarifas para os consumidores.

O estudo estabelecerá oito cenários para a reforma do sistema, que vem sendo discutida após a aprovação pelo Senado do texto-base da Medida Provisória (MP) 998. A intenção é melhorar a governança e dar mais transparência e estabilidade jurídico-regulatória ao setor.

As discussões abordam temas como ambiente de mercado e mecanismos para a expansão do setor elétrico, além de formação de preços, alocação de custos e riscos, sustentabilidade dos serviços de distribuição, entre outros.

Nesse contexto, o Ministério da Economia, em parceria com o PNUD, produzirá estudo para quantificar benefícios e efeitos econômicos e financeiros de diferentes cenários de mudanças. Nos próximos meses, serão elaborados relatórios e diagnósticos para o desenho e a implementação de políticas regulatórias e mecanismos de formação de preço.

“Queremos contribuir para essa iniciativa liderada pelo Ministério de Minas e Energia que é fundamental, e que envolve a participação de todas as instituições vinculadas ao setor”, disse o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.

“Nosso trabalho é absolutamente complementar ao que vem sendo feito e discutido por todos os demais participantes, nas discussões de lastro e energia, de formação de preços”, declarou. “O que vamos fazer é partir de um modelo, que é sempre uma simplificação da realidade, para criar desenhos de mercado e de utilização e entender qual o impacto que cada um desses caminhos pode ter na economia”.

O secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura explicou que o projeto pretende subsidiar, com olhar econômico, as discussões do Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico. Criado em 2019, o comitê visa propor mudanças regulatórias em temas como modelo de contratação e abertura do mercado livre - no qual os consumidores negociam as condições de compra de energia elétrica diretamente com as geradoras ou comercializadoras.

Para o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD Brasil, Cristiano Prado, o projeto vem ao encontro do mandato da organização, uma vez que aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7), que prevê energia limpa e acessível para toda a população, e o ODS 8, que promove o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável.

“O PNUD enxerga que regras regulatórias claras que favoreçam a expansão do setor privado são importantes para o desenvolvimento econômico, para a modicidade tarifária, para o ganho de produtividade e para a retomada do crescimento, ainda mais em um ambiente de pandemia”, afirmou o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD Brasil.

A elaboração dos cenários para o setor elétrico faz parte de uma parceria mais ampla do PNUD com o Ministério da Economia. Com prazo até 2023, o projeto “Planejamento Integrado e Sustentável de Longo Prazo de Infraestrutura Nacional” prevê investimentos de R$ 26,5 milhões no desenvolvimento de estudos e modelagens nas diversas áreas de infraestrutura.

A iniciativa visa melhorar a qualidade dos projetos de infraestrutura, garantindo avaliações técnicas prévias quanto aos resultados socioeconômicos esperados e sua relação com a infraestrutura já existente e planejada no país.

“Para aumentar a velocidade e a qualidade dos projetos voltados à infraestrutura, é fundamental que haja estudos bem fundamentados tecnicamente, a partir de um planejamento integrado, com o foco também no aprimoramento das condições contratuais, incrementando a efetividade e prevenindo problemas durante a execução”, explicou o coordenador do PNUD.

“É importante ter números e modelos que possam ser colocados à prova para que a gente possa trabalhar com os impactos que tais investimentos podem trazer para a sociedade”, completou.

Em 2018, o investimento em infraestrutura em relação ao PIB brasileiro foi de apenas 1,8%, frente a 1,7% de 2017 - valores considerados aquém dos 4,15% necessários para atender às necessidades nacionais e garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

“Considerando o presente cenário de restrição fiscal, torna-se fundamental o sustentável investimento privado nos setores estruturantes de nossa economia, incluindo-se aí os setores da infraestrutura”, concluiu o coordenador do PNUD.