ONU: COVID-19 pode levar à perda de uma década para o desenvolvimento

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Foto | Fotos Públicas

A pandemia de COVID-19 está levando para um mundo ainda mais desigual enquanto os ganhos do desenvolvimento são revertidos para milhões de pessoas de países pobres, de acordo com um novo relatório divulgado pelas Nações Unidas.

O Relatório sobre o Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável 2021 diz que a economia global experimentou a pior recessão em 90 anos, com os segmentos mais vulneráveis das sociedades sendo afetados desproporcionalmente. Estima-se que 114 milhões de empregos foram perdidos e cerca de 120 milhões de pessoas voltaram à pobreza extrema.

Apenas ação imediata pode prevenir uma década perdida para o  desenvolvimento para  muitos países.

“O que essa pandemia tem provado, sem sombra de dúvidas, é que nós ignoramos a interdependência global por nossa conta e risco. Desastres não respeitam as fronteiras nacionais”, disse a vice-secretária-geral da ONU,  Amina Mohammed. “Um mundo em divergência é uma catástrofe para todos nós. É tanto moralmente correto quanto de interesse individual econômico de todos ajudar os países em desenvolvimento a superar essa crise”

A resposta altamente desigual à pandemia ampliou as já enormes disparidades e injustiças dentro e entre os países e povos. Históricos 16 trilhões de dólares em fundos de estímulo e recuperação ajudaram a impedir os piores efeitos, mas menos de 20 por cento deste valor foi gasto em países em desenvolvimento. Em janeiro deste ano, todos, exceto 9 dos 38 países que iniciaram a vacinação eram países em desenvolvimento.

Cerca de metade dos países menos desenvolvidos e outros países de baixa renda estavam em risco de sobre-endividamento antes da COVID-19 e com a queda das receitas fiscais, a pandemia elevou os níveis da dívida.

A situação nos países mais pobres do mundo é profundamente preocupante e pode atrasar a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em mais 10 anos. O relatório  inclui recomendações concretas para ajudar países a superarem os danos da pandemia.

O documento insta a ação imediata de governos, incluindo:

• Rejeitar o nacionalismo da vacina e intensificar as contribuições para o Acelerador de Acesso às Ferramentas contra a COVID-19 para preencher a lacuna de financiamento de mais de 20 bilhões de dólares para 2021;
• Cumprir o compromisso de 0,7% da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e fornecer concessão de novos financiamentos para países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos;
• Evitar o sobre-endividamento fornecendo apoio por liquidez e perdão de dívidas para que países em desenvolvimento possam combater a COVID-19 e seus danos econômicos e sociais.

“A lacuna crescente entre países ricos e pobres é problemática, retrógrada e exige uma correção de imediata”, disse o sub-secretário-geral da ONU Liu Zhenmin, sub-secretário-geral do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), que produziu o relatório. “Os países devem ser ajudados não só para sobreviver financeiramente, mas para investir no próprio desenvolvimento.Para reconstruir melhor, tanto o setor privado quanto público, devem investir no capital humano, na proteção social e em infraestrutura e tecnologia sustentáveis”.

O investimento sustentável e inteligente, como por exemplo em infraestrutura, reduziria riscos e tornaria o mundo mais resistente a choques futuros. Criaria  crescimento; permitiria uma vida melhor para milhões e combateria as mudanças climáticas. Por exemplo, é estimado que gastar de 70 a 120 bilhões dólares nos próximos dois anos 20 a 40 bilhões de dólares anualmente depois disso, diminuiria significativamente a probabilidade de outra pandemia - contrastando com trilhões de dólares em danos econômicos já gastos com aa COVID-19. Entretanto, ao contrário dos países desenvolvidos, a maioria dos países em desenvolvimento não tem espaço fiscal para tais investimentos.

O relatório sugere maneiras de enfrentar esse desafio, incluindo:

• Fornecer financiamentos de longo prazo (ex: mais de 50 anos) para países em desenvolvimento, com taxas de juros fixas, para aproveitar as atuais taxas de juros historicamente baixas;
• Melhor uso de bancos públicos de desenvolvimento como uma ferramenta de investimento para o desenvolvimento sustentável;
• Reorientar o mercado de capitais para o alinhamento com o desenvolvimento sustentável, removendo incentivos a curto prazo junto com a cadeia de investimentos e reduzindo o risco de lavagem dos ODS.

O relatório enfatiza que o desenvolvimento que não é  informado de risco não será sustentável e apresenta resposta à crise como uma oportunidade de redefinir os sistemas globais “a prova do futuro”. Embora lacunas na arquitetura financeira internacional ou políticas inadequadas muitas vezes  prejudiquem o financiamento para o desenvolvimento, durante a crise da COVID-19, algumas garantias significaram que  alguns sistemas foram mantidos - particularmente os sistemas financeiros e bancários, parcialmente devido a reformas depois das falências bancárias de 2008. As lições aprendidas com a crise atual podem permitir a implementação de reformas que podem criar uma resiliência futura.

O documento recomenda:

• Encontrar uma solução global para a taxação da economia digital para combater a evasão fiscal das empresas, reduzir a concorrência fiscal prejudicial e melhor uso da tecnologia para combater fluxos financeiros ilícitos.
• Criar uma estrutura global de relatórios para responsabilizar empresas pelos seus impactos sociais e ambientais e incorporar riscos climáticos nas regulamentações financeiras.
• Revisar as estruturas regulatórias, como as regulamentações antitruste, para reduzir o poder de mercado de grandes plataformas digitais,
• Modernizar o mercado de trabalho e as políticas fiscais para refletir a realidade de uma economia global em mudança, incluindo um mundo cada vez mais digitalizado.

“Para mudar a trajetória, nós precisamos mudar as regras do jogo”, disse Amina Mohammed .  “Confiar nas regras pré crise vai levar às mesmas armadilhas que foram reveladas ao longo do ano passado”.

 

 Amina Mohammed, vice-secretária-geral da ONU 

 

O relatório é o resultado conjunto da Força-Tarefa Interagêncial sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que é composta por mais de 60 agências das Nações Unidas e organizações internacionais. O Escritório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU serve como editor e coordenador da força-tarefa, em estreita cooperação com o Grupo Banco Mundial, o FMI, a OMC, a UNCTAD e o PNUD. A força-tarefa é determinada pela Agenda de Ação de Adis Abeba e é liderada por Liu Zhenmin, sub-secretário-geral do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A cópia completa do relatório e o anexo serão publicados em: https://developmentfinance.un.org/ 

O documento também é a base para discussões no acompanhamento do Fórum ECOSOC para o Financiamento do Desenvolvimento, onde estados-membros concordam com as medidas necessárias para mobilizar financiamento sustentável. O relatório também informa a Feira de Investimentos da ODS, que reúne funcionários do governo e investidores, e cobre, entre outras áreas de risco, comércio; dívidas; negócios privados e finanças; tecnologia; e cooperação internacional pelo desenvolvimento. 

Para mais informações, ou para solicitar entrevistas, entre em contato:

Rita Ann Wallace, DESA Nova Iorque  +1 516 707 5570; rita.wallace@un.org

Sarah DeCuir, DESA Nova Iorque +1 917 367-9272; sarah.decuir@un.org