Milhões de crianças presas em um conflito prolongado na Síria continuam a enfrentar violência severa com pouco apoio para os sobreviventes, de acordo com o terceiro relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação, lançado na quarta-feira (19).

“Na Síria, todas as crianças com menos de 10 anos viveram a vida inteira em um país devastado por conflitos. Eles não conheceram nada além da guerra”, 

 

Virginia Gamba, representante especial para crianças e conflitos armados

Este último relatório cobre o período de dois anos em que a pandemia da COVID-19 começou e as restrições relacionadas foram impostas - tornando as crianças mais vulneráveis, enquanto impedia o trabalho humanitário.

Priorizar as crianças - O relatório verificou 4.724 violações graves de direitos humanos, mas número real é considerado superior. Pelo menos 32 grupos em conflito foram considerados responsáveis ​​pelos atos.

“As consequências de tal exposição prolongada à violência, à violação e abuso de seus direitos mais fundamentais e a um enorme estresse são dramáticas”, disse a especialista da ONU. “Está fadado a afetar as gerações futuras”.

Campos de refugiados - A matança, a mutilação e o recrutamento e uso de crianças foram as violações graves mais prevalentes verificadas, de acordo com o relatório. 

Entre julho de 2018 e junho de 2020, ataques aéreos, resíduos explosivos de guerra e bombardeios indiscriminados mutilaram ou tiraram a vida de mais de 2.700 crianças. Durante esse mesmo período, mais de 1.400 crianças foram recrutadas ou usadas por pelo menos 25 grupos em conflito.

Particularmente preocupante foi a tendência emergente de recrutamento transnacional, no qual as crianças eram alistadas e treinadas por grupos armados na Síria antes de serem traficadas para a Líbia para participar de conflitos.

Ataques em escolas e hospitais foram a terceira violação mais verificada, com 236 agressões em salas de aula e 135 em instalações médicas.

Liberdade negada - Citando 258 casos verificados, o relatório também revelou que crianças também foram detidas, por sua alegada ou real associação com os grupos em conflito.

A representante especial lembrou que as crianças devem ser tratadas principalmente como vítimas, com a detenção sendo usada apenas como último recurso e pelo menor período possível. As alternativas devem ser buscadas de acordo com os padrões internacionais de justiça juvenil.

Gamba destacou que é de “extrema importância” priorizar os direitos e as necessidades de meninos e meninas, inclusive nas prolongadas negociações de paz na Síria, “para evitar uma geração perdida”. 

Repatriar meninos e meninas - O relatório destacou uma situação humanitária extremamente preocupante nos campos de al-Hol e al-Roj, no nordeste da Síria, onde mais de 65 mil estão detidos. A grande maioria são mulheres e crianças.

Em condições que o coordenador de socorro de emergência e chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, chamou de “escandalosas”, pelo menos 960 crianças desacompanhadas e separadas estão entre os 11 mil estrangeiros detidos lá.

Gamba disse que os países devem “facilitar e priorizar a repatriação de crianças estrangeiras para seu país de origem”, de acordo com o melhor interesse da criança.

Lembrando que eles perderam grande parte da infância, ela disse que “esses meninos e meninas devem receber assistência na reinserção, educação, acesso à saúde e meios de subsistência”.

“É nossa responsabilidade comum devolvê-los para que possam se recuperar e prosperar em um ambiente seguro e protetor, onde possam construir um futuro longe da violência”, disse Gamba.

A representante especial reiterou o apelo do secretário-geral a todos os grupos para que cumpram o direito internacional humanitário e os direitos humanos, para melhor proteger as crianças na Síria e garantir que seu bem-estar seja uma parte central das discussões em andamento e do processo de paz.