O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) acabam de divulgar dois editais voltados ao financiamento de ações de promoção da igualdade racial. No total, R$ 1,5 milhão foram disponibilizados para iniciativas a serem realizadas por organizações da sociedade civil e por núcleos de estudos afro-brasileiros de universidades e institutos federais em um período de 12 meses, ao longo de 2022. 

Interessados em participar da seleção pública devem estar atentos a datas e critérios de elegibilidade. As propostas serão aceitas até 15 de outubro.

Esse é o segundo esforço de financiamento dentro dos acordos de cooperação entre PNUD e SNPIR para o tema do enfrentamento ao racismo anunciado em setembro de 2021, perfazendo um volume de recursos de R$ 2,2 milhões. O edital anterior já foi concluído e está destinado a iniciativas de promoção ao empreendedorismo a serem realizadas em comunidades negras tradicionais no Rio de Janeiro.

Organizações da sociedade civil -  O edital no valor de R$ 1 milhão financiará projetos com orçamento de até R$ 142 mil dentro das áreas temáticas de políticas afirmativas e de políticas para povos e comunidades tradicionais. Na primeira, serão aceitas iniciativas voltadas à garantia de direitos para a população negra em situação de vulnerabilidade social e violência; ao trabalho, à renda e ao empreendedorismo; ao enfrentamento à violência doméstica e à violência política; à melhoria do acesso de jovens do ensino médio às universidades federais, entre outras.

Já na linha povos e comunidades tradicionais, as ações devem estar voltadas ao desenvolvimento local de povos e comunidades tradicionais focando em inclusão produtiva, economia solidária, instrução para acesso a crédito, acesso a mercados, e assistência técnica e extensão rural; à conscientização da população sobre o direito a um tratamento não discriminatório; à promoção da renda por meio do empreendedorismo, entre outras.

A lista de povos e comunidades tradicionais às quais as iniciativas devem se dirigir contempla 28 grupos diferentes, entre eles povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiros e de matriz africana, povos ciganos, pescadores artesanais, extrativistas, caiçaras, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos. Informações completas disponíveis aqui.

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros - O edital no valor de R$ 500 mil se destina a iniciativas de ensino e pesquisa (coleta de dados e estímulo à pesquisa aplicada) que sirvam para subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas ou ainda atividades de extensão. Os temas englobam saúde da população negra; prevenção e redução da violência contra a mulher negra; prevenção e redução da violência contra jovens negros(as); estímulo à permanência de alunos cotistas dos cursos de graduação e pós-graduação na universidade. 

As propostas devem ser apresentadas por meio de fundações de apoio ligadas às instituições. A SNPIR e PNUD incentivam a articulação entre os NEABs e as outras unidades acadêmicas com o objetivo de construir propostas mais estratégicas para os núcleos. Informações completas disponíveis aqui.