O UNOPS, escritório das Nações Unidas especializado em gestão de projetos, está participando de uma iniciativa inédita para melhorar o ambiente regulatório no Brasil. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o escritório vai trabalhar junto às agências reguladoras do país para fazer um diagnóstico da capacidade institucional dessas organizações e oferecer assessoria sob medida.

Batizado de Quali-REG, o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação busca disseminar uma cultura de mensuração sistemática da qualidade regulatória no Brasil. O Quali-REG procura compreender as dificuldades enfrentadas pelas agências em diversos âmbitos de sua atuação e promover ações para superá-las. 

Na semana passada, teve início a fase de sensibilização sobre o programa, com diálogo junto a seis agências das regiões Norte e Nordeste. Nos encontros, foram apresentadas as etapas do projeto e as formas como o Quali-REG pode apoiar as organizações que aderirem à iniciativa. 

"Avançamos bastante na execução do Quali-REG, com a adesão de quatro agências e a execução de 19 avaliações que comporão o novo diagnóstico das capacidades institucionais para a regulação", conta Carlos Roberto Ruchiga, coordenador de Auditoria de Regulação da CGU. 

"Esta parceria está sendo exitosa ao ampliar o alcance do projeto, por meio da sensibilização e engajamento de novos parceiros e pelo aprimoramento da qualidade da comunicação."

Histórico - O UNOPS e a CGU trabalham juntos no acompanhamento da capacidade institucional para regulação desde 2017. Dessa parceria, nasceu o Índice de Capacidade Institucional para Regulação- (I-CIR), um questionário com 38 itens de verificação de oito dimensões fundamentais à maturidade regulatória. Sua aplicação permitiu realizar um diagnóstico até então inédito sobre o tema no país. 

Desde a sua criação, o índice foi aplicado em 23 agências reguladoras: quatro em formato piloto, em 2019, e em outras 19 ao longo do ano seguinte. Com Quali-REG, a intenção é criar um programa de longo prazo, construído com a ajuda de vários atores dispostos a desenvolver uma cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação brasileira. Com isso, pretende-se colaborar para o aumento da confiança nas agências em todo o território nacional, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e a atração de novos investimentos para setores estratégicos, como o de saneamento, rodoviário e de transporte público.

"O Quali-Reg é um projeto de extrema importância para o PNUD, pois está estritamente alinhado com o propósito de promover instituições mais fortes, responsivas e transparentes na administração pública", pontua Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD. 

"Com a melhoria da capacidade regulatória, as agências aprimoram o seu papel enquanto órgão regulador e, em consequência, incidem mais efetivamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos", acrescenta. 

"Este projeto em parceria com a CGU e o PNUD está fortemente ancorado nos princípios da gestão pública justa e equitativa, que promove a melhor utilização de recursos públicos, com eficiência e transparência", frisa a diretora e representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela. "Estamos muito felizes de poder colaborar com a CGU nesta área, tão crucial para o aumento da qualidade de vida da população."