A Organização Internacional para as Migrações (OIM),  a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) pedem aos países que parem de expulsar cidadãos do Haiti sem a devida análise de suas necessidades individuais de proteção. O pedido visa proteger os direitos humanos fundamentais dos haitianos em movimento e oferecer mecanismos de proteção ou outras formas de permanência legal para um acesso mais efetivo às vias regulares de migração.

As quatro agências também encorajam os países do continente americano a adotar uma abordagem regional abrangente para garantir a proteção de homens, mulheres e crianças haitianas que se deslocam em toda a região.

A ONU e seus parceiros estão prestando assistência básica aos haitianos em vários pontos nas suas rotas de deslocamento e no Haiti. No entanto, é preciso fazer mais para lidar com vulnerabilidades profundas.

A complexa situação social, econômica, humanitária e política e as várias catástrofes que afetam o Haiti, algumas das quais relacionadas aos impactos da mudança climática e da degradação ambiental, levaram a diferentes movimentos populacionais do país caribenho na última década. Os haitianos que se deslocam nas Américas são pessoas com diferentes necessidades, perfis e motivações de proteção, incluindo crianças desacompanhadas e separadas, vítimas de tráfico de pessoas e sobreviventes de violência de gênero. Alguns podem apresentar motivos muito particulares para solicitar proteção internacional para refugiados. Outros podem ter diferentes necessidades de proteção.

As leis internacionais proíbem as expulsões coletivas e exigem que cada caso seja examinado individualmente para identificar as necessidades de proteção, sob os aspectos do direito internacional dos direitos humanos e da legislação sobre pessoas refugiadas. O discurso público discriminatório que retrata a mobilidade humana como um problema pode contribuir para o racismo e a xenofobia, devendo ser evitado e condenado.

Crise profunda - O Haiti continua enfrentando uma escalada de violência e insegurança, com pelo menos 19 mil pessoas deslocadas internamente na capital, Porto Príncipe, somente entre junho e agosto de 2021. Mais de 20% das meninas e meninos foram vítimas de violência sexual. Além disso, quase 24% da população, dos quais 12,9% são crianças, vivem abaixo da linha de extrema pobreza, com US $1,23 por dia. Cerca de 4,4 milhões de pessoas, ou quase 46% da população, enfrentam insegurança alimentar aguda, incluindo 1,2 milhão de pessoas em níveis de emergência e 3,2 milhões de pessoas em níveis de crise. Estima-se que 217 mil crianças sofrem de desnutrição aguda moderada a grave.

A situação tende a piorar em decorrência do terremoto ocorrido no último dia 14 de agosto, reduzindo a capacidade de receber os haitianos que retornaram ao país. As condições no Haiti continuam terríveis e não propícias a retornos forçados.

Contatos para a imprensa:

Para a OIM:

• Em San Jose, Jorge Gallo, +506 7203 6536, jgallo@iom.int
• Em Genebra, Safa Msehli, +41794035526, smsehli@iom.int

Para o ACNUR:

• No Panamá, William Spindler, + 507 63827815, spindler@unhcr.org
• No México, Sibylla Brodzinsky, +52 55 8048 5054, brodzins@unhcr.org
• Em Genebra, Aikaterini Kitidi, +41 79 5808334, kitidi@unhcr.org

Para o UNICEF:

• Em Nova York, Najwa Mekki, +1 917 209 1804, nmekki@unicef.org

Para o ACNUDH:

• Em Genebra, Liz Throssell, + 41 22 917 9296, elizabeth.throssell@un.org