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OIM organiza reunião contra o tráfico de pessoas na Tríplice Fronteira

06 julho 2022

A segurança na fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai foi tema da 1ª Reunião Tripartite de Combate ao Tráfico de Pessoas, organizada pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), no âmbito do programa EUROFRONT.

Realizado em Foz do Iguaçu, o encontro reuniu funcionários dos países que compartilham a Tríplice Fronteira para o intercâmbio de boas práticas e experiências em relação ao tema, assim como a elaboração de um plano de trabalho trinacional que permita a coordenação regional da situação. 

O objetivo maior é a proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes, no contexto do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes a nível nacional e regional na América Latina.

 

EUROFRONT organiza a primeira reunião tripartite contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes
Legenda: EUROFRONT organiza a primeira reunião tripartite contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes.
Foto: © EUROFRONT

Organizado pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), a 1ª Reunião Tripartite de Combate ao Tráfico de Pessoas abordou, nesta terça e quarta-feira (6),  questões sobre a segurança na fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. O evento, que está acontecendo em Foz do Iguaçu, é realizado no âmbito do programa EUROFRONT e financiado pela União Europeia.

A reunião busca contribuir com o respeito e a proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes no contexto do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes a nível nacional e regional na América Latina, a partir do fortalecimento das estratégias existentes nos países participantes do programa EUROFRONT. 

Dividido em duas jornadas, o encontro reúne funcionários dos países que compartilham a Tríplice Fronteira para um momento de troca de informações sobre os avanços nas políticas públicas nacionais e regionais para a prevenção desses crimes. Neste contexto, a agenda de trabalho também prevê um intercâmbio sobre mecanismos e sistemas de registro de informações para o combate ao tráfico de pessoas, que permitirá a identificação das melhores práticas para potencializar as capacidades dos Estados neste âmbito. 

Entre os objetivos centrais da reunião, além do intercâmbio de boas práticas e experiências dos três países, está a elaboração de um plano de trabalho trinacional, que contemple de maneira transversal os diferentes pilares de intervenção do programa e que permita robustecer a coordenação regional para a proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes, alinhado com os objetivos do programa EUROFRONT na América Latina. 

Além de funcionários do programa EUROFRONT, participam do encontro, pela Argentina, funcionários do Programa Nacional de Resgate e Acompanhamento às Pessoas Vítimas do Crime de Tráfico de Pessoas, do Ministério de Justiça e Direitos Humanos, assim como da Direção Nacional de Migrações e do Ministério de Segurança. Pelo Brasil, os representantes são servidores do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Já pelo Paraguai, participam representantes do Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Polícia Nacional e da Direção Geral de Migrações.

EUROFRONT - O programa EUROFRONT, financiado pela União Europeia, contribui para a segurança nas fronteiras, para uma maior proteção aos direitos humanos e para o desenvolvimento social e econômico a nível nacional e regional na América Latina. 

Para alcançar esse objetivo, o programa EUROFRONT se divide em dois componentes: o Componente 1, gerenciado em conjunto pela Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA), pela Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) e pela OIM, que busca melhorar a eficácia da gestão fronteiriça em quatro postos de fronteira (em Rumichaca, entre a Colômbia e o Equador; Desaguadero, entre o Peru e a Bolívia; Bermejo, em  Águas Blancas, entre a Argentina e a  Bolívia; e a Tríplice Fronteira, entre Argentina, Brasil e Paraguai. 

Por sua vez, o Componente 2, administrado somente pela OIM, tem como objetivo específico contribuir na luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes.

OIM organiza reunião contra o tráfico de pessoas na Tríplice Fronteira

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

OIM
Organização Internacional para as Migrações

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