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Evento na ONU marca os 30 anos da declaração sobre direitos das minorias

21 setembro 2022

Nesta quarta-feira (21), um evento de alto nível na sede da ONU, em Nova Iorque, celebrou as três décadas da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. 

Durante o evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a comemoração dos 30 anos da declaração deve ser um catalisador para a ação protegendo e dando voz às comunidades, prevenindo conflitos e incentivando a prestação de contas, além da promoção da igualdade na diversidade.

Segundo a ONU, as minorias perfazem mais de três quartos dos apátridas do mundo. A pandemia foi um fator que expôs “padrões profundamente enraizados de exclusão e discriminação que afetam de forma desproporcional as comunidades minoritárias”.

Mulheres rohingya recém-chegadas na província de Aceh, na Indonésia, após passarem sete meses no mar.
Legenda: Mulheres rohingya recém-chegadas na província de Aceh, na Indonésia, após passarem sete meses no mar.
Foto: © Jiro Ose/ACNUR

Um evento de alto nível marcou os 30 anos da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. A cerimônia, na sede da ONU, celebra a Resolução 47/137, de 18 de dezembro de 1992. 

Na reunião, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que o mundo está muito atrasado nos esforços para proteger estas pessoas. Para ele, a realidade revela falta de ação e negligência na proteção dos direitos das minorias.

Guterres lembrou que a base do único instrumento internacional de direitos humanos, completamente dedicado aos direitos das minorias, é o fato desses direitos serem princípios fundamentais. Ele recordou que a proteção de direitos humanos integra a missão da ONU e que sua promoção é vital para a estabilidade política e social e prevenir conflitos.

O secretário-geral destacou, no entanto, que as minorias são forçadas a assimilar-se e são vítimas de perseguição, do preconceito, da discriminação, de estereótipos, do ódio e da violência. O líder das Nações Unidas apontou ainda a privação de direitos políticos e de cidadania. Para Guterres, as culturas minoritárias enfrentam repressão, supressão de práticas religiosas e até da língua materna.

Segundo a ONU, as minorias perfazem mais de três quartos dos apátridas do mundo. A pandemia foi um fator que expôs “padrões profundamente enraizados de exclusão e discriminação que afetam de forma desproporcional as comunidades minoritárias”.

Benefícios - Guterres ressaltou ainda a questão de mulheres que integram estes grupos por enfrentarem “uma escalada na violência baseada em gênero, perda de empregos em maior número e menos benefícios de qualquer estímulo fiscal”.

Com uma participação ativa e igualitária destes grupos na tomada de decisões, todos se beneficiam com Estados mais pacíficos, economias mais prósperas, sociedades mais vibrantes, estabilidade e justiça em todo o mundo.

Para o chefe da ONU, a comemoração dos 30 anos da declaração deve ser um catalisador para a ação protegendo e dando voz às comunidades, prevenindo conflitos e incentivando a prestação de contas, além da promoção da igualdade na diversidade.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

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