“Quero que todas as mulheres vejam que podem ser o que quiserem”

  • Nosizi Dube nasceu na comunidade apátrida Shona, no Quênia, e não possuía os documentos necessários para provar sua identidade e se registrar para provas. Sua mãe conseguiu um cartão da clínica pré-natal, e usou no lugar de uma certidão de nascimento para persuadir sua escola primária para matriculá-la. 
  • Agora, em seu primeiro semestre como estudante de Economia na Universidade de Nairobi, uma das maiores instituições de ensino do país, ela está fazendo história como a primeira mulher Shona a atingir esse feito.
  • No ano passado, após o trabalho contínuo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Comissão de Direitos Humanos do Quênia (KHRC), o governo emitiu certidões de nascimento para crianças Shona.
Mulher Shona apátrida, Nosizi Reuben (no centro) posa com sua família enquanto segura sua certidão de nascimento recém-emitida em Kinoo, Quênia.
Mulher Shona apátrida, Nosizi Reuben (no centro) posa com sua família enquanto segura sua certidão de nascimento recém-emitida em Kinoo, Quênia.

Nosizi Dube sempre foi um destaque na escola mas, a cada ano, suas chances de aumentar de nível ficavam cada vez menores. Nascida na comunidade apátrida Shona, no Quênia, ela não possuía os documentos necessários para provar sua identidade e se registrar para provas.

Agora, em seu primeiro semestre como estudante de Economia na Universidade de Nairobi, uma das maiores instituições de ensino do país, ela está fazendo história como a primeira mulher Shona a atingir esse feito.

“Quando eu descobri que passei na universidade, foi a experiência mais alegre da minha vida. Como uma garota apátrida isso foi um desafio, mas uma ótima jornada para chegar onde estou”, afirmou a jovem de 20 anos, com uma fala mansa.

O povo Shona chegou ao Quênia vindo da então Rodésia, atual Zimbábue, como missionários cristãos durante a década de 1960. Eles carregavam passaportes rodesianos e foram registrados como sujeitos britânicos. Após a independência do Quênia em 1963, eles tiveram um espaço de dois anos para se registrar como cidadãos no pais. Porém, pela falta de acesso ao processo ou desconhecimento, muitos perderam a oportunidade e tornaram-se apátridas.

“É como se você fosse um fantasma no país que você reside. Você não existe”, explicou.

A oficial assistente de proteção do ACNUR, Wanja Munaita, contou as dificuldades que os apátridas enfrentam devido à falta de documentos de identidade.

“Sem uma prova de nacionalidade, os Shona e outras comunidades apátridas não possuem acesso aos serviços básicos como educação e saúde”, ela afirmou. “Eles não podem viajar, terem uma casa registrada, serem trabalhadores formais ou acessar serviços financeiros que qualquer cidadão queniano possui”.

Pessoas apátridas normalmente enfrentam uma marginalização política, econômica e discriminação, tornando-os vulneráveis à exploração e abuso.

A maioria das mulheres Shona na idade de Nosizi já são mães.

“Quero quebrar com as normas e dar um ponto final para a história que mulheres Shona precisam se casar jovens”, ela explicou. “Eu quero que meninas Shona possam ver que elas podem ser o que quiserem. Quero ser um exemplo para minhas irmãs mais novas”.

Sendo a quarta filha de uma família de oito crianças, Nosizi lembra como ela se tornou apátrida e descreveu os obstáculos que a não-documentação colocou em seu caminho.

“Como a maioria das crianças Shona, nasci em casa, então não recebi uma notificação de nascimento”. Nosizi também contou que sua mãe conseguiu um cartão da clínica pré-natal, documento que ela usou no lugar de uma certidão de nascimento para persuadir sua escola primária para matriculá-la.

Quando estava no final da educação primária, Nosozi descobriu que precisava novamente de documentos. Dessa vez, para se registrar nos exames nacionais e continuar seu aprendizado no ensino médio.

“Eu estava tão determinada a ir para o ensino médio que optei por repetir minha nota final, na esperança de ter o certificado no final daquele ano”, relembrou.

Nosizi se saiu muito bem nos exames, mas ainda não tinha certidão de nascimento para dar entrada no ensino médio. Sua mãe, armada com nada além de sua pura convicção, persuadiu a escola a admiti-la usando o cartão da clínica.

“Minha mãe é realmente minha maior inspiração, porque ela não é derrotada facilmente”, contou com um sorriso.

No ano passado, após o trabalho contínuo do ACNUR e da Comissão de Direitos Humanos do Quênia (KHRC), o governo emitiu certidões de nascimento para crianças Shona.

Faltando apenas um ano para o término do ensino médio, Nosizi finalmente conseguiu o que precisava: sua certidão de nascimento e prova de nacionalidade.

Com a certidão de nascimento em mãos, ela se inscreveu para os exames finais, permitindo sua aprovação na universidade. Ela teve um ótimo desempenho e foi aceita na Universidade de Nairóbi, onde a carteira de identidade nacional é um pré-requisito para o registro. Mais uma vez, o ACNUR e o KHRC interviram e a universidade excepcionalmente permitiu que ela se matriculasse usando sua certidão de nascimento.

“Foi o dia mais fantástico da minha vida! Esse fato se tornou uma fonte de motivação para meus irmãos mais novos”, acrescentou.

Apesar de ser difícil obter dados globais, uma vez que as populações apátridas nem sempre são contabilizadas ou incluídas nos censos nacionais, cerca de 4,2 milhões de apátridas são relatados pelo ACNUR em 76 países. Estima-se que o número maior seja substancialmente maior.

O ACNUR comemora seu sexto aniversário da Campanha #IBelong, que busca acabar com a apatridia até 2024. Além disso, instrui líderes mundiais para incluir e proteger essa população, tomando medidas ousadas e rápidas para erradicar a apatridia.

No Quênia, estima-se que já cerca e 18.000 apátridos, incluindo diferentes grupos de apátridas de origem Pemba e Shona, grupos descendentes de Burundi, Congo, Índia e Ruanda.

A pandemia da COVID-19 piorou ainda mais a situação econômica de algumas comunidades apátridas, como os Shona, que dependem da venda de artesanato (como cestas e esculturas) para sobreviver.

“Nossas famílias estão lutando para colocar comida na mesa. Às vezes, me falta dinheiro para ir na faculdade”, disse Nosizi.

As aulas de Nosizi acontecem online devido à pandemia mas, sem acesso à internet em casa, ela se desloca até os escritórios do KHRC, a cerca de 20 km de sua casa. Ali, ela pode utilizar o espaço para trabalho e acessar a internet.

Apesar dos desafios, a futura economista agradeceu o apoio que recebeu até agora e espera um dia ser legalmente reconhecida como cidadã.

Nosizi continua a extrair força da resiliência de sua mãe. “Minha mãe realmente me inspira, porque ela é muito focada. É preciso ter ousadia e coragem para conseguir o que deseja na vida”, afirmou.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados