Desenvolvimento produtivo é a chave para enfrentar a vulnerabilidade do emprego rural em tempos de COVID-19

  • O emprego rural na América Latina e Caribe se caracteriza por uma alta vulnerabilidade diante de uma crise sem precedentes como a provocada pela COVID-19, devido a fatores como a informalidade superior a 70%, diante da qual é urgente a formulação de políticas de desenvolvimento produtivo eficiente, apontou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (17) em um debate virtual.
  • “No momento de pensar como atingiremos um novo normal após esta crise, será necessário enfrentar as condições pré-existentes” que tornaram a região vulnerável, disse o diretor da OIT para a América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, na abertura do encontro virtual sobre 'COVID-19: Emprego, informalidade e transformação produtiva na economia rural'.
A informalidade de mais de 70% caracteriza o trabalho no campo, que se diferencia claramente entre atividades agrícolas e, cada vez mais, atividades não agrícolas.
A informalidade de mais de 70% caracteriza o trabalho no campo, que se diferencia claramente entre atividades agrícolas e, cada vez mais, atividades não agrícolas.

O emprego rural na América Latina e Caribe se caracteriza por uma alta vulnerabilidade diante de uma crise sem precedentes como a provocada pela COVID-19, devido a fatores como a informalidade superior a 70%, diante da qual é urgente a formulação de políticas de desenvolvimento produtivo eficiente, como destacado nesta terça-feira (17) em um debate virtual convocado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“No momento de pensar como atingiremos um novo normal após esta crise, será necessário enfrentar as condições pré-existentes” que tornaram a região vulnerável, disse o diretor da OIT para a América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, na abertura do encontro virtual sobre "COVID-19: Emprego, informalidade e transformação produtiva na economia rural".  

Conforme destacado pela OIT nesta reunião, o impacto sobre o emprego gerado pela COVID-19 mostrou que “temos economias com níveis de produtividade médio-baixos, alta heterogeneidade e informalidade, e com dificuldades em gerar trabalho decente”.  

Políticas de desenvolvimento produtivo são essenciais para impulsionar as economias rurais, acrescentou a análise da organização contida em duas notas técnicas da série Panorama Laboral em tempos de COVID-19.  

A primeira Nota Técnica Efeitos da COVID-19 na economia rural da América Latina (em espanhol), visa determinar e analisar os efeitos da pandemia sobre economia rural da América Latina e do Caribe, e especialmente sobre o emprego agrícola e não agrícola . A segunda, Políticas de desenvolvimento produtivo para a transição à formalidade na economia rural da América Latina e do Caribe (em espanhol), oferece sugestões concretas sobre como alcançar o objetivo da formalização rural.  

Na conversa virtual convocada pela OIT participaram: o diretor-executivo do Instituto Tecnológico de Produção (ITP) e da Rede de Centros de Inovação Produtiva e Transferência de Tecnologia - CITE do Peru, Sergio Rodríguez; a representante do Grupo de Trabalhadores (CUT - Brasil), Rosane Bertotti; e o membro empregador do Conselho de Administração (UIA - Argentina), Pablo Dragún.

A reunião foi moderada pela chefe da Unidade de Silvicultura, Construção, Agricultura e Turismo do Departamento do SECTOR de Genebra, Mariangels Fortuny, e contou com a apresentação do conteúdo dos dois relatórios feita pela especialista regional em economia rural da OIT, Efraín Quicaña.  

Antes da pandemia, 19,2% do total de pessoas ocupadas na América Latina faziam parte do emprego rural (agrícola e não agrícola), representando um número próximo a 52 milhões de trabalhadores ocupados. A importância do setor é maior em vários países da América Central, como Guatemala, Honduras e El Salvador, mesmo que os primeiros 1 em cada 2 trabalhadores estejam empregados no emprego rural. Na América do Sul, Bolívia, Paraguai e Equador são os que têm maior participação da população economicamente ativa rural.

O emprego rural divide-se em duas grandes categorias, agrícola, que diz respeito a atividades tradicionalmente associadas ao trabalho no campo, que cobre 52% dos ocupados, e um crescente setor não agrícola, que inclui atividades como comércio, turismo, etc. serviços e indústria, com 48% do total.

Atualmente, a geração de renda é maior no setor não agrícola (58,5%) do que no agrícola (41,5%), segundo destacou Quicaña em sua apresentação.

Os estudos destacam que devido à importância estratégica da produção agrícola para a segurança alimentar, o emprego rural foi menos afetado pela crise atual, mas que ao mesmo tempo existem grandes vulnerabilidades derivadas do déficit de trabalho decente no setor.  

“Muitas vezes, os trabalhadores agrícolas não têm acesso a equipamentos de proteção individual adequados, abastecimento de água, instalações sanitárias e estão expostos a riscos de contágio, devido à limitada implementação de políticas e medidas de segurança e saúde nas atividades agrícolas e não agrícola ”, diz o documento“ Efeitos da COVID-19 na economia rural da América Latina”.  

Isso representa desafios significativos de segurança e saúde no local de trabalho, que são ainda mais importantes em tempos de pandemia.

Por outro lado, nota-se que a redução da renda associada a esta crise tem um impacto especial sobre o emprego rural, uma vez que 76,2% dos trabalhadores rurais estão em condições de trabalho informal. A taxa é de 85,7% dos trabalhadores ocupados no setor agrícola, enquanto no setor não agrícola a taxa de informalidade era de 65,8%.  

No caso das mulheres, a proporção da informalidade é superior a dos homens, destacando-se que no setor agrícola a taxa atingiu 91,6%.  

Em sua apresentação, Quicaña destacou que neste cenário é necessário avançar em:

  • Extensão da seguridade social às populações rurais.
  • Políticas públicas orientadas para o meio rural e com abordagens inovadoras.
  • Fortalecimento dos mecanismos de coordenação e articulação público-privada para a promoção de políticas públicas de promoção do trabalho decente.
  • Transformação de unidades econômicas por meio de políticas de desenvolvimento produtivo com trabalho decente.

 

A análise da OIT considera que a grande maioria da informalidade rural é caracterizada pelo emprego em unidades pouco produtivas.  

“As políticas de desenvolvimento produtivo são essenciais, por um lado, para promover a inserção das unidades produtivas nas cadeias de valor formais e, por outro, promover uma agricultura familiar moderna capaz de garantir a disponibilidade, o acesso e o uso da mais e melhor alimentos”, acrescentou a análise.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho