Centro da ONU entrega plano de assistência social do Estado da Bahia para autoridades locais

Em novembro, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) apresentou o Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) para representantes do governo da Bahia e para o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).

O Plano foi desenvolvido por meio de uma abordagem participativa, envolvendo consultas às partes interessadas, discussões internas com a administração estadual e representantes do Conselho, seguidas de workshops com representantes municipais, e uma consulta pública visando a definir as prioridades do plano. Por fim, houve uma série de discussões com representantes da Comissão Bipartite Intergestora (CIB) e do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS).

Os objetivos do Plano são baseados em três pilares: orientação legal, definições propostas por meio de reuniões deliberativas com conselhos sociais municipais e estaduais, e com representantes da CIB; e debates com diferentes instâncias de trabalhadores, gestores e beneficiários do SUAS. Através de reuniões on-line com representantes do CEAS, foi possível definir políticas e prioridades do Plano, que podem refletir, nos próximos anos, o refinamento do processo institucional do SUAS no estado da Bahia.

Em novembro, a equipe de pesquisa do Centro também entregou uma Nota Metodológica para o estudo, referente à oferta e qualidade dos serviços de assistência social no estado, incorporando sugestões de representantes da Superintendência de Assistência Social (SAS). Os pesquisadores entregaram uma matriz preliminar de possíveis indicadores para o estudo e agora estão desenvolvendo mapas, gráficos e quadros dos indicadores e dados quantitativos para um relatório preliminar, a ser entregue no final de dezembro.

Uma Nota Metodológica em Comunicação e Participação Social no contexto do SUAS foi também entregue e aprovada no mês passado. Os pesquisadores começaram a conduzir entrevistas semi-estruturadas por telefone com trabalhadores, beneficiários e membros dos conselhos municipais e estaduais de assistência social.

O projeto “Fortalecimento das Políticas de Proteção Social na Bahia” é uma parceria entre o IPC-IG e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, que visa a apoiar a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do governo da Bahia no desenvolvimento de um planejamento e gestão participativos de assistência social no estado. A previsão é de que o projeto termine em março de 2021.