Fundo de População da ONU assina termo de cooperação com Tribunal de Justiça de Roraima

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, formalizaram um termo de cooperação técnica. O objetivo é coordenar iniciativas e trabalhar conjuntamente em prol da promoção dos direitos das mulheres, incluindo serviços de atendimento, orientação e encaminhamento.

Também estão previstas ações conjuntas para avançar e fortalecer as agendas de população, desenvolvimento e dos direitos humanos, considerando os direitos e necessidades da população de Roraima, em especial de mulheres e meninas.

A assinatura ocorreu no dia 18 de dezembro, em cerimônia no Fórum Criminal de Roraima, com a presença do juiz Jaime Plá Pujades de Ávila, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com participação virtual da representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, e do oficial de programa do Fundo, Caio Oliveira. Também estiveram presentes o chefe de escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, a coordenadora de enfrentamento à violência baseada em gênero, Patrícia Ludmila Melo, e a chefe do setor de enfrentamento à violência doméstica do Tribunal, Aurilene Mesquita. 

 Astrid Bant destacou que a parceria é fundamental para fortalecer as ações para prevenir, mitigar e responder à violência baseada em gênero no estado de Roraima. “Vamos seguir atuando em parceria com o juizado com o objetivo de contribuir e colaborar ampla, direta e reciprocamente na promoção de intercâmbio técnico e cultural, unindo esforços para trabalhar conjuntamente em prol da promoção de direitos da mulher ”, afirmou a dirigente do UNFPA. 

O juiz Jaime de Ávila destacou a importância da cooperação. "Chegou a hora da gente formalizar e entrelaçar esse acordo e essas ações, e fazer com que Roraima saia desse ranking tão ruim, tão triste de violência doméstica”, afirmou, lembrando que Roraima é um dos estados com maior índice de violência contra a mulher no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2020.

Uma das ações da cooperação é o lançamento da cartilha “Em Briga de Marido e Mulher, Nós Metemos a Colher”, que aborda a temática da violência baseada em gênero e explica a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), traduzida para espanhol, buscando atender a população refugiada e migrante. O Tribunal colocará em seu espaço dois totens com o aplicativo Nina, desenvolvido pelo UNFPA. O Nina conta com um robô de conversa (chatbot) que “fala” português, espanhol e inglês e está programado para responder questionamentos e fornecer informações sobre violência sexual, gravidez, HIV, direitos da população LGBTI e exploração sexual.

O UNFPA também irá disponibilizar kits dignidade, com itens de higiene pessoal, para que as guardas da Patrulha Maria da Penha disponibilizem às mulheres em situação de vulnerabilidade durante os atendimentos de chamados.

Com a assinatura do termo de cooperação, o UNFPA e o Tribunal poderão organizar eventos conjuntos, realizar intercâmbio de dados, estudos, avaliações e estatísticas, além de colaborar mutuamente em atividades de capacitação, sensibilização, construção de fluxos e protocolos, elaboração de campanhas educativas e ferramentas digitais.