Durante a pandemia, defensoras de direitos humanos garantem direitos e condições dignas de vida

Desde fevereiro de 2020, a ONU Mulheres, apoiada pela União Europeia, realiza o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa para apoiar mulheres defensoras de direitos humanos no Brasil em seus esforços para promover e sustentar estratégias de prevenção e resposta a violações de direitos humanos e violências contra mulheres e meninas.

Neste ano, a crise da COVID-19 colocou a sociedade brasileira diante do aprofundamento de desigualdades históricas, impactando diretamente o ativismo e o trabalho das defensoras.

De acordo com Anastasia Divinskaya, representante de ONU Mulheres no Brasil, reconhecer e valorizar as contribuições dessas mulheres é urgente. “As defensoras de direitos humanos, em toda a sua diversidade, são fundamentais para a construção e consolidação da cidadania e das democracias", afirmou. 

Mulheres defensoras de direitos humanos são aquelas que atuam pela promoção ou proteção dos direitos humanos e toda pessoa que defende os direitos humanos das mulheres ou trabalha pela igualdade de gênero, exercendo um papel central na prevenção e redução de conflitos. Com a pandemia, elas se tornaram ainda mais decisivas para garantir o bem-estar, a dignidade e o acesso a direitos de boa parte da população.

Através de sistema de justiça ou campanhas públicas, as defensoras de direitos humanos demandaram acesso à água potável e ao território, resistindo a tentativas de desocupação e remoção. Também contribuíram para conter a interiorização do vírus da COVID-19 por meio da construção e manutenção de barreiras sanitárias, sobretudo em territórios indígenas e de proteção ambiental. Elas mobilizaram mutirões para organizar o cadastramento no auxílio emergencial e disponibilizaram tempo, recursos financeiros e conhecimento para que muitos brasileiros e brasileiras pudessem ter acesso à renda.

Segundo Monica Sacramento, coordenadora de Mulheres da Organização Criola, a pandemia trouxe novas dimensões à atuação das defensoras, com destaque para a mobilização conjunta das mulheres negras. A organização lançou, em parceria com lideranças comunitárias e em articulação com o Instituto Marielle Franco, a Perifa Connection e o Movimenta Caxias, a iniciativa Agora É a Hora, que teve como objetivo garantir os direitos das mulheres negras e suas famílias durante 4 meses da pandemia através da distribuição de cestas básicas e suporte ao cadastramento no Auxílio Emergencial.

As defensoras também enfrentaram inúmeros desafios: problemas de comunicação diante das medidas de distanciamento social, precarização das condições de vida, dificuldade de mobilização da sociedade e dos territórios, aumento da violência contra as mulheres em diversos estados brasileiros e aumento da insegurança para atuação.

Violência – No relatório de 2019 sobre a situação de mulheres defensoras de direitos humanos, o então relator sobre Defensores de Direitos Humanos da ONU, Michel Forst, destacou que as mulheres defensoras “enfrentam riscos e obstáculos diferentes e adicionais com base em gênero e interseccionalidades, conformados por estereótipos de gênero enraizados e ideias e normas profundamente enraizadas sobre quem são as mulheres e como elas devem ser”. O último relatório global da Frontline Defenders revelou que, em 2019, duas mulheres defensoras de direitos humanos foram assassinadas no Brasil.

Para Claudelice da Silva Santos, defensora de direitos humanos do Pará, os riscos à atuação de defensoras e defensores ambientais foi uma constante ao longo do ano, sobretudo para quem vive na florestas ou em áreas de proteção ambiental: “Mesmo na pandemia, em inúmeras situações precisamos correr atrás de apoio porque as pessoas que defendem direitos foram muito ameaçadas de morte. (…) É muito absurdo acontecer isso em um ano em que a gente deveria estar enfrentando a pandemia. Chega um momento em que a gente fica prestes a desesperançar; mas cada vez mais vamos nos juntando, criando estratégias, estudando os casos, estudando as possibilidades pra gente conseguir superar”, afirma.

Apoio  – O projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, iniciativa da ONU Mulheres apoiada pela União Europeia, visa fortalecer a solidariedade, as habilidades e as estratégias de comunicação entre defensoras de direitos humanos para alerta precoce e autoproteção.

Durante a pandemia, o projeto adaptou suas estratégias de implementação, assegurando novas formas de diálogo contínuo e colaboração com as defensoras, grupos e organizações da sociedade civil para o planejamento e execução de atividades prioritárias. Devido à situação de calamidade pública e de intensificação das ameaças e violências com efeitos nocivos agravados para a saúde mental das defensoras, foi iniciado um Projeto Piloto de Cuidado em Saúde Mental para Mulheres Defensoras de Direitos Humanos no Brasil, em parceria com os coletivos de saúde mental e elaborado em conjunto com as defensoras. Por meio do projeto, a ONU Mulheres também investe em uma estratégia de comunicação para valorizar o trabalho e trajetória das defensoras, construindo mensagens positivas de reconhecimento de seu papel na sociedade.