Relator saúda com cautela decisão de não extraditar Julian Assange para EUA

O relator especial das Nações Unidas para tortura, Nils Melzer, recebeu com “otimismo cauteloso” a decisão de um tribunal do Reino Unido de não extraditar o ativista australiano Julian Assange. 

Detido no presídio de segurança máxima de Bellmarsh, Londres, a extradição de Assange foi solicitada pelos Estados Unidos, onde o criador da página WikiLeaks enfrenta acusações por espionagem e fraude cibernética.

Em 2010, Assange publicou na internet uma série de documentos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, informações consideradas secretas e sensíveis.

Em comunicado, Melzer afirma que a decisão do tribunal britânico confirma a avaliação dele de que Assange enfrentaria, nos Estados Unidos, condições de detenção “opressivas” que poderiam certamente “levá-lo ao suicídio”.

O especialista em direitos humanos diz ainda que a decisão reconhece que essas condições poderiam caracterizar “tortura ou tratamento desumano, degradante e cruel”.

Julian Assange está preso numa solitária em Bellmarsh. Caso extraditado para os Estados Unidos, ele poderia pegar até 175 anos de prisão.

Com a decisão, o relator da ONU acredita que foi estabelecido um precedente “alarmante”, que na prática nega a jornalistas investigativos a proteção da liberdade de imprensa e abre caminho para acusações de espionagem contra estes profissionais.  

Os Estados Unidos informaram que vão apelar da sentença, mas elogiaram a decisão do juiz de desconsiderar todas os argumentos da defesa de Assange. O ativista alegou liberdade de imprensa e interesse público para a divulgação dos documentos.  

Antes de ser transferido da Embaixada do Equador, em Londres, em 2019, Assange passou mais de 10 anos em prisão arbitrária, segundo o relator.

Nils Melzer pede que ele seja colocado, imediatamente, em liberdade, recuperado e recompensado pelo “abuso e arbitrariedades aos quais tem sido exposto”. Segundo o especialista, não existe nenhuma justificativa para manter Assange preso.

O relator defende que ele aguarde o julgamento num espaço onde possa viver de forma saudável e normal com a família e continuar com sua profissão.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles trabalham voluntariamente e não são funcionários da ONU nem recebem salário por este trabalho. Eles são independentes de qualquer governo e organização e trabalham individualmente.