Alto Comissário do ACNUR elogia o compromisso de Portugal com a proteção de refugiados

Ao concluir a sua primeira visita a Portugal, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, elogiou as políticas exemplares do país em prol dos refugiados ao longo dos anos. Portugal tem sido sempre um campeão na causa do refúgio.

Os esforços do país para defender os princípios e processos de proteção aos refugiados foram particularmente notáveis ​​durante o período desafiador da pandemia do novo coronavírus.

“Enquanto alguns países fecharam suas portas e impuseram restrições que dificultam o acesso ao território e asilo para pessoas que fugiam da violência e da perseguição, Portugal deu passos exemplares para proteger os direitos dos refugiados no início da pandemia da COVID-19”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

As melhores práticas implementadas pelas autoridades portuguesas incluem a imunidade dos solicitantes da condição de refugiado às restrições fronteiriças para garantir o acesso ao território, alargar a validade dos documentos e garantir o acesso a cuidados de saúde, emprego, benefícios sociais e serviços financeiros.

A visita do Alto Comissário incluiu reuniões com funcionários de alto escalão do governo, refugiados e membros da sociedade civil. O Alto Comissário também visitou o Centro Nacional de Apoio à Imigração (CNAI) gerido pelo Alto Comissariado de Portugal para as Migrações.

Durante a visita, Grandi elogiou também o envolvimento ativo de Portugal em programas de solidariedade internacional.

“Estamos impressionados com o empenho de Portugal em mecanismos de responsabilidade compartilhada, incluindo reassentamento, relocalização de crianças não acompanhadas e outros acordos bilaterais, bem como a sua defesa contínua para encontrar uma abordagem permanente e previsível para soluções a nível da UE”, disse.

Portugal também disponibiliza, por meio de uma Plataforma Global, assistência acadêmica a estudantes universitários sírios. Desde 2013, alunos sírios se beneficiaram de cerca de 650 bolsas por meio desta iniciativa.

Nos últimos anos, o número de solicitações da condição de refugiado em Portugal têm aumentado, criando maior pressão sobre a capacidade de acolhimento e as estruturas de integração do país. Grandi reiterou a importância do acolhimento adequado e da integração de longo prazo dos refugiados no país.

Ele discutiu as promessas do país feitas no Fórum Global de Refugiados em Genebra em dezembro de 2019. Um ano depois, um progresso significativo foi alcançado com quase metade das promessas já implementadas. Isso inclui a adoção de um programa abrangente e acessível de treinamento em idiomas para facilitar a integração dos refugiados e a criação de um mecanismo único de coordenação abrangendo todas as questões dos refugiados.

O ACNUR também trabalha em estreita colaboração com organizações não governamentais, incluindo o Conselho Português para os Refugiados (CPR). O Conselho desempenha um papel fundamental na recepção de refugiados, administrando vários centros de recepção para solicitantes da condição de refugiado, crianças desacompanhadas e separadas e refugiados reassentados.

O Alto Comissário visitou o centro de acolhimento de refugiados do CPR em Loures, a norte de Lisboa, onde se reuniu com cerca de 50 refugiados reassentados recém-chegados e refugiados que são funcionários da organização. Todos agradeceram a Portugal pela hospitalidade. O Alto Comissário desejou-lhes uma integração bem-sucedida em seu novo lar.

Grandi saudou o início da presidência portuguesa rotativa da UE e manifestou o seu total apoio aos esforços portugueses para avançar nas negociações e chegar a um acordo sobre o Pacto da UE sobre Migração e Refúgio.

O Alto Comissário incentivou Portugal a promover também o envolvimento estratégico da Europa com os principais países de acolhimento e trânsito de refugiados, por meio da ajuda humanitária e de desenvolvimento, bem como aumentar as suas próprias contribuições humanitárias para programas de ajuda.

Para mais informações sobre este assunto, entre em contato com:

• Em Portugal, Ana Sofia Barros, barrosa@unhcr.org
• Em Genebra, Andrej Mahecic, mahecic@unhcr.org, +41 79 642 9709
• Em Nova York, Kathryn Mahoney, mahoney@unhcr.org, +1 347 443 7646