Começou neste domingo em Kyoto, no Japão, o 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que termina na próxima sexta-feira. Em participação remota na cerimônia de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que a ruptura causada pela crise de saúde está “criando novas oportunidades para os criminosos explorarem pessoas marginalizadas e em risco.”

Guterres afirmou que a comunidade internacional deve fazer escolhas importantes, já que a recuperação da pandemia “apresenta uma oportunidade para abordar as graves injustiças e desigualdades que atormentam as sociedades há gerações.”

O evento que aconteceu pela primeira vez em 1955, é realizado a cada cinco anos. O tema desse ano é “Promovendo a prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito: rumo ao cumprimento da Agenda 2030”.

Desigualdade - Para Guterres, “altos níveis de desigualdade estão associados à instabilidade econômica, corrupção, crises financeiras, aumento da criminalidade e problemas de saúde física e mental.”

O secretário-geral destacou a importância da prevenção do crime, a justiça criminal e o estado de direito para manter o contrato social entre os estados e suas populações. Segundo ele, “o respeito pelo estado de direito sustenta os direitos humanos e permite o desenvolvimento social, político e econômico sustentável.”

Guterres disse ainda que “as pessoas precisam de um sistema de justiça inclusivo, que funcione para todos e seja intolerante com a discriminação.” Ele destacou a necessidade de restaurar a confiança nas instituições e fortalecer o estado de direito e o acesso à justiça.

Declaração - Durante o Congresso, os estados-membros devem votar aa Declaração de Kyoto, que foi endossada pela Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.  No documento, os estados-membros reconhecem que o crime tem se tornado cada vez mais transnacional, organizado e complexo. Os criminosos estão explorando tecnologias novas e emergentes para realizar suas atividades ilícitas, que incluem o crime cibernético, já que o ambiente virtual criou um novo domínio para a propagação do crime.

Segundo Guterres, o estado de direito deve usar as novas tecnologias “para facilitar o acesso das pessoas à justiça e para lidar com essas tendências emergentes, incluindo a proliferação de desinformação e o discurso de ódio.”

O secretário-geral disse que são necessárias estratégias abrangentes de prevenção ao crime para apoiar o desenvolvimento social e econômico, respostas integradas para fortalecer os sistemas de justiça criminal, além de maior cooperação internacional e assistência técnica.