ARTIGO: Precisamos remover barreiras a vacinas contra COVID-19 globalmente

Em pouco mais de um ano, cientistas, empresas, governos, filantropos e instituições multilaterais mundiais se reuniram e fizeram o impensável: criaram vacinas para combater um vírus que havia paralisado o mundo. E eles testaram, transportaram e começaram a administrar essas vacinas com segurança e em tempo recorde. Isso é simplesmente surpreendente.

 

Mas a luta ainda não acabou. Variantes do vírus estão surgindo em todo o mundo e, com cada uma, o risco de um grande revés global.

 

No ritmo atual, simplesmente não há oferta de vacina suficiente para atender à demanda. E a oferta disponível está concentrada nas mãos de poucos. Alguns países adquiriram doses suficientes para vacinar sua população várias vezes, enquanto outros países ainda não receberam nem mesmo a primeira dose. Isso ameaça todos nós. O vírus e suas mutações vencerão.

 

Para nos antecipar ao vírus e mudar de marcha, devemos desenvolver uma estratégia de vacinação dos profissionais da linha de frente, e ao mesmo tempo buscar uma estratégia que realmente permita o acesso equitativo para todos. Instamos governos, empresas e parceiros a tomar três ações urgentes.

 

Primeiro, simplificar os direitos de propriedade intelectual por meio de licenciamento voluntário e proativo por detentores desses direitos. Mas isso por si só não aumentará a produção. Ao contrário de a fabricação de medicamentos, a produção de vacinas envolve um processo de fabricação complexo com vários componentes e etapas. Os detentores de DPI precisariam providenciar parcerias tecnológicas para acompanhar as licenças de propriedade intelectual, compartilhar conhecimento proativamente e subcontratar os fabricantes sem restrições indevidas geográficas ou de volume. O enfrentamento desse desafio não implica a quebra de patentes e de propriedade intelectual, mas sim a construção proativa de cooperação e parcerias. Parcerias de fabricação recentes, como Pfizer-BioNtech, AZ-SII, J&J-Merck e J&J-Aspen são exemplos encorajadores. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que outros sigam o exemplo, para aumentar a escala e a diversidade geográfica da capacidade de manufatura.

 

Embora os mercados por si só não possam garantir benefícios de inovação para todos, o licenciamento voluntário, os fundos agrupados e os mecanismos multilaterais como o COVAX são uma forma eficaz e realista para que os desenvolvedores e fabricantes de produtos colaborem, inovem e encorajem o acesso equitativo.

 

Em segundo lugar, precisamos acabar com o nacionalismo da vacina. Os governos devem remover as medidas diretas e indiretas de controle de exportação e importação que bloqueiem, restrinjam ou reduzam as exportações de vacinas, ingredientes e suprimentos contra a COVID-19. Os vírus não respeitam fronteiras. Derrotar a COVID-19 em cada um de nossos países também significa derrotá-la em todo o mundo, garantindo um fluxo constante de vacinas e suprimentos para todos.

 

Finalmente, os governos que adquiriram mais 'doses futuras' do que o necessário para vacinar toda a sua população adulta este ano, devem imediatamente emprestar, liberar ou doar para o COVAX a maior parte ou todas as doses contratadas em excesso para 2021, para que possam ser alocadas equitativamente entre outros países.

 

Além disso, os países com um suprimento atual suficiente de doses manufaturadas devem considerar a doação de pelo menos 5% de suas doses manufaturadas disponíveis imediatamente e se comprometer a fazer contribuições adicionais de forma contínua ao longo do ano, aumentando suas contribuições em linha com o aumento da oferta. A confirmação desses compromissos de divisão da dose agora aumentará a previsibilidade, acelerará o acesso equitativo e ajudará a estabilizar o mercado global de vacinas.

 

A pandemia de COVID-19 deixou claro para todos nós que ninguém está seguro até que todos estejam seguros. Mas o acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19 está ao nosso alcance. Provamos que o mundo pode se unir para fazer o impensável e precisamos fazer isso novamente. Quanto mais cedo o fizermos, mais cedo a nossa vida e a vida de nossas crianças voltarão ao normal.”