Relatório da OIM e do Instituto de Política de Migração aponta que pandemia impactou mobilidade global

A mobilidade humana diminuiu drasticamente em 2020 por conta das medidas impostas pelos governos desde o início da pandemia da COVID-19 mas as restrições tiveram efeitos particularmente difíceis para refugiados e migrantes que se mudam por necessidade. É o que aponta relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Instituto de Política de Migração (IPM).

O documento mostra que em meados de dezembro de 2020, no pico das restrições, foram mais de 111 mil medidas de viagem e fechamento de fronteiras ao mesmo tempo. O relatório COVID-19 e o Estado da Mobilidade Global em 2020  é resultado da análise feita pelo Instituto na plataforma de Impactos da Mobilidade da COVID-19 da OIM, que coleta todas as ações tomadas por países e autoridades para fechar fronteiras internacionais, restringir viagens entre locais específicos, impor quarentenas e requisitos de saúde para os viajantes, estabelecer “bolhas de viagens” e outras providências.

“A pandemia de COVID-19 impactou gravemente na mobilidade global, deixando milhões de pessoas, trabalhadores migrantes, membros da família ou estudantes internacionais no exterior”, disse o diretor geral da OIM, António Vitorino. “Este relatório mostra essas dinâmicas ao longo de 2020 e destaca as maneiras como os governos estão tentando reiniciar a mobilidade em 2021 ”, explicou.

Os autores do relatório dividiram a mobilidade entre fronteiras em três fases, ao longo de 2020:

• Janeiro a maio: bloqueios de mobilidade. Nesta primeira fase, os países introduziram uma série de bloqueios nacionais, outras restrições de viagens e requisitos de saúde para responder à crise de saúde pública que evoluía rapidamente. A escala de fechamentos de fronteiras foi sem precedentes, muitos ocorrendo com coordenação limitada. Até o final de março, os governos haviam emitido ou estendido 43.300 medidas de viagem. Movimentos de todos os tipos foram drasticamente restringidos. Por exemplo, o número de passageiros em voos internacionais em abril e maio diminuiu 92% em relação aos mesmos meses de 2019. 
• Junho a setembro: reabertura em fases. Esse período trouxe a reabertura escalonada de alguns pontos de entrada, principalmente de aeroportos. As proibições de viagens foram cada vez mais substituídas por medidas de saúde, incluindo certificados de testes COVID-19 antes da partida, medidas de quarentena ou declarações de saúde. Durante esta fase, diferentes estratégias em todo o mundo começaram a se cristalizar. Isso ficou óbvio, com mais clareza, nas abordagens divergentes dos países insulares: enquanto a Nova Zelândia e a Austrália buscavam estratégias de eliminação de vírus e mantinham o fechamento das fronteiras, outros, como as ilhas do Caribe, se abriam para o turismo.
• Outubro a dezembro : respostas a novos surtos e mutações do vírus. O restante do ano foi um cenário misto, à medida que países buscavam substituir as restrições de viagens por requisitos de saúde, enquanto lutavam contra uma segunda (e em alguns casos, terceira) onda de infecções e contra o surgimento de novas variantes do vírus. Alguns países, como Chile, México e Emirados Árabes, abriram, inclusive, para turistas. Os certificados de saúde se tornaram a medida de viagem relacionada à saúde mais comum.

O documento aponta ainda três mudanças na mobilidade transfronteiriça particularmente visíveis e que podem persistir nos próximos anos:

• Maior abismo entre os que podem se mover. A pandemia reduziu profundamente as perspectivas de mobilidade de alguns grupos que se mudam por necessidade, incluindo refugiados e trabalhadores migrantes, embora tenha pouco efeito sobre os viajantes de negócios e outros com recursos e oportunidade de cruzar as fronteiras para trabalho, família ou turismo. Esse abismo provavelmente persistirá se as viagens começarem a favorecer aqueles que foram vacinados ou testados, ou se a dependência de registros de saúde digitais tornar a aptidão de uma pessoa de viajar dependente do acesso digital e da alfabetização.
• Maiores vulnerabilidades socioeconômicas. A pandemia ampliou a vulnerabilidade socioeconômica daqueles que dependem da mobilidade para sobreviver. A perda de empregos atingiu duramente os trabalhadores migrantes, especialmente porque, em muitos países, eles frequentemente trabalham em setores particularmente afetados pelas medidas de resposta à pandemia ou com maior risco de infecção. 
• Relações de dependência e exploração ampliadas. As restrições ao movimento aumentaram a dependência que muitos migrantes têm de intermediários e facilitadores, de agências de emprego a contrabandistas. Com as restrições de viagens em rápida mudança aumentando a demanda por serviços de contrabando entre pessoas desesperadas para fugir da violência, de desastres naturais e da privação econômica, ou para poder voltar para casa, os contrabandistas estão usando rotas mais perigosas e aumentando os preços - expondo migrantes e refugiados a um risco ainda maior de exploração e tráfico.

O relatório examina o futuro da mobilidade à medida em que os países começam a emergir lentamente da pandemia, sem encontrar respostas fáceis ou de tamanho único. 

“Mais de um ano após o início da pandemia, permanece uma questão em aberto: qual o papel que fechamentos de fronteira, restrições de viagens e requisitos de viagens relacionados à saúde devem desempenhar em resposta ao gerenciamento de uma pandemia?”, questionou o presidente do IPM, Andrew Selee. “À medida que surgem novas variantes do vírus, os governos enfrentam o desafio de desenvolver estratégias de redução de riscos que vão além das ferramentas bruscas de fechamento de fronteiras e proibição de viagens. Eles também precisam evitar respostas unilaterais e trabalhar com outros governos e organizações internacionais para desenvolver políticas de saúde de fronteira bem planejadas”, recomendou.

Acesse aqui para ler o relatório completo. 

OIM - Estabelecida em 1951, a OIM é a organização intergovernamental líder no campo da migração e trabalha diretamente com parceiros governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Com 173 estados-membros, outros nove com status de observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM se dedica a promover a migração humana e ordenada para o benefício de todos. Cumpre esses objetivos fornecendo serviços e aconselhamento a governos e migrantes. 

IPM - Uma organização apartidária, a IPM busca melhorar as políticas de imigração e integração por meio de pesquisas e análises oficiais, oportunidades de aprendizado e diálogo, e o desenvolvimento de novas ideias para abordar questões políticas complexas. Fundado em 2001, o Instituto fornece análise, desenvolvimento e avaliação de políticas de migração e refugiados em nível local, nacional e internacional. Seu objetivo é atender à crescente demanda por respostas pragmáticas e ponderadas aos desafios e oportunidades que a migração em larga escala, seja voluntária ou forçada, apresenta às comunidades e instituições em um mundo cada vez mais integrado. 

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