Prevenção é a “única cura” para violência sexual em conflito, afirma representante da ONU

“Prevenção é a melhor e única cura” para deter as consequências múltiplas, devastadoras e duradouras enfrentadas por sobreviventes de violência sexual em conflito, especialmente como uma tática brutal de guerra, disse a a representante especial da ONU sobre a Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, ao Conselho de Segurança na quarta-feira (14).  

“Nos encontramos em um momento em que esse crime, que deveria remeter a um capítulo fechado da história, está mais uma vez nas manchetes”, disse a alta funcionária, afirmando que agora era a hora de “fazer um inventário tanto dos desafios persistentes e enraizados, como dos novos e emergentes para erradicar este flagelo”.

“Abismo entre resoluções e realidade” - A enviada da ONU destacou a região de Tigré, na Etiópia, onde mulheres e meninas estão sendo submetidas à violência sexual “com um nível de crueldade além da compreensão”, incluindo estupro coletivo e outras atrocidades.  

Embora o Conselho tenha adotado resoluções inovadoras para combater a violência sexual no passado, ela se perguntou como o corpo de 15 membros estava ajudando a proteger as mulheres em Tigré hoje.

Citando mais de 2.500 casos verificados pela ONU de violência sexual relacionada ao conflito em 18 países só no ano passado, Patten disse que havia um “abismo entre as resoluções e a realidade”.  

“Quando a história olhar para trás e lembrar deste episódio doloroso - como parte da longa lista de batalhas travadas sobre os corpos de mulheres e meninas, da Bósnia, de Ruanda,  do Iraque, da Síria e  de outros lugares - seremos corretamente questionados sobre o que fizemos para honrar nossos compromissos ”, disse ela.  

Proteção “mais urgente do que nunca”  - O representante especial também chamou a atenção para a subnotificação crônica da violência sexual em tempos de guerra, devido ao “estigma, insegurança, medo de represálias e falta de serviços”. Todos estes fatores foram agravados pelas medidas de contenção contra a COVID-19 .  

“Medidas proativa para que as sobreviventes se apresentem com segurança e busquem reparação tornaram-se mais urgentes do que nunca”, enfatizou Patten. 

Enquanto algumas sobreviventes quebraram o silêncio, muitas temem a vergonha, o isolamento e a rejeição. 

A representante especial compartilhou histórias da vida real de sobreviventes. Entre elas, a de uma mãe e sua filha que fugiram de um ataque rebelde na aldeia em que viviam na República Democrática do Congo (RDC) para em seguida serem estupradas por soldados do governo que chegavam para lutar contra os rebeldes. Outras mulheres, após sobreviverem ao cativeiro do Estado Islâmico, foram forçadas, devido à falta de aceitação social, a abandonar seus filhos nascidos de estupro. 

“Cada um desses casos grita por justiça”, ressaltou. 

Preocupações com a COVID - Em um momento em que o secretário-geral pediu um cessar-fogo global para combater a resistência aos direitos das mulheres e o encolhimento do espaço cívico, a COVID-19 deu origem a novas preocupações de proteção relacionadas ao gênero, disse a representante especial. 

O sistema da ONU, assim como alguns outros, têm se articulado para dar suporte online - como linhas diretas e gerenciamento remoto de casos - para aquelas mais afetadas pelas crises sobrepostas de conflito, deslocamento e a COVID-19. Ainda assim,  barreiras digitais ainda dificultam o acesso de algumas mulheres. 

“As mulheres marginalizadas tendem a ficar cada vez mais para trás em tempos de crise e estresse social”,

 

Pramila Patten, representante especial da ONU sobre a Violência Sexual em Conflito

“Ponto de virada” histórico - A reconstrução da pandemia requer uma “abordagem inclusiva, interseccional e fundamentada no gênero”, disse Patten, explicando: “este não é apenas um ponto no tempo; é uma virada na história”.  

Ela defendeu que o assunto “exige uma mudança de paradigma” para silenciar as armas, amplificar a voz das mulheres, investir no bem-estar público, garantir a representação das mulheres e sobreviventes, reduzir os gastos militares e promover a segurança humana e a resiliência contra choques sociais e econômicos.  

“A única cura para esses males que se sobrepõem é uma injeção de determinação política e recursos equivalentes à escala do desafio. Não é o momento de voltar ao status quo, mas sim de cavar mais fundo e atacar as raízes deste problema como nunca antes ”, disse a funcionária da ONU. 

Justiça e cura - A conselheira sênior para a proteção da mulher na Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), Beatrix Attinger Colijn, falou sobre o acesso limitado das vítimas à justiça, incluindo obstáculos sociais para denunciar violência e falta de infraestrutura de serviços nas áreas rurais. 

O acesso humanitário a muitas regiões tornou-se “de arriscado a impossível”, devido a numerosos roubos de veículos e pontes sendo destruídas deliberadamente.

Colijn também destacou a importância de restaurar a dignidade e a confiança das vítimas para recuperar o controle das próprias vidas. 

Vozes da sociedade civil - O ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Denis Mukwege, disse que a humanidade deveria sentir um sentimento coletivo de vergonha, por fazer tão pouco para traçar uma “linha vermelha” contra aqueles que cometem crimes “odiosos” de violência sexual.   

Embora algum progresso tenha sido feito no direito internacional em torno da violência sexual na guerra, os abusos permanecem muito frequentes e as respostas dramaticamente subfinanciadas.  

Enquanto isso, a diretora da Rede de Mulheres com Deficiências do Sudão do Sul, Caroline Atim, destacou a prevalência da violência sexual como uma ferramenta de submissão e controle, inclusive para vítimas que são forçadas a se casar com os agressores. 

Ela também falou sobre as necessidades e vulnerabilidades específicas das mulheres com deficiência e a importância de serviços “não discriminatórios” para as vítimas, incluindo serviços psicológicos.