OIT busca ideias e soluções para reduzir a informalidade através da melhoria de competências

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou nesta terça-feira (4) uma convocatória convidando pessoas de todo o mundo a apresentar ideias, soluções e práticas inovadoras a partir do uso de novas tecnologias, a fim de apoiar os esforços para reduzir a informalidade do trabalho por meio da melhoria de competências na América Latina e no Caribe.

A convocatória da OIT busca promover a inovação nas áreas da e-formalização e o desenvolvimento de competências com o objetivo de contribuir para a recuperação do emprego em condições de formalidade na região, após a forte perda de postos de trabalho provocada pela COVID-19.

Nesse contexto, buscam-se soluções que fortaleçam o desenvolvimento de habilidades e melhorem os sistemas de aprendizagem voltadas para as pessoas que trabalham na economia informal. Além de facilitar o acesso à proteção social, simplificar o registro, melhorar o acesso ao financiamento, aumentar a produtividade, apoiar a fiscalização do trabalho, promover o cumprimento da legislação e dar voz a quem trabalha na economia informal.

“A longa história da OIT no apoio a governos e organizações de trabalhadores e de empregadores na busca de soluções eficientes tem nos mostrado a importância de se adotar uma abordagem abrangente que leve em consideração as múltiplas dimensões da informalidade”, disse o diretor do Escritório da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro.

O diretor regional da OIT acrescentou que “a crise causada pela pandemia da COVID-19 pôs em evidência o alto custo da informalidade do trabalho na América Latina e no Caribe”.

Estima-se que antes da pandemia pouco mais da metade das pessoas ocupadas na região, ou seja, cerca de 158 milhões de pessoas, trabalhavam no setor informal e foram fortemente impactadas pela crise que causou a perda de empregos, saídas massivas da força de trabalho e uma redução acentuada na renda do trabalho. Este impacto foi maior no caso das mulheres, devido à sua sobrerrepresentação na economia informal.

Esta “Segunda Convocatória sobre Inovação e Competências da OIT” dirige-se a entidades ou organizações que, a partir da utilização de novas tecnologias, favoreçam a formalização do trabalho e unidades econômicas por meio do desenvolvimento de competências.

Com base nos dados disponíveis, os trabalhadores e as trabalhadoras da economia informal têm pelo menos três vezes mais probabilidade de não ter educação ou de ter apenas o ensino fundamental como o nível de escolaridade mais alto. Da mesma forma, os proprietários e as proprietárias de negócios informais têm quase o dobro de probabilidade de não ter nível educacional ou de ter apenas o nível primário de educação.

Diante desta situação, é imprescindível enfrentar o desafio de melhorar o desenvolvimento de competências e garantir a aprendizagem ao longo da vida na economia informal, a fim de promover a produtividade e a formalização do emprego. A tecnologia pode ser uma ferramenta fundamental para ajudar a identificar e desenvolver soluções inovadoras que simplificam e aceleram a transição para empregos decentes.

"Promover a empregabilidade e as oportunidades de renda das pessoas que trabalham na economia informal é essencial para criar sociedades inclusivas, ainda mais em tempos de crise", explicou o chefe do Serviço de Conhecimentos Teóricos e Práticos e Empregabilidade (SKILLS) da OIT, Srinivas Reddy.

“São necessárias inovações que facilitem o desenvolvimento de competências para os grupos afetados, que permitam o reconhecimento da aprendizagem prévia e que utilizem novas tecnologias para obter melhores resultados, bem como novos modelos de financiamento e parcerias com organizações de empregadores e de trabalhadores”, acrescentou.

Os projetos apresentados à OIT devem incluir inovações que sejam aplicadas em um ou mais países da América Latina e do Caribe e que tenham potencial para serem ampliados e replicados em maior escala. No entanto, as entidades ou organizações participantes podem estar localizadas em qualquer país, dentro ou fora da região.

As ideias vencedoras com primeiro e segundo lugares receberão um subsídio de 30.000 e 20.000 dólares americanos, respectivamente, para implementar a solução proposta.

Além disso, ambos terão acesso a um Laboratório de Inovação  para desenvolver suas soluções em protótipos prontos para serem implantados e receberão um convite para fazer parte da Rede Global de Inovadores em matéria de Competências da OIT .

Para maiores informações, visite https://www.ilo.org/skills/projects/innovation-facility/challenge-call/WCMS_781715 

Prazo limite para inscrição: 15 de junho, de 2021, até meia-noite (horário de Genebra).