Pandemia ameaça o progresso na admissão de refugiados em países da OCDE e no Brasil

  • Um novo estudo divulgado na quarta-feira (6) mostra que 1,5 milhão de pessoas provenientes de países que representam um grande fluxo de refugiados foram admitidas em 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Brasil com vistos para família, trabalho e estudo na década anterior à pandemia da COVID-19.
  • O último relatório do Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da OCDE, intitulado “Vias Seguras para Refugiados II”, analisa admissões entre 2010 e 2019 de pessoas de sete países que geram expressivos deslocamentos: Afeganistão, Eritreia, Irã, Iraque, Síria, Somália e Venezuela.
  • O Brasil é o único país não partícipe da OECD que voluntariamente se predispôs a participar do relatório, provendo dados e informações sobre o tema. O país apresentou um expressivo crescimento de 591 permissões de vias complementares concedidas em média entre os anos de 2010 e 2018 para um total de 1.011 permissões apenas em 2019.
  • Embora os dados para 2020 ainda não estejam consolidados, ACNUR e OCDE esperam que o número de admissões neste período seja significativamente menor devido ao fechamento das fronteiras e às restrições de viagens causadas pelas respostas à pandemia da COVID-19.
A família de Yohana Andreina, 40 anos e Arquimedes Ojeda, 42, embarcou para Sorriso (MT). Grupo pernoitou no Alojamento de Trânsito de Manaus antes de seguir viagem de avião
O novo relatório inclui dados de venezuelanos, como a família de Yohana Andreina, que chegou ao Brasil.

Um novo estudo divulgado na quarta-feira (6) mostra que 1,5 milhão de pessoas provenientes de países que representam um grande fluxo de refugiados foram admitidas em 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Brasil com vistos para família, trabalho e estudo na década anterior à pandemia da COVID-19.

O último relatório do Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da OCDE, intitulado “Vias Seguras para Refugiados II”, analisa admissões entre 2010 e 2019 de pessoas de sete países que geram expressivos deslocamentos: Afeganistão, Eritreia, Irã, Iraque, Síria, Somália e Venezuela.

Das 1,5 milhão de autorizações não humanitárias emitidas nesse período para ajudar as pessoas desses países, 156 mil foram concedidas somente em 2019. Isso excede a meta anual de 120 mil emissões estabelecida em uma Estratégia Global de Reassentamento e Vias Complementares promovida por governos, pela sociedade civil e pelo ACNUR.

“Somos encorajados pelos grandes esforços de muitos países para aceitar pessoas refugiadas por meio de vias complementares e seguras. Estes caminhos reuniram famílias deslocadas e deram a essas pessoas a oportunidade de usar seus talentos, habilidades e experiências para contribuir com o desenvolvimento de suas comunidades de acolhida, bem como reconstruir suas vidas”, afirma o chefe de Proteção Internacional do ACNUR, Gillian Triggs.

O Brasil é o único país não partícipe da OECD que voluntariamente se predispôs a participar do relatório, provendo dados e informações sobre o tema. O país apresentou um expressivo crescimento de 591 permissões de vias complementares concedidas em média entre os anos de 2010 e 2018 para um total de 1.011 permissões apenas em 2019.

Embora os dados para 2020 ainda não estejam consolidados, ACNUR e OCDE esperam que o número de admissões neste período seja significativamente menor devido ao fechamento das fronteiras e às restrições de viagens causadas pelas respostas à pandemia da COVID-19.

“Não devemos permitir que a COVID-19 atrapalhe o progresso excepcional que foi feito na expansão dessas vias. Embora não substituam o reassentamento e as admissões humanitárias, que oferecem formas mais robustas e de longo prazo de proteção legal, são formas seguras e organizadas de aceite que podem salvar vidas e beneficiar muitas pessoas refugiadas”, explica Triggs.

O relatório também apresenta dados sobre o número de pessoas dos sete países de origem de refugiados que receberam a condição de refugiado ou autorizações humanitárias e que foram reassentadas.

Durante o período de 10 anos em que o relatório foi publicado, quatro milhões de novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado por parte de pessoas desses países foram apresentados aos países membros da OCDE e no Brasil. Mais de 2 milhões de pessoas foram reconhecidas como refugiadas ou receberam uma forma subsidiária de proteção e 572 mil foram admitidas por meio de programas de reassentamento.

Com os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos acolhendo 85% dos 26 milhões de refugiados do mundo, um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é aumentar o reassentamento e as vias complementares para melhor proteger as pessoas forçadas a deixar seus países de origem e apoiar os países anfitriões.

Nesse espírito de compartilhamento de responsabilidade global, o ACNUR está pedindo que mais países reassentem refugiados, aumentem a disponibilidade de vias complementares e reduzam as barreiras às admissões.

Os obstáculos ao acesso de refugiados a esses programas incluem requisitos de documentação, dificuldade de acesso às embaixadas e consulados do país de destino, taxas de inscrição, despesas de viagem e falta de informação e assistência.

Embora existam procedimentos de reunificação familiar na maioria dos países, barreiras administrativas e financeiras limitam a acessibilidade. Muitas pessoas refugiadas impossibilitadas de encontrar a reunificação por meio de caminhos seguros e legais frequentemente cruzam fronteiras internacionais por meio de viagens perigosas por terra e mar.

Novos dados - O relatório, Caminhos Seguros para Refugiados II, é o segundo relatório estatístico conjunto divulgado pelo ACNUR e pela OCDE sobre vias complementares. Embora siga a metodologia do relatório inicial de 2018, este último estudo expande a coleta de dados em linha com as tendências atuais de deslocamento e inclui duas nacionalidades adicionais (iranianos e venezuelanos) e dois países receptores adicionais (Colômbia, o mais recente país membro da OCDE, e Brasil).

Essas nacionalidades foram selecionadas com base em vários indicadores e fatores. Elas representam mais da metade dos refugiados do mundo sob o mandato do ACNUR em cada um dos anos cobertos por esta coleta de dados (2010-2019) e também mostram altas taxas de reconhecimento de refugiados em países da OCDE e no Brasil, variando entre 50% e 96% em 2019.

O relatório completo (em inglês) está disponível aqui.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados