ONU elogia apoio dos EUA à dispensa da patente para vacina de COVID-19

Dirigentes das Nações Unidas elogiaram a decisão do presidente norte-americano, Joe Biden, de apoiar a suspensão das patentes para vacinas de COVID-19, anunciada na quarta-feira (5). O secretário-geral da ONU, António Guterres, e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disseram que o compromisso anunciado pelo governo dos Estados Unidos  pode ajudar a aumentar a oferta global de vacinas.

O secretário-geral  saudou o "apoio sem precedentes" dos Estados Unidos, em comunicado divulgado quinta-feira (6) através do seu porta-voz.

“A decisão abre a oportunidade para os produtores de vacinas compartilharem o conhecimento e a tecnologia que permitirão a expansão efetiva das vacinas produzidas localmente e pode aumentar significativamente o fornecimento para as instalações da COVAX”, disse o chefe da ONU.

"Devemos também garantir que os países tenham os materiais necessários para produzir essas vacinas. Estamos todos de acordo: nenhum de nós estará seguro contra o vírus até que todos nós estejamos seguros", completou Guterres.

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus,  a atitude representa “momento monumental” na batalha para acabar com a pandemia mortal. Em seu Twitter, Tedros escreveu que a iniciativa é um “poderoso exemplo de liderança para enfrentar os desafios globais da saúde”.

O chefe de saúde da ONU há meses pede aos governos envolvidos nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre direitos de propriedade intelectual que suspendam as regras de patentes para as vacinas liberadas para uso emergencial, em um esforço para aumentar a produção de vacinas.

Os EUA resistiram aos apelos para renunciar às proteções, mas na quarta-feira (5) Katharine Tai, a Representante de Comércio dos EUA, divulgou uma declaração detalhada, explicando por que o governo Biden estava mudando de ideia:

“Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia COVID-19 exigem medidas extraordinárias”, disse ela.

“O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, a serviço de acabar com esta pandemia, apoia a dispensa dessas proteções para as vacinas de COVID-19. Participaremos ativamente das negociações baseadas em texto na OMC, necessárias para que isso aconteça ”, afirmou a declaração.

Vacinas seguras e eficazes - De acordo com o governo americano, o objetivo é obter “o máximo de vacinas seguras e eficazes para o maior número de pessoas, o mais rápido possível”

Na declaração, os EUA também se comprometem a expandir a fabricação e a distribuição e a trabalhar para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir as vacinas.

De acordo com relatos da imprensa, os membros da OMC devem realizar novas discussões nas próximas semanas, enquanto a Índia e a África do Sul - que propuseram a renúncia - estão trabalhando em planos revisados.

A questão do nosso tempo - Falando antes do anúncio dos EUA, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que a questão do acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e terapêuticas era “a questão tanto moral quanto econômica de nosso tempo”.

Dirigindo-se aos membros na reunião de quarta-feira do órgão, ela disse que todos os membros precisam remover as restrições e proibições à exportação e compartilhar suas vacinas, seja por meio do mecanismo de igualdade internacional, COVAX, ou por outros meios.

Segundo Okonjo-Iweala, fabricantes precisam expandir a capacidade e os governos deveriam “investir em capacidade adicional de manufatura para o futuro”.

Ela pediu que as negociações sobre a renúncia continuem rapidamente, dizendo que está convencida de que um "caminho pragmático a seguir é possível".

Passo fundamental - A diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Winnie Byanyima, também parabenizou o governo americano pela decisão, que classificou como "um passo fundamental para uma Vacina Popular" e "um sinal poderoso ao resto do G7 e à União Europeia".

"Como aprendemos com 40 anos de luta contra a AIDS, o acesso equitativo às tecnologias médicas é fundamental tanto para salvar vidas quanto para diminuir o impacto das doenças infecciosas sobre as pessoas", comunidades e nações, disse Byanyima.

Até hoje, mais de 1,1 bilhões de doses de vacina foram administradas globalmente, mas mais de 80% delas foram administradas em países de alta e média-alta renda, enquanto apenas 0,3% foram administradas em países de baixa renda.