Especialistas da ONU apontam direitos digitais como chave para recuperação inclusiva no pós-pandemia

A defesa dos direitos humanos online deve fazer parte dos esforços globais para uma melhor recuperação após a pandemia da COVID-19, disse um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas na sexta-feira (04). Eles enfatizaram que os “direitos digitais” devem ser uma prioridade enquanto os países reconstroem o espaço cívico durante e após a crise. 

Em sua fala, os especialistas alertaram para a tendência de uso inadequado das mídias de comunicação por parte de governos, e da necessidade das empresas detentoras dessas tecnologias de atuar para garantir os direitos de seus usuários:  

“Apesar do papel instrumental da Internet e das tecnologias digitais, que forneceram novos caminhos para o exercício das liberdades públicas e acesso à saúde,  informações relacionadas à saúde e cuidados, em particular durante a pandemia da COVID-19, os estados continuam a alavancar essas tecnologias para amordaçar os dissidentes, vigiar e anular a ação coletiva online e offline e as empresas de tecnologia têm feito muito pouco para evitar esse abuso dos direitos humanos”, avaliaram.

Ameaças sérias - Os especialistas em direitos humanos estavam preocupados com a continuidade dos padrões de abuso após a pandemia, acentuando ainda mais as desigualdades em todo o mundo. A declaração do grupo, emitida antes da cúpula RightsCon da próxima semana sobre direitos humanos na era digital, pede uma ação coletiva “para abraçar a expansão em ritmo acelerado do espaço digital e soluções tecnológicas que sejam seguras, inclusivas e baseadas em direitos”. 

Os esforços da recuperação pós-pandemia devem abordar as ameaças sérias que contribuem para o fechamento do espaço cívico e a supressão da liberdade de expressão e da liberdade de mídia, disseram eles, como o desligamento da internet durante protestos pacíficos. 

Outras ameaças incluem divisões digitais e barreiras ao acesso a direitos humanos e serviços básicos, assim como ataques a mídias independentes e diversas, “discriminação algorítmica”, vigilância direcionada e ameaças online contra defensores dos direitos humanos. 

Desigualdades digitais - A análise do grupo designado pelas Nações Unidas destaca que a pandemia aumentou especialmente as “desigualdades digitais e discriminação” contra afrodescendentes, grupos minoritários, comunidades que enfrentam discriminação religiosa e étnica, mulheres e meninas. 

Os especialistas da ONU disseram que os governos, assim como o setor de tecnologia, devem tomar medidas adicionais para que seus esforços cheguem às pessoas que correm o maior risco de serem afetadas de forma desproporcional.  

Destacando que “não devemos deixar ninguém para trás - online ou offline”, eles recomendaram que as plataformas devem ser inclusivas, envolvendo as pessoas no local e aumentando o investimento nos países menos desenvolvidos do mundo. Ao mesmo tempo, os estados também devem manter sua obrigação de promover e proteger os direitos humanos. Por exemplo, iniciativas para regular os espaços online devem ser “baseadas em padrões de direitos humanos”. 

Ativistas em risco - Os especialistas também pediram às empresas que parem de fornecer aos governos ferramentas de spyware, aplicativos de reconhecimento facial e outras tecnologias que reforcem os riscos para ativistas e representantes da sociedade civil que exercem seu direito legítimo de expressar preocupações e defender os direitos humanos. 

O painel "Quando os estados de emergência colidem: a COVID-19, contra-terrorismo e fluxos de dados transnacionais" estará entre os tópicos que serão discutidos na RightsCon, que acontece de 7 a 11 de junho. 

* Os nove especialistas que emitiram a declaração monitoram questões como os direitos humanos no combate ao terrorismo e o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. Eles foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e não são funcionários da ONU, nem recebem salário da organização.