Fundo de População da ONU e governo de Angola desenvolvem projeto para redução da morte materna

Na última sexta-feira (4) representantes e especialistas do governo brasileiro, angolano e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se reuniram para dialogar sobre o desenvolvimento de um projeto de cooperação técnica voltado para a promoção da saúde materna e vigilância da mortalidade materna e infantil em Angola. Sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o encontro aconteceu de forma virtual e reuniu representantes da ABC, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), dos escritórios do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil e em Angola, da Embaixada do Brasil em Luanda e do Ministério da Saúde de Angola.

A elaboração do projeto se dá no âmbito de parceria estabelecida entre o UNFPA e a ABC. O Programa de Parceria Brasil-UNFPA para a Promoção da Cooperação Sul-Sul acumula quase 20 anos de experiência e trabalha temas como realização de censos demográficos, empoderamento econômico de mulheres, prevenção da violência contra mulheres e meninas, e dessa vez, redução da mortalidade materna.

Cooperação Sul-Sul - Para o desenvolvimento desse projeto em Angola, definiu-se que o UNFPA atuará por meio de apoio técnico na área da saúde reprodutiva e também como facilitador de diálogos e processos, como salientou a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Júnia Quiroga. “O projeto nos coloca nesse lugar de intermediador de possibilidades, que por sinal, ficamos muito confortáveis em fazê-lo porque temos a ABC como parceira institucional e além disso, temos essa parceria concretizada há alguns anos”.

“Essa missão de prospecção virtual visa encaminhar a negociação do projeto que a gente vem desenhando com Angola, que surge sob uma demanda por um projeto sobre redução de mortes maternas, que também significa redução de mortes infantis e neonatais”, explica o analista de projetos da ABC, Guilherme Nogueira.

Para o Conselheiro da Embaixada do Brasil em Angola, Durval Carvalho de Barros, “este programa é extremamente auspicioso por se tratar de uma questão de relevância extraordinária. É um programa que envolve capacitação técnica e questões de ordem humanitária, além de superação de problemas reais que afetam a gestão da saúde pública em Angola, como também a economia e a realidade social do país”.

Contexto angolano - Em Angola, cerca de 50% dos partos ocorrem fora das instituições de saúde. O país ratificou diversas iniciativas internacionais e regionais lançadas com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os governos para a melhoria da saúde da mulher. Dentre estas, destacam-se a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Campanha Acelerada para a Redução da Mortalidade Materna (CARMMA-2010). Alguns destes esforços empreendidos resultaram na queda gradual da mortalidade materna de 1.400 para 460 óbitos de mulheres por 100 mil nascidos vivos, no período de 1990 a 2014.

Apesar dos esforços significativos, indicadores apontam para uma situação ainda preocupante e o Ministério da Saúde de Angola estabeleceu, como metas nacionais, a redução em 50% das taxas de mortalidade materna e infantil e o aumento em 80% da cobertura de partos institucionais assistidos por pessoal capacitado até o ano de 2017, de acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (2012-2025).

Para a representante da Direcção Nacional de Saúde do Ministério da Saúde de Angola, Dra. Adelaide de Carvalho, a elaboração do projeto está sendo uma oportunidade de troca de conhecimento entre os países.

“Estamos tendo a oportunidade de partilhar experiências e conhecimentos entre todos. Hoje nós vencemos uma etapa importante da elaboração deste documento por termos conseguido validar um marco lógico extremamente importante, isso também vai nos ajudar a ver pontos ainda inacabados. Nos sentimos bastante confortáveis com isso e vamos continuar a nossa caminhada até termos atingido o que nos propusemos a fazer.”

Em consonância com a Dra. Adelaide, a vice-presidente da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, aponta que este tipo de cooperação é importante para ambos os países porque é voltada para o fortalecimento dos sistemas de saúde. “É muito importante a perspectiva de aprendizagem recíproca de cooperação sobre o direito à saúde e dos sistemas públicos de saúde”.

Acordo - Em julho de 2019, o UNFPA e a Fiocruz assinaram em Nova York, um acordo de cooperação que viabiliza uma parceria a nível global. O memorando de entendimento traz a perspectiva do desenvolvimento de programas conjuntos para o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos é promover a saúde reprodutiva e contribuir, por meio de pesquisa e qualificação, para a cobertura universal nos serviços de saúde.

Uma das propostas do documento é a oferta de diversos cursos para profissionais de saúde de países onde o Fundo de População das Nações Unidas tem atuação, especialmente países africanos de língua oficial portuguesa, como Angola.

Zero mortes maternas - Em agosto e outubro do mesmo ano, foram realizadas oficinas de planejamento para concretização das ações sobre o memorando de entendimento. Representantes da Fiocruz, UNFPA e de institutos de Saúde de países africanos se reuniram na época, no Rio de Janeiro, para definir as prioridades de temas e as estratégias para os próximos cinco anos da parceria. 

“Essa parceria com o Fundo de População das Nações Unidas tem sido muito relevante, especialmente sobre os temas que abarcam toda a questão da saúde das mulheres, dessa vez, estamos priorizando a temática da mortalidade materna. É um tema muito grave em vários países da América Latina e da África, inclusive no Brasil ainda é um tema gravíssimo, pois ainda temos níveis bastante elevados de mortalidade materna, então acabamos elencando essa temática como prioritária para a nossa parceria de cooperação triangular com a participação do UNFPA”, explica Cristiani Vieira Machado.

A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como também é um resultado que está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do Programa de Ação de Cairo: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.