Campanha do PNUMA promove o direito a um meio ambiente saudável, incluindo oceanos sem plástico

No Dia Mundial dos Oceanos 2021, a Campanha Mares Limpos, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), renova esforços globais para combater o lixo marinho e a poluição por plásticos. A ação foca em empoderar os indivíduos ao informá-los a respeito da possibilidade de recorrer às leis nacionais e internacionais para pressionar as autoridades em busca de mudanças.

A campanha visa quebrar o vício da humanidade em plásticos desnecessários e evitáveis, dos quais quase 11 milhões de toneladas acabam no oceano anualmente. Ela foi lançada pelo PNUMA em 2017 para ajudar a conter o fluxo de lixo marinho e resíduos plásticos que entram nos lagos, cursos d'água e oceanos. Desde então, 62 estados-membros — cobrindo 60% da costa mundial — aderiram à campanha com promessas e compromissos ambiciosos.

Reconhecimento legal - O direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável é legalmente reconhecido em 155 países. As ações para proteger os oceanos e mares devem incluir uma abordagem baseada nos direitos humanos, de acordo com o recente relatório do PNUMA: Negligenciado: Impactos da Poluição Plástica na Justiça Ambiental. Elas também devem se basear nas obrigações e responsabilidades dos governos e empresas sob as leis ambientais internacionais e instrumentos de direitos humanos.

Maré de poluição - Os oceanos produzem pelo menos 50% do oxigênio do planeta, abrigam a maior parte da biodiversidade da Terra e fornecem a principal fonte de proteína para mais de um bilhão de pessoas. Eles também sustentam a economia global. Os serviços ecossistêmicos marinhos fornecem mais de 60% do valor econômico da biosfera global e 590 milhões de pessoas dependem da pesca marinha e da aquicultura para seu sustento. No entanto, a poluição plástica está representando uma ameaça existencial para os ecossistemas marinhos.

Todos os anos, cerca de 11 milhões de toneladas métricas de resíduos plásticos entram no oceano - sem ação imediata e sustentada, até 2040 essa quantidade quase triplicará, podendo chegar a 29 milhões de toneladas métricas por ano. Isto é o mesmo que despejar 50 quilos de plástico em cada metro de costa ao redor do mundo.

Impacto na saúde - Grande parte do plástico tem origem em terra e entra nos oceanos através de rios e sistemas de esgoto. O impacto na saúde humana e animal tem sido preocupante - até 90% das aves marinhas estão sendo encontradas com plástico em seu sistema digestivo, e microplásticos foram encontrados nas placentas de mulheres grávidas.

"O lixo marinho, especialmente o plástico, pode ser a maior ameaça aos nossos oceanos", disse Lefteris Arapakis, fundador de uma escola de pesca sustentável na Grécia, e Jovem Campeão da Terra do PNUMA para 2020. "Ao se fragmentarem em microplásticos, eles entram na cadeia alimentar enquanto matam a vida marinha". O plástico marinho está causando danos irreparáveis às economias, especialmente nos setores do turismo e da pesca", completou Lefteris.

Abordagem baseada em direitos - O relatório "Negligenciado", desenvolvido pelo PNUMA, descobriu que populações pobres e marginalizadas são profundamente impactados pelo lixo marinho e pela poluição plástica, ameaçando o pleno e efetivo usufruto de todos os direitos humanos, incluindo os direitos à vida, água e saneamento, alimentação, saúde, moradia, cultura e desenvolvimento.

Nos últimos anos, os direitos humanos têm desempenhado um papel central no advocacy para questões relacionadas às mudanças climáticas, com as pessoas se voltando aos tribunais para lutar por seu direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

Campanha - A partir do Dia Mundial do Meio Ambiente 2021, indivíduos, grupos, governos, empresas e organizações também podem unir forças na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, um movimento global para prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas.

Ao longo do próximo ano, a Campanha Mares Limpos tem como objetivo destacar os passos inovadores que governos, empresas, sociedade civil e indivíduos estão tomando para reduzir os resíduos plásticos e evitar que estes entrem no meio ambiente marinho, ao mesmo tempo em que se baseiam em suas obrigações e deveres na legislação ambiental e de direitos humanos.

Trabalho mais amplo - A Campanha Mares Limpos é parte do trabalho mais amplo do PNUMA sobre a poluição por plásticos. Em 2018, o PNUMA uniu forças com a Fundação Ellen MacArthur sobre o Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico. O acordo une os líderes dos setores público e privado para buscar economias circulares em torno dos plásticos. Isto envolveria novos produtos e modelos comerciais, bem como sistemas aprimorados de reciclagem e compostagem. Até o momento, conta com 500 signatários, incluindo produtores de plásticos, instituições financeiras e governos.

Contato para a imprensa:

• Roberta Zandonai, gerente de comunicação do PNUMA: roberta.zandonai@un.org