Jovem participa da formulação de políticas públicas em São Vicente

Giovanny Henrique Silva Mendes Batista, de 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio, mora em São Vicente, no litoral sul de São Paulo, com a mãe e mais quatro irmãos. Inconformado com a realidade do bairro, desde janeiro ele integra o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), fruto da iniciativa Crescer com Proteção, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Camará Calunga e a Agenda Pública. Agora, ele terá a oportunidade de lutar por uma educação mais inclusiva na cidade onde mora.

Até o ano passado, Giovanny planejava prestar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e tentar cursar uma universidade pública. Mas as incertezas trazidas pela COVID-19 adiaram estes planos.

“No ano passado, eu não aprendi muita coisa. 2020 foi um ano difícil e este continua da mesma maneira”, explica. Por isso, a educação é uma das grandes bandeiras do adolescente, que se divide entre as aulas online, as atividades do NUCA e os jogos no celular, única diversão que sobrou nos difíceis tempos da pandemia.

Neste semestre, o NUCA de São Vicente foi oficializado como Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) - isso significa que os jovens  participarão ativamente na formulação e controle social de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O município de São Vicente conta com, aproximadamente, 107.600 habitantes de até 18 anos, o que representa cerca de 29% de sua população total, segundo dados mais recentes do IBGE.

Com a novidade, Giovanny e mais três colegas terão o direito de acesso pleno, com voz e voto, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade.

“Uma das causas que vou levantar é a busca ativa escolar. Com a pandemia, tivemos uma grande defasagem no ensino. Aqui onde moro e nas proximidades, tenho visto muita criança na rua porque está sem escola. Crianças que não têm como se alimentar porque não tem escola aberta. Crianças e adolescentes que interromperam os estudos para trabalhar, às vezes até mesmo para o tráfico de drogas. Não podemos perdê-los para essas situações”, alerta.

Nesta semana, as agências da Organização das Nações Unidas no Brasil realizam o Seminário Reabertura Segura das Escolas. O evento tem como objetivo discutir os impactos dos fechamentos das escolas, os desafios que o Brasil enfrenta para garantir uma reabertura segura e os caminhos para uma reabertura segura sustentável. 

Dentro do NUCA, Giovanny lidera projetos e iniciativas do pilar de “raças e etnias” e busca motivar a participação de outros adolescentes. “A minha motivação é a participação dos jovens na política, porque é uma coisa que não vemos tanto no Brasil. Nos raros casos em que somos convidados a participar, muitos adultos pensam que não somos capazes de estar ali por conta da idade. Eu quero que eles escutem mais a nossa voz”, explica.

Crescer com Proteção - A proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Esse é o propósito do Crescer com Proteção, do UNICEF, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga. A iniciativa ocorre em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.