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Conselho de Direitos Humanos da ONU recebe relatos de supostas violações em Tigray, na Etiópia

14 setembro 2021

  • Graves relatos de violações dos direitos humanos em Tigray preocupam a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. 
  • As investigações preliminares promovidas pelo ACNUDH e pela Comissão Etíope de Direitos Humanos revelam detenções em massa, execuções extrajudiciais, saques sistemáticos, violência sexual e de gênero.
  • Bachelet reforçou que o conflito segue inabalável e pode se alastrar por regiões vizinhas. 
  • O conflito entre forças de segurança do governo e civis da etnia Tigrayan já resultou em mais de 250 mil pessoas deslocadas somente nas cidades de Afar e Amhara, além de 200 mortos e 88 feridos.
  • Diante da crise, a OMS enviou 85 toneladas de suprimentos médicos para a Etiópia, atendendo 150 mil pessoas.
Legenda: Uma criança é examinada para desnutrição em Adikeh, em Wajirat, em Tigray, na Etiópia
Foto: © Christine Nesbitt/UNICEF

A alta-comissária do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH)Michelle Bachelet,  lamentou na segunda-feira (13) os “vários e graves relatos de alegadas violações dos direitos humanos, da lei humanitária e dos refugiados” cometidos por todas as partes do conflito na região de Tigray, no norte da Etiópia.  Em  um pronunciamento  para o Conselho de Direitos Humanos sobre a situação, a alta-comissária disse que o conflito "continua inabalável" e "corre o risco de se espalhar por todo o Sudeste Africano".  

Nos últimos meses, “detenções em massa, assassinatos, saques sistemáticos e violência sexual” criaram “uma atmosfera de medo e uma erosão das condições de vida que resultou no deslocamento forçado da população civil de Tigray. O sofrimento dos civis é generalizado e a impunidade também", disse a alta-comissária. 

Investigação conjunta - A alta-comissária também informou sobre o progresso feito na investigação conjunta do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Comissão Etíope de Direitos Humanos (EHRC) após a conclusão da fase de trabalho de campo do relatório.  

Toda a gama de informações coletadas está sendo analisada, mas Bachelet disse que já estava claro que os casos documentados incluem várias alegações de violações dos direitos humanos. Isso incluiu ataques a civis, execuções extrajudiciais, tortura e desaparecimentos forçados. A violência sexual e violência baseada no gênero também inclui estupros de gangues, tortura sexualizada e violência sexual com alvos étnicos. 

Violações de todos os lados - De acordo com a Sra. Bachelet, as  forças do governo e seus aliados continuam implicados em denúncias de violações dos direitos humanos. Os relatórios também sugerem que pessoas de etnia Tigrayan foram detidas por policiais por motivos étnicos, principalmente em Addis Abeba.  

Ela observou que o incitamento ao ódio e a discriminação também foram documentados visando pessoas da etnia Tigrayan, bem como ataques a jornalistas e a suspensão das licenças dos meios de comunicação e desligamento da Internet e telecomunicações no estado etíope.  

A alta-comissária do ACNUDH acrescentou que as forças de Tigray também teriam sido responsáveis ​​por ataques a civis, incluindo assassinatos indiscriminados que resultaram em quase 76.500 pessoas deslocadas em Afar e cerca de 200.000 em Amhara.  

Mais de 200 pessoas foram mortas nos confrontos mais recentes nessas regiões, e 88 pessoas, incluindo crianças, ficaram feridas, disse ela.  Também houve relatos de recrutamento de crianças para o conflito pelas forças de Tigray, o que é proibido pelo direito internacional. 

Evitando a divisão nacional - A Sra. Bachelet exortou o Governo da Etiópia a aceitar as recomendações do relatório de investigação conjunta, que será publicado em 1 de novembro de 2021. Ela também fez um apelo pelo acesso irrestrito na região aos atores dos direitos humanos e trabalhadores humanitários. Por último, Bachelet pediu a todas as partes que cessassem imediatamente as hostilidades e negociassem um cessar-fogo duradouro para “evitar o risco de a Etiópia ser dilacerada”. 

Carregamento da OMS - O maior carregamento de carga humanitária até agora foi transportado de avião para a Etiópia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 85 toneladas métricas de suprimentos médicos foram transportadas em um voo fretado do Centro de Logística da OMS, com base em Dubai, para Addis Abeba na última sexta-feira (10). Os suprimentos, incluindo medicamentos essenciais, kits para cirurgia de trauma e emergência, infusões, consumíveis, equipamentos e kits de cólera, são suficientes para atender às necessidades urgentes de mais de 150 mil pessoas. 

“Esta entrega ajudará a fortalecer nossos esforços para fornecer ajuda a centenas de milhares de famílias que estão lutando com uma situação humanitária difícil”, disse Boureima Hama Sambo, representante da OMS na Etiópia. 

Atualmente, quase 2,5 milhões de pessoas precisam de assistência de saúde da OMS e parceiros. O embarque para a Etiópia encerrou uma semana histórica para o Centro de Logística da OMS em Dubai. A agência despachou quatro vezes a média semanal, com mais de 450 toneladas métricas de suprimentos médicos avaliados em mais de 4,3 milhões de dólares em apoio à resposta ao surto de cólera na Nigéria, escassez crítica de medicamentos no Afeganistão e suprimentos médicos e cirúrgicos para a Síria e Iêmen. 

Conselho de Direitos Humanos da ONU recebe relatos de supostas violações em Tigray, na Etiópia

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
OMS
Organização Mundial da Saúde

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