O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) celebrou, na sexta-feira (17), a notícia de que as escolas secundárias devem reabrir no Afeganistão no sábado, após meses de fechamento devido à pandemia de COVID-19, mas ressaltou que as meninas não devem ser mantidas fora da sala de aula. A declaração foi feita no mesmo dia que o Conselho de Segurança da ONU aprovou a renovação do mandato da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA), especificando a importância da “participação igualitária e significativa” das mulheres na vida pública.

“Estamos profundamente preocupados que muitas meninas possam não ser permitidas de volta neste momento”, disse a chefe do UNICEF, Henrietta Fore, em um comunicado.

Sem menção às meninas - Segundo a imprensa, o anúncio da reabertura das escolas pelo Talibã se referia apenas ao retorno dos meninos, não indicando uma data de retorno das meninas.   

“As meninas não podem e não devem ser deixadas para trás. É fundamental que todas as meninas, inclusive as mais velhas, possam retomar seus estudos sem mais atrasos. Para isso, precisamos que as professoras voltem a dar aulas ”, reforçou a chefe do UNICEF. 

O Talibã, que governou o Afeganistão do final dos anos 1990 a 2001, recuperou o controle depois que as tropas internacionais se retiraram em agosto e o governo afegão entrou em colapso, gerando preocupação com a reimposição de uma interpretação severa da lei islâmica que proíbe meninas de frequentar a escola.

Oportunidade perdida - Mesmo antes da mais recente crise humanitária - para a qual a ONU realizou uma conferência de promessas para oferecer uma tábua de salvação aos mais vulneráveis ​​- 4,2 milhões de crianças não estavam matriculadas na escola, cerca de 60% delas meninas, de acordo com o UNICEF.    

“Cada dia que as meninas perdem fora do sistema educacional é uma oportunidade perdida para elas, suas famílias e suas comunidades”, reforçou Fore.

Apesar disso, houve melhorias importantes para as crianças do país que devem ser respeitadas e protegidas. Nas últimas duas décadas, foi registrado um progresso significativo na educação, com um aumento de três vezes no número de escolas no país e um aumento no número de crianças atendidas - de um milhão para 9,5 milhões.

O UNICEF clama aos parceiros de desenvolvimento que apoiem a educação “para todas as crianças” no Afeganistão. "Continuaremos a agir com todos os atores para que todas as crianças, meninas e meninos, tenham oportunidades iguais de aprender e desenvolver as habilidades de que precisam para prosperar e construir um Afeganistão pacífico e produtivo”, concluiu a Sra. Fore.

Resolução - O posicionamento do UNICEF está alinhado com o Conselho de Segurança da ONU, que aprovou por unanimidade uma resolução renovando o mandato da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA) na sexta-feira (17). A decisão especifica a importância da “participação igualitária e significativa” das mulheres na vida pública e enfatiza “o estabelecimento de um governo inclusivo e representativo”, na esteira da tomada do Talibã, em 15 de agosto. Além disso, destaca a importância de “defender os direitos humanos, inclusive para mulheres, crianças e minorias”.  

Ao autorizar uma extensão de seis meses do mandato da missão da ONU, os membros do Conselho solicitaram que o secretário-geral preparasse um relatório até 31 de janeiro de 2022, que descreve "recomendações estratégicas e operacionais para o mandato da UNAMA à luz dos recentes desenvolvimentos políticos, de segurança e sociais”. Também foi recomendado que o secretário-geral informe o Conselho sobre a situação no país e sobre o trabalho da UNAMA de dois em dois meses, até 17 de março de 2022. 

A resolução reconhece “a necessidade de esforços reforçados para fornecer assistência humanitária” e diz que exige “que todas as partes permitam o acesso humanitário completo, seguro e sem obstáculos”.  

A população do Afeganistão está envolvida em múltiplas crises, com metade da população necessitando urgentemente de ajuda. Mais de um bilhão de dólares foram prometidos para ajudar a população civil em uma conferência humanitária especial da ONU que ocorreu na última segunda-feira (13). 

Terrorismo preocupa - Os 15 membros do Conselho também querem garantir que o Afeganistão não seja usado como base para o terrorismo.  

“O território do Afeganistão não deve ser usado para ameaçar ou atacar qualquer país, para planejar ou financiar atos terroristas, ou para abrigar e treinar terroristas, e nenhum grupo ou indivíduo afegão deve apoiar terroristas que operam no território de qualquer país,” pontua a resolução. 

O texto destaca “o importante papel que as Nações Unidas continuarão a ter na promoção da paz e da estabilidade” no país, não apenas por meio da UNAMA, mas de outras agências, fundos e programas.  

Futuro do país - Em um comunicado de imprensa conjunto, os representantes que lideraram e negociaram a elaboração da resolução no Conselho de Segurança, Noruega e Estônia, observaram que a situação “permanece imprevisível” no Afeganistão. Para eles, a votação da sexta-feira (17) no Conselho mostra “a posição unânime do Conselho de Segurança de apoiar o povo afegão por meio de uma presença contínua das Nações Unidas no terreno”.  

As duas nações dizem que vão “continuar a apoiar e fortalecer as vozes das mulheres construtoras da paz e defensoras dos direitos humanos no Afeganistão”, e que elas “são pilares da sociedade e devem desempenhar um papel essencial na construção de uma paz e estabilidade sustentáveis ​​no país”, revela o comunicado conjunto.  

Os dois países aplaudiram os compromissos assumidos na conferência da última segunda-feira (13), de aumentar o financiamento humanitário, mas afirmam que também é fundamental garantir que a assistência humanitária, em particular as mulheres trabalhadoras humanitárias, tenham acesso seguro e desimpedido em todo o país.