Comemoração do 20º Aniversário da Declaração e Plano de Ação de Durban

• Confira o original em https://www.un.org/sg/en/node/259325.
• Vídeo e outras informações em https://www.un.org/en/durban-20-anniversary.

Senhor Presidente da Assembleia Geral, Excelências,

No início deste século, líderes mundiais e defensores dos direitos humanos viajaram para Durban determinados a banir o ódio e o preconceito que desfiguraram os séculos anteriores.

Para fazer – nas palavras da Declaração original – este o século dos direitos humanos e para erradicar o racismo em todas as suas formas e manifestações abomináveis.

Esta jornada por igualdade e justiça não começou em Durban. O caminho foi pavimentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e seguido nos passos da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Hoje, duas décadas depois, nossa jornada continua.

O 20º aniversário da Declaração e Plano de Ação de Durban oferece uma oportunidade importante para refletir sobre onde estamos e para onde precisamos ir.

O racismo e a discriminação racial ainda permeiam instituições, estruturas sociais e a vida cotidiana em todas as sociedades.

O racismo estrutural e a injustiça sistemática ainda negam às pessoas seus direitos humanos fundamentais.

Africanos e afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros – todos continuam a enfrentar o ódio, a estigmatização, o uso de bodes expiatórios, a discriminação e a violência.

Xenofobia, misoginia, conspirações odiosas, supremacia branca e ideologias neonazistas estão se espalhando – ecoando em espaços de ódio.

De violações flagrantes a transgressões crescentes, os direitos humanos estão sob ataque.

O racismo costuma ser o catalisador cruel.

As ligações entre racismo e desigualdade de gênero são inconfundíveis. E vemos alguns dos piores impactos nas sobreposições e interseções da discriminação sofrida por mulheres e vinda de comunidades radicalizadas e grupos minoritários.

Estamos testemunhando um aumento preocupante do antissemitismo – um arauto ao longo da história de discriminação contra outras pessoas.

Devemos condenar – sem reservas ou hesitação – o racismo e a discriminação do crescente preconceito antimuçulmano, os maus-tratos a minorias cristãs e outras formas de intolerância em todo o mundo.

Deixe-me ser claro: quem quer que use esse processo – ou qualquer outra plataforma – para diatribes antissemitas, discurso antimuçulmano, discurso odioso e afirmações infundadas, apenas mancham nossa luta essencial contra o racismo.

Excelências,

Analisando a paisagem global hoje, algo mais esperançoso apareceu.

Um movimento por justiça e igualdade racial emergiu com força, alcance e impacto sem precedentes.

Este novo despertar – muitas vezes liderado por mulheres e jovens – criou um ímpeto que devemos aproveitar.

O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos lançou uma agenda transformadora para ajudar a desmantelar o racismo sistêmico, garantir a responsabilização e fornecer justiça reparatória.

O Conselho de Direitos Humanos estabeleceu um novo mecanismo independente para promover a justiça racial e a igualdade na aplicação da lei.

O Fórum Permanente de Afrodescendentes criado pela Assembleia Geral é outro exemplo de progresso significativo em direção a uma resposta sistêmica ao racismo sistêmico.

Apelo a todos os Estados-membros para que tomem medidas concretas – incluindo através de medidas políticas, legislação e coleta de dados mais segregados – para apoiar todos estes esforços a nível nacional e global.

Juntos, devemos trabalhar para reconhecer a ressonância contemporânea de crimes passados que continuam a assombrar nosso presente:

Os traumas persistentes. O sofrimento transgeracional.

As desigualdades estruturais tão profundamente enraizadas em séculos de escravidão e exploração colonial.

E devemos reverter as consequências de gerações de exclusão e discriminação – incluindo suas óbvias dimensões sociais e econômicas por meio de estruturas de justiça reparatória.

A pandemia da Covid-19 é a prova contundente de quão longe ainda estamos de corrigir os erros do passado.

Em alguns casos, as taxas de mortalidade foram três vezes maiores para os grupos marginalizados.

As mulheres em grupos minoritários costumam estar em pior situação – enfrentando uma escalada da violência de gênero, perdendo empregos e oportunidades educacionais em maior número do que qualquer outra pessoa e se beneficiando menos com o estímulo fiscal.

Excelências,

A Declaração e o Plano de Ação de Durban pretendiam quebrar o ciclo vicioso, no qual a discriminação leva à privação e a pobreza aprofunda a discriminação.

Podemos superar essas aflições prejudiciais e curar.

Se reconhecermos a diversidade como riqueza;

Se entendermos – como fez Durban – que a luta contra o racismo é um esforço global e universal e uma luta concreta em todas as sociedades. Nenhum país pode reivindicar estar livre disso.

Se agirmos para corrigir os desequilíbrios de poder global – político, econômico e estrutural – enraizados no domínio colonial, escravidão e exploração que continuam a destruir nosso presente;

Se trabalharmos para garantir que todos se sintam respeitados em sua identidade individual e, ao mesmo tempo, valorizados como membros da sociedade como um todo;

Se nos certificarmos de que todos nós – independentemente de raça, cor, ascendência, nacionalidade ou origem étnica, sexo, religião, orientação sexual ou outro status – podemos viver uma vida com dignidade e oportunidades;

Se – e somente se – estivermos juntos como uma família humana. Rica em diversidade, igual em dignidade e direitos, unida na solidariedade.

Em um momento em que nos sentimos mais divididos do que nunca, vamos nos unir em torno de nossa humanidade comum.

Lembremo-nos do que disse Nelson Mandela: ninguém nasce racista. As pessoas aprendem a odiar.

Mas se elas podem aprender a odiar, Mandela acrescentou, “elas podem ser ensinadas a amar, pois o amor vem mais naturalmente para o coração humano do que seu oposto”.

Prestemos atenção às suas palavras de esperança hoje e nos comprometamos novamente com este propósito essencial.

Obrigado.