Com apoio do ACNUR, Manaus fortalece assistência a pessoas refugiadas, migrantes e a brasileiros

Com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) tem aprimorado a assistência social e a proteção de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e de outros países, além de brasileiros que acessam os Centros de Referência e Referência Especializada em Assistência Social (CRAS e CREAS) do município.

Para isso, o ACNUR está realizando capacitações com as gestoras dos 20 CRAS e 5 CREAS das diferentes zonas da cidade sobre direitos e serviços disponíveis a pessoas refugiadas e migrantes, além do fortalecimento da gestão dos dados nestes espaços para facilitar o acompanhamento de casos, zonas de maior vulnerabilidade e necessidades.

Nesta semana, o ACNUR concluiu a entrega de 34 aparelhos smartphones para a SEMASC, que devem fortalecer a comunicação entre os centros e possibilitar o acompanhamento de casos de proteção e vulnerabilidade social entre a população de refugiados e também de brasileiros. Os aparelhos também devem simplificar a coleta e a gestão de dados estatísticos por meio de aplicativo, que fornecerá um mapeamento das demandas e tipos de necessidades de pessoas refugiadas e brasileiros.

No mês passado, uma primeira oficina com os gestores dos CRAS e CREAS foi realizada no Auditório da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Durante o evento, o ACNUR apresentou detalhes do seu mandato, dos serviços de proteção e documentação disponíveis nos diferentes espaços de apoio em Manaus, bem como meios de acessá-los. A ideia é que os CRAS e CREAS possam orientar refugiados e migrantes que buscam assistência, referenciando para a rede de apoio quando necessário.

“Os CRAS e CREAS têm um papel muito relevante no Sistema Único de Assistência Social de Manaus, pois fornecem assistência social para famílias que acessam políticas públicas ou estão em situação de vulnerabilidade em todas as zonas da cidade. Com o apoio do ACNUR, os serviços serão aprimorados em todas essas localidades para todos, sejam pessoas refugiadas, migrantes ou brasileiras”, destacou a titular da SEMASC, Jane Mara Moraes, que esteve presente na oficina.

A ideia é que os CRAS e CREAS também sejam conectados a outras iniciativas de proteção, mobilização comunitária e coexistência pacífica do ACNUR, como os Promotores Comunitários, o grupo de pessoas refugiadas voluntárias que buscam ativamente pessoas refugiadas e migrantes fora dos abrigos municipais e estaduais, disseminando informações seguras sobre documentação, assistência social, empregabilidade e proteção de refugiados.

“Com este apoio, o ACNUR busca cooperar com o município na melhoria contínua da assistência tanto a refugiados, quanto a brasileiros, promovendo o intercâmbio de informações e o fortalecimento das ferramentas de proteção disponíveis atualmente em toda a cidade”, destaca a oficial de campo do ACNUR, Catalina Sampaio, que esteve presente na entrega dos aparelhos.

As ações são possíveis por meio do apoio do Departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO), da União Europeia.

Outras ações - O ACNUR e a SEMASC vêm atuando conjuntamente no acolhimento e assistência a refugiados e migrantes venezuelanos na cidade, especialmente na atenção aos indígenas Warao. Em setembro, foram entregues 384 kits de higiene, 325 kits para limpeza de espaços, 50 mochilas e 290 cobertores para reforçar a resposta do município em toda a cidade.

O ACNUR também tem apoiado a Prefeitura no acesso a direitos para pessoas em risco na cidade, além da realização de atividades de mobilização comunitária dentro e fora dos abrigos indígenas, por meio do seu parceiro Instituto Mana.