Chefe da ONU pressiona os oito países pendentes a assinar tratado que bane testes nucleares

Na quinta-feira (23), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, encorajou os oito países chave que ainda não assinaram ou ratificaram o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT) a o fazerem o quanto antes.

A solicitação do chefe da ONU veio em resposta à última conferência que promoveu a entrada do Tratado em vigor, proferida pela alta-representante das Nações Unidas para Desarmamento, Izumi Nakamitsu.

Perto da aceitação universal - O CTBT foi adotado em 1996, assinado por 185 países, e ratificado por 170 destes, incluindo três Estados detentores de armamento nuclear: França, Rússia e Reino Unido. No entanto, para o Tratado entrar em vigor, é preciso que seja assinado e ratificado por 44 países detentores de tecnologia nuclear específica, oito dos quais ainda não o fizeram: China, Egito, Índia, Irã, Israel, Coréia do Norte, Paquistão e Estados Unidos. O último Estado detentor de energia nuclear a ratificar o Tratado foi a Indonésia, em 6 de fevereiro de 2012.

Diante do impasse, o secretário-geral declarou que a proibição de testes nucleares é um elemento essencial para um mundo livre do armamento nuclear, e que o CTBT “criou uma norma adotada quase que universalmente contra os testes de armas nucleares”.

‘Decepcionante e frustrante’ - O chefe das Nações Unidas aplaudiu a Comissão Preparatória, que é o escritório que trabalha para conseguir a entrada em vigor do Tratado, pelos esforços incessantes em estabelecer um sistema de verificação comprovado, robusto e global capaz de conduzir monitoramento em tempo real dos testes nucleares em qualquer lugar do mundo.

“Dada a necessidade e prontidão, é decepcionante e frustrante que o Tratado ainda não tenha entrado em vigor. Todos nós sabemos os motivos disso - os oito Estados restantes dos quais a ratificação é requerida”, Guterres falou. “

Como resultado, um elemento crítico da nossa segurança coletiva não pode ser completamente operalizado. Eu repito meu chamado para que esses Estados assinem e ratifiquem o CTBT o mais rápido possível. Também clamo para todos os outros Estados que ainda não assinaram e ratificaram o tratado façam isso o quanto antes”.

‘Estado de limbo’ - O secretário-geral expressou esperança que chegará o dia em que a Conferência do Artigo XIV não precisará mais ser convocada. Isso tem acontecido a cada dois anos desde 1999.

“Nós permanecemos nesse estado de limbo por muito tempo”, o secretário-geral afirmou. “Nenhuma norma ou moratória pode substituir uma proibição legalmente vinculativa. Os Estados devem agarrar essa ocasião e redobrar seus esforços. Para pensar criativamente. E para agir de acordo com o interesse da segurança de todo o mundo.