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OIT adota código sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados

13 outubro 2021

Mais de 60 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo se beneficiarão de orientações concretas sobre como melhorar a segurança e a saúde em um dos setores manufatureiros mais antigos do mundo.

Desenvolvido com base nas normas internacionais de trabalho da OIT, o código é o primeiro do tipo para essas indústrias e fornece conselhos abrangentes e práticos sobre como eliminar, reduzir e controlar todos os principais perigos e riscos.

Em todo o mundo, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem todos os anos devido a lesões e doenças relacionadas ao trabalho em diferentes setores. Outras 160 milhões de pessoas sofrem de doenças relacionadas ao trabalho e 374 milhões sofrem lesões não fatais. 

Legenda: Trabalhadoras selecionando centenas de toneladas de roupas em uma fábrica abandonada em Phnom Penh, Camboja
Foto: © Francois Le Nguyen/Unsplash

Especialistas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores adotaram um código de práticas sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados. A notícia foi divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reforça o pioneirismo do código, o primeiro do tipo para essas indústrias.

Com base nas normas internacionais de trabalho e outras diretrizes setoriais, o código fornece conselhos abrangentes e práticos sobre como eliminar, reduzir e controlar todos os principais perigos e riscos. Isso inclui substâncias químicas, riscos ergonômicos e físicos, ferramentas, máquinas e equipamentos, bem como segurança em edifícios e contra incêndios.

Mais de 60 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo se beneficiarão com o novo código, que será de particular importância para países em desenvolvimento e economias emergentes.

"A adoção deste Código de Prática da OIT é um marco nas indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados", disse Jukka Takala, presidente da reunião de especialistas.

“Tendo passado os últimos 50 anos regulando, fiscalizando e, em particular, promovendo a segurança e saúde ocupacional, posso atestar pessoalmente que a adoção deste código de práticas da OIT é um marco nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados, ” reforçou a presidente da reunião de especialistas que adotou o código.

“Queremos garantir que Rana Plaza nunca aconteça novamente”, disse Kamrul Anam, vice-presidente dos trabalhadores, referindo-se ao colapso do prédio da fábrica de roupas em Bangladesh em 2013, no qual mais de mil pessoas morreram. “Se todos se comprometerem a traduzir as disposições deste código em ação, podemos garantir que nenhum trabalhador — em Bangladesh ou em qualquer outro país — terá que arriscar a vida em uma fábrica de roupas novamente.”

As indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados foram duramente atingidas pela crise da COVID-19. Milhares de empresas foram forçadas a interromper a produção, fazendo com que milhões de trabalhadores e trabalhadoras perdessem seus meios de subsistência.

“A saúde e a segurança ocupacional são prioridade para os empregadores em todo o mundo”, disse o vice-presidente de empregadores, John Beckett. “Estamos confiantes de que este código de prática fornecerá uma base prática para que empregadores, trabalhadores e governos trabalhem juntos para promover a cultura de prevenção de SST na indústria têxtil, de confecção, couro e calçados.”

Em todo o mundo, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem todos os anos devido a lesões e doenças relacionadas ao trabalho em diferentes setores. Outras 160 milhões de pessoas sofrem de doenças relacionadas ao trabalho e 374 milhões sofrem lesões não fatais. Mais de 4% do produto interno bruto (PIB) mundial anual é perdido em consequência de lesões e doenças relacionadas com o trabalho.

“Reconhecemos e apoiamos o papel central que a OIT deve desempenhar no fortalecimento dos Sistemas Nacionais e Setoriais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)”, disse o vice-presidente do governo, Bastian Fochmann. “Com este código de prática sobre segurança e saúde — e graças às excelentes contribuições de empregadores, trabalhadores e governos — estamos agora equipados com ferramentas e abordagens de segurança e saúde no trabalho (SST) para as indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados e suas cadeias de suprimentos precisam garantir um futuro mais seguro e brilhante para todos.”

A diretora do Departamento de Políticas Setoriais da OIT, Alette van Leur, acrescentou: “A pandemia da COVID-19 lembrou a todos nós como são importantes a segurança e a saúde, e uma abordagem centrada nas pessoas, se quisermos progredir melhor. Tenho esperança de que, à medida que essas indústrias se recuperem, o novo código de prática servirá como base para o desenvolvimento de sistemas de gestão de SST nacionais ou empresariais e contribuirá para a melhoria geral das condições de trabalho neste setor e além.”

OIT adota código sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados

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