Autoridades pedem construção de instituições resilientes para enfrentar desafios do desenvolvimento

Na terça-feira (19), durante a inauguração da 18ª Reunião do Conselho Regional de Planejamento, ministros, vice-ministros e altas autoridades da América Latina e do Caribe reconheceram o papel do Estado na liderança dos processos de recuperação pós-pandemia. Para isso, apontaram a necessidade de construir instituições resilientes, com capacidades renovadas, para enfrentar desafios cada vez mais complexos. 

A Reunião será realizada até 21 de outubro e conta com a organização do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), e com apoio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Participantes - O Encontro, que acontece de forma híbrida, ou seja, virtual e presencial, foi aberto por Isaac Alfie, diretor do Escritório de Planejamento e Orçamento (OPP, na sigla em espanhol) do Uruguai, na qualidade de presidente do Conselho Regional de Planejamento do ILPES; Héctor Alexander, ministro de Economia e Finanças do Panamá; Cristian Munduate, coordenadora-residente das Nações Unidas no Panamá e Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL.

“O Conselho Regional de Planejamento deve permanecer como um fórum ativo onde sejam discutidos os desafios para a recuperação pós-COVID-19, a necessária abrangência e coerência das políticas públicas orientadas para um crescimento econômico social e ambientalmente sustentável, sem perder de vista a equidade”, afirmou Isaac Alfie, Diretor da OPP do Uruguai.

Por sua vez, Héctor Alexander, ministro de Economia e Finanças do Panamá, destacou que a 18ª Reunião do Conselho Regional de Planejamento “será uma reunião transcendente, já que avançaremos significativamente na perspectiva do planejamento útil e necessário para a construção de nossos países e nossa região”.

Cristian Munduate, coordenador-residente das Nações Unidas no Panamá, considerou que tanto a CEPAL como o ILPES serão um apoio técnico fundamental para que a equipe de país do Sistema ONU no Panamá avance rumo às metas estabelecidas.

Durante seu discurso inicial, a secretária-executiva da CEPAL afirmou que, embora os países ainda dependem do avanço de programas desiguais de vacinação, é necessário se sobrepor à conjuntura. Bárcena falou em construir de forma participativa cenários de futuros prováveis ​​que contemplem um estilo de desenvolvimento com maior igualdade e sustentabilidade e que tenham como uma condição capacitadora a reconstrução da confiança nas instituições para fortalecer a democracia.

“A recuperação transformadora proposta pela CEPAL requer uma institucionalidade que seja mais resiliente, com capacidades renovadas para interpretar e trabalhar em contextos complexos e com altos níveis de incerteza, com capacidade não só de antecipar, preparar e responder às crises, mas também, construir e concretizar projetos de futuro, monitorar proativamente o presente e refletir sobre o passado, aprendendo com as experiências e tornando possível as transformações necessárias”, destacou.

A alta-funcionária das Nações Unidas sublinhou também que a capacidade do Estado de reconstruir a confiança é um elemento central para negociar interesses particulares em busca do bem comum, para reformular as relações de poder no território e chegar aos acordos e pactos requeridos para impulsionar um novo modelo de desenvolvimento que assegure uma vida digna para todas e todos.

Relatório - Após a inauguração, Alicia Bárcena apresentou o documento de posicionamento intitulado: Instituições resilientes para uma recuperação transformadora pós-pandemia na América Latina e no Caribe: contribuições para o debate. O relatório afirma que, para enfrentar os problemas estruturais do atual estilo de desenvolvimento e abordar os novos desafios trazidos pela crise atual e pelas que virão no futuro, são necessárias instituições do Estado fortalecidas, que contem com capacidades e lideranças renovadas para projetar e desenvolver de forma participativa, colaborativa e inclusiva, políticas e programas que respondam às necessidades do presente, com vistas ao futuro.

“Esse documento é uma proposta para construir instituições resilientes para fornecer melhores capacidades para uma recuperação transformadora e nos ajudar a avançar rumo a um modelo de desenvolvimento que seja mais sustentável e com a igualdade no centro. Isso requer melhorar capacidades prospectivas, capacidades de diálogo, de abertura, de participação e negociação, e de planejamento para integrar enfoques transversais e novas lideranças”, afirmou.

O documento indica que a pandemia da COVID-19 surpreendeu a região com poucos instrumentos para enfrentar a complexidade da crise e vinculá-la com as defasagens estruturais. Nesse contexto, tornou-se visível o papel insubstituível do Estado para representar o interesse público em todas as escalas do território.

O relatório destaca que a participação e o acesso à informação fortalecem a confiança nas decisões do Estado. Especifica que, em 2021, dos 33 na América Latina e no Caribe, 23 (70%) adotaram leis de acesso à informação pública, 8 (24%) sancionaram leis de participação pública, 24 (73%) assinaram o Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, o Acordo de Escazú, enquanto 12 (36%) países o ratificaram.

Ressalta também os oito setores estratégicos propostos pela CEPAL, que podem impulsionar o investimento, o crescimento e a redução das desigualdades socioeconômicas e de gênero. Esses são: a transição para as energias renováveis; a eletromobilidade sustentável nas cidades; a revolução digital inclusiva; a indústria manufatureira da saúde; a bioeconomia; a economia circular; o turismo sustentável e a economia do cuidado.

O relatório também sublinha a importância de avançar rumo a um Estado aberto e consolidar o governo digital, que permite o acesso à informação e serviços, aproximar a gestão pública do cidadão e promover a colaboração entre as instituições do Estado.

Da mesma forma, pede para integrar a perspectiva de gênero no planejamento como aspecto crucial para transversalizar a igualdade de gênero em todas as áreas da gestão pública e específica. 70,4% dos países da região contam com menos de 6 objetivos vinculados ao ODS 5 sobre a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, e apenas 7,4% têm mais de 10 Objetivos associados.

Enfatiza também a urgência de fortalecer os sistemas nacionais de investimento público para uma recuperação transformadora com uma perspectiva territorial e local, e ressalta que a mitigação e adaptação da mudança climática ocorrem em algum lugar e requerem planejamento para enfrentar futuras crises.

Nova Mesa Diretiva - Durante o período de abertura, as autoridades da região ratificaram a nova Mesa Diretiva do Conselho Regional de Planejamento, que estará vigente pelos próximos dois anos, e que é composta pelo Panamá na Presidência, juntamente com Dominica, Equador, Guatemala, Jamaica, Paraguai e República Dominicana. A eles se une o Chile, que é membro do Conselho na qualidade de país-sede do ILPES e da CEPAL.