Agências da ONU condenam instrumentalização de migrantes na fronteira entre Polônia e Belarus

Agências das Nações Unidas pediram por uma desescalada imediata na tensão crescente entre Belarus (antiga Bielorrússia) e Polônia após a divulgação de imagens mostrando migrantes na fronteira entre os países atravessando o arame farpado em meio a uma nuvem de gás lacrimogêneo. O choque fronteiriço se agravou na segunda-feira (8), com a chegada de centenas de imigrantes e requerentes de asilo tentando acessar a União Europeia.

A Polônia declarou em setembro estado de emergência em duas províncias da fronteira para conter o fluxo de imigrantes irregulares, atribuída a ações do governo de Aleksandr Lukashenko, presidente de Belarus. A Lituânia e a Letônia também tomaram medidas para reforçar suas fronteiras pelo mesmo motivo. 

Desde então, a situação foi marcada por fatalidades. Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, várias mortes foram registradas nas últimas semanas. Diante da escalada da crise, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) emitiram uma declaração conjunta solicitando a garantia de segurança e direitos humanos para os migrantes e refugiados aos Estados.

Origem do conflito - A fronteira se tornou um ponto de tensão após a União Europeia (UE) impor sanções a Belarus com base em alegações de violações dos direitos humanos. As medidas foram tomadas após a repressão de protestos e o pouso forçado de um avião comercial, que fazia a viagem entre dois países da UE, pelas autoridades de Belarus, em maio, a fim de remover um dos líderes da dissidência, de acordo com relatos da imprensa.

A UE alega que, como forma de represália, Belarus têm ajudado migrantes a atravessarem a fronteira para a Polônia ilegalmente, o que as autoridades do país negam.

Na quarta-feira (10), a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse estar “chocada com o grande número de refugiados e de migrantes” sem receber proteção adequada na fronteira entre Belarus e Polônia.   

Ela falou que a situação é de desespero para os civis, já que as temperaturas no local estão extremamente frias. Por isso, a alta-comissária fez um apelo aos países envolvidos, para tomarem medidas imediatas para resolver a situação, considerada intolerável.  

Bachelet lembrou, ainda, que as nações precisam respeitar as leis internacionais de direitos humanos e de refugiados. Na avaliação dela, o envio de tropas para as fronteiras e a retórica pesada apenas aumentam “a vulnerabilidade e os riscos para refugiados e migrantes.” 

Tratamento "humano" - Na segunda-feira (08), foi denunciado que um grande número de migrantes e refugiados, incluindo mulheres e crianças, saíram de Belarus em direção à passagem internacional da fronteira em Bruzgi, onde eles teriam instalado um campo improvisado.

Em contato com os dois governos, ACNUR e a OIM pediram por uma resolução urgente da situação de confronto, juntamente de um acesso imediato e desimpedido para garantir a assistência humanitária e outras formas de proteção.

Com várias mortes trágicas recentemente registradas na área de fronteira, em meio ao início das temperaturas de inverno, as agências da ONU relembraram aos Estados que é “crucial impedir mais mortes” e que o tratamento humano de migrantes e refugiados é uma alta prioridade.

Manipulação política - As duas agências da ONU já declararam, algumas vezes, que a instrumentalização de migrantes e refugiados para fins políticos é “deplorável e precisa parar”.

Na declaração, elas ainda disseram que “ganhar vantagens a partir do desespero e da vulnerabilidade dos migrantes e refugiados oferecendo a eles promessas irreais e falsas, é inaceitável e tem consequências humanas severas”.

A ACNUR e a OIM reiteraram repetidamente às autoridades de Belarus a necessidade de preservar o bem estar das pessoas e evitar o estabelecimento de dificuldades para as situações humanitárias.

Assistência da ONU - As duas organizações estão prontas para oferecer assistência humanitária a migrantes e refugiados dos dois lados da fronteira e para apoiar Belarus na verificação das pessoas e no aconselhamento fora das áreas. Elas destacaram que “diante da situação alarmante na fronteira, os dois lados precisam cumprir suas obrigações dentro da lei internacional e garantir a segurança, dignidade e proteção dos direitos das pessoas presas na fronteira”.

Tanto OIM quando ACNUR também solicitaram que as autoridades explorem todas as opções humanitárias para responder à situação, incluindo retorno voluntário.

Proteção das crianças - Enquanto isso, a coordenadora especial para resposta a refugiados e migrantes na Europa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Afshan Khan, expressou sua preocupação com “a situação terrível que as crianças que migram e pedem asilo estão passando na Europa e em suas fronteiras”.

Ela suscitou relatos chocantes das crianças vivendo em péssimas situações, detidas nas fronteiras lestes, e lembrou que se trata de uma violação direta a Convenção sobre os Direitos da Criança. Khan também confirmou que “crianças e suas famílias têm o direito de buscar asilo e ter suas necessidades de proteção avaliadas em bases individuais”.

Reconhecendo que o UNICEF reconhece a soberania dos Estados-membros da ONU, o desafio colocado pela migração irregular e a necessidade de segurança e de processos de gestão de fronteiras ordenados, a coordenadora especial se juntou à ACNUR, à OIM e ao Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) na condenação do uso de resistências através da fronteira como uma violação ao direito internacional que coloca em risco a vida das crianças.

Novos compromissos - Afshan Khan afirmou que “existe uma necessidade de renovação coletiva dos compromissos políticos para a proteção e resguardo de todas as crianças na Europa, que são negligentes quando se refere a migrantes. Crianças migrantes não devem ser instrumentalizadas para objetivos políticos e seus direitos de pedir asilo seguramente asilo deve ser garantido”.

O UNICEF declarou que está pronto para trabalhar com governos, organizações da ONU e sociedade civil para garantir que os direitos de todas as crianças sejam “compreendidos, protegidos e promovidos em todos os lugares”.

A coordenadora especial concluiu ao dizer que “uma criança é uma criança, independentemente das circunstâncias”.