Tráfico de armas é discutido no Conselho de Segurança da ONU

Durante um debate ministerial do Conselho de Segurança da ONU em Nova Iorque na segunda-feira (22), o diretor do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa sobre Desarmamento (UNIDIR), Robin Geiss, alertou que o tráfico de armas pequenas é um “fator determinante para minar a paz e a segurança” no mundo. O Conselho se reuniu sob a presidência do Ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, como um dos eventos que marca a presidência do país durante este mês.

Geiss argumentou que o tráfico de armas desestabiliza as comunidades e agrava as situações de insegurança, inclusive cometendo graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, bem como violência contra mulheres e crianças em vários contextos.  

Desvio e tráfico - Como o fluxo irrestrito de armas continua a alimentar a violência, a busca por soluções é uma responsabilidade global compartilhada.

Ao longo do ciclo de vida das armas e munições - desde as fases de produção até seu uso final - existem momentos em que estas podem ser desviadas ou traficadas para grupos armados não estatais, criminosos e atores terroristas.

Embora os efeitos diretos incluam mortes, ferimentos, deslocamento e danos psicológicos, há também consequências socioeconômicas de longo prazo, como acesso à saúde e educação, prestação de serviços humanitários e proteção de civis. De acordo com Geisss, esse comércio ilícito é dinâmico e multifacetado.

“Quando as brechas e lacunas são fechadas em um domínio, as vulnerabilidades são exploradas em outro”, lamentou. “Os Estados afetados por padrões recorrentes de violência armada, portanto, enfrentam muitos desafios para prevenir o desvio e o uso indevido de armas”.

Soluções baseadas em evidências - Uma análise do UNIDIR de 200 casos documentados destacou a importância de prevenir o desvio, não só dos estoques nacionais, mas também no país que as fabricou e exportou.

“Iniciativas nacionais são fundamentais, mas não terão sucesso sem cooperação e assistência internacional”, insistiu Geiss.

Entre 2015 e 2020, o UNIDIR apoiou 11 Estados na realização de avaliações sobre gestão de armas e munições. Atualmente, segundo o chefe do Instituto, a questão é cada vez mais reconhecida como um componente fundamental da prevenção de conflitos e da violência armada.

Ele citou como exemplos os relatórios do secretário-geral da ONU sobre armas leves, que regularmente apresentam uma seção sobre o assunto, e também as resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança que incluem o tema. 

A conjuntura atual foi considerada como “oportuna” por Geiss para um diálogo internacional para fortalecer as políticas e práticas multilaterais, regionais e nacionais. 

“O avanço de uma abordagem estratégica das Nações Unidas para avaliações sobre gestão de armas e munições poderia aumentar ainda mais os esforços multilaterais para proporcionar paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento em todo o mundo”, argumentou.  

Sociedade civil - Os membros do Conselho também ouviram María Pía Devoto, que representou a Coalición Armas Bajo Control da Argentina - uma coalizão de 150 organizações da sociedade civil criada para implementar o Tratado de Comércio de Armas. 

Ela afirmou que o “impacto devastador” deste problema é sentido de forma mais aguda entre as comunidades em regiões afetadas por conflitos, onde essas armas perpetuam um ciclo vicioso de violência e insegurança.

Para Devoto, os embargos de armas obrigatórios do Conselho de Segurança estão sendo minados por violações perpetradas por atores não-estatais e até mesmo por membros da ONU.  

“O exemplo recente mais flagrante é o embargo da Líbia, que, em março deste ano, foi descrito pelo Painel de Peritos como 'totalmente ineficaz'”, lembrou, instando os membros do Conselho a agirem, inclusive por meio de sanções. 

"Sr. Presidente, o senhor e seus colegas têm à sua disposição as ferramentas, conhecimentos e experiência para combater o tráfico ilícito e o desvio de armas pequenas e leves. É encontrar vontade política para isso”, finalizou Devoto.