OIM e Ministério da Cidadania realizam seminários sobre população em situação de rua

Para incentivar e apoiar a reflexão sobre os desafios envolvidos na realização de levantamentos e pesquisas a respeito da população em situação de rua, incluindo migrantes  internos e internacionais em situação de vulnerabilidades, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério da Cidadania realizam desde terça-feira (16) uma série de nove seminários virtuais com técnicos especialistas da administração pública, sociedade civil, organismos internacionais e universidades.

Os seminários reúnem profissionais com ampla experiência sobre o tema, apresentando discussões metodológicas como diferentes abordagens para a contagem populacional, modelos de questionários e opções de desenhos amostrais para coleta de informações. Experiências e resultados como os dados sobre o Censo e Pesquisa Nacional de População em Situação de Rua, para pactuação de conceitos e orientações também serão tema de debate.

O que foi discutido - Logo no primeiro encontro, discutiu-se a relevância do debate em torno dos levantamentos e pesquisas sobre a população em situação de rua no Brasil, bem como as oportunidades e desafios para sua realização. No segundo dia (18), foram tratados os desafios e possíveis caminhos para a coleta de informações da população em situação de rua na presença de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, assim como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A questão da população de rua e migrações internas, no Brasil em particular, é bem antiga e bem presente inclusive em nossa cultura, literatura (...). Tínhamos e temos situações históricas no país, que estabelecem uma grande relação entre a questão da migração e a questão da situação de rua”, ressaltou o coordenador-geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial no Ministério da Cidadania, Marcos Maia Antunes, durante a abertura.

A implementação dos seminários vai ao encontro do mandato da OIM no Brasil. Ele abrange ações de integração socioeconômica, atividades de combate ao tráfico de pessoas, retorno voluntário e reintegração, gestão das fronteiras, governança migratória, preparação e resposta para emergências e ações referentes à preservação e fortalecimento do convívio familiar. Essas ações contribuem para a resposta às situações de vulnerabilidade das populações em situação de rua.

“Em muitos contextos uma porcentagem considerável de pessoas em situação de rua é migrante, incluindo os migrantes vulneráveis internacionais, como é o caso da migração haitiana e venezuelana, e os migrantes internos que se deslocam dentro do próprio país, geralmente em direção a grandes centros urbanos.” 

Stéphane Rostiaux, chefe de Missão da OIM no Brasil.

“É necessário ressaltar que o simples mapeamento das pessoas em situação de rua no Brasil não é suficiente para garantir as melhores práticas. O desafio aqui é a convergência entre informações sistematizadas, e a dinamicidade da realidade social”, destacou a assessora do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sara Epitácio.

Resultados previstos - O conhecimento adquirido nos seminários será consolidado em uma publicação online para todos os interessados pelo tema, com diretrizes e orientações para subsidiar tecnicamente municípios, estados e união na realização de pesquisas e levantamentos de dados da população em situação de rua, bem como atores federais na reflexão da temática. Além da publicação, também está prevista a organização do Fórum de Debates Permanente aberto às iniciativas nacionais de levantamento e pesquisa sobre a população em situação de rua.

O evento de abertura contou ainda com a representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Cristina Bove, e o coordenador estadual do Movimento Nacional para a População em Situação de Rua, Darcy Costa.

Estes seminários são planejados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Cidadania e a OIM em janeiro deste ano. O Acordo tem como objetivo responder às necessidades das pessoas vulneráveis em situação de deslocamento, uma vez que a vida nas ruas e a migração são fenômenos intrinsecamente conectados.

AGENDA

Para os próximos eventos que ocorrem até dezembro serão abordados variados temas com a presença de debatedores nacionais e internacionais:

• 23/11 - Públicos específicos da população em situação de rua: crianças e adolescentes, mulheres, LGBTI+, migrantes em situação de vulnerabilidade como venezuelanos, haitianos e senegaleses.
• 30/11 - Censo Nacional e Cadastro Único: Possibilidade da utilização das informações para contagem da população em situação de rua no Brasil. 
• 02/11 - Experiência e resultados de levantamentos nacionais/capitais: população em situação de rua incluindo migrantes internos e internacionais em situação de vulnerabilidade.
• 07/12 - Experiência e resultados de levantamentos nacionais: interior. 
• 09/12 - Experiência internacional com a população em situação de rua (Canadá, Portugal e Red Calle) 
• 14/12 - Oficina de fechamento: O que construímos juntos nesses seminários? Quais os próximos passos?