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Assembleia Geral da ONU reafirma o compromisso de combate ao tráfico humano

25 novembro 2021

A Assembleia Geral da ONU debateu como a pandemia da COVID-19 intensificou os fatores que desencadeiam o tráfico humano. A discussão aconteceu durante o encontro de revisão do progresso de implementação do Plano de Ação Global contra o Tráfico de Seres Humanos, adotado em julho de 2010.

Pessoas de todas as idades, origens e nacionalidades podem ser vítimas do tráfico humano. Normalmente, aquelas que já são marginalizadas ou estão em circunstâncias vulneráveis, como migrantes sem documentos ou pessoas desesperadas por trabalho, têm mais chances de serem alvos.

O último relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostrou que cerca de 50 mil vítimas de tráfico humano foram detectadas e denunciadas em 148 países em 2018. O número real pode ser maior, já que não é possível registrar todos os casos.

Além disso, o número de crianças vítimas de tráfico triplicou nos últimos 15 anos. Quase metade das vítimas identificadas em nível global eram mulheres adultas e 20% meninas.

Uma mãe cuja filha foi traficada aos dezesseis anos cobre seu rosto para proteger sua identidade
Legenda: Uma mãe cuja filha foi traficada aos dezesseis anos cobre seu rosto para proteger sua identidade
Foto: © Jim Holmes/UNICEF

O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid, falou, na segunda-feira (22), que a pandemia da COVID-19 intensificou os fatores que desencadeiam o tráfico humano, como a pobreza, desemprego e violência de gênero. Diante disso, ele solicitou aos países que reforcem os mecanismos de prevenção e resposta a esse crime.

A fala de Shahid ocorreu na abertura do encontro de revisão do progresso da implementação do Plano de Ação Global contra o Tráfico de Seres Humanos, que foi adotado em julho de 2010 pela Assembleia Geral.

Recuperação e resiliência - Abdulla Shahid afirmou que a pandemia atual deixou os sobreviventes de tráfico com menos suporte, já que os países ficaram enfraquecidos em sua capacidade de identificação e responsabilização dos criminosos.

“É imperativo que a comunidade internacional redobre seus esforços a fim de se recuperar da pandemia e de construir comunidades resilientes”, disse o presidente da Assembleia Geral.

Segundo ele, isso inclui obter mais pesquisas, datas e análises sobre como esse crime está sendo executado, como está se desenvolvendo e quem está sendo visado e impactado. Isso vai nos permitir tomar melhores decisões a respeito das medidas preventivas e respostas”.

A pandemia aumentou as vulnerabilidades - Pessoas de todas as idades, origens e nacionalidades podem ser vítimas do tráfico humano, que está relacionado a crimes como fluxos de dinheiro ilícitos, uso de documentos de viagens fraudulentos e cybercrime.

As vítimas, em geral, são pessoas já  marginalizadas ou que estão em circunstâncias vulneráveis, como migrantes sem documentos. Outras podem estar desesperadas por trabalhos ou oportunidades de estudos.

A diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ghada Waly, explicou que a vulnerabilidade aumentou durante a pandemia por conta dos fechamentos, interrupção do aprendizado e perdas de meios de subsistência.

“A crise da COVID-19 privou muitas vítimas do acesso a serviços essenciais. Mais tempo gasto na internet também levou a mais exploração e ao abuso da tecnologia”, lembrou Waly.

Mulheres e meninas vulneráveis - A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, apontou que mulheres e meninas são as mais visadas pelo tráfico. Elas são forçadas ao casamento, o que inclui casamento infantil, assim como servidão doméstica e trabalho forçado.

Segundo ela, as crianças são cada vez mais os alvos dos traficantes. Eles estão usando as redes sociais tanto para o recrutamento de novas vítimas quanto para lucrar a partir das demandas de materiais de exploração sexual infantil.

Mohammed indicou que acabar com o tráfico humano requer países comprometidos na construção de instituições e estruturas legais fortes para lidar com esses crimes.

Ela ainda acrescentou que “os sobreviventes devem estar no centro das políticas de prevenção e contenção do tráfico humano para que os infratores sejam levados a justiça e para que as vítimas tenham acesso efetivo a soluções, incluindo compensações”.

Números - O último relatório do UNODC mostrou que cerca de 50 mil vítimas de tráfico humano foram detectadas e denunciadas em 148 países em 2018. O número real pode ser maior, já que não é possível registrar todos os casos.

O número de crianças vítimas de tráfico triplicou nos últimos 15 anos. As vítimas do sexo feminino continuam sendo os alvos principais. Quase metade das vítimas identificadas em nível global eram mulheres adultas e 20% meninas. Outros cerca de 20% eram homens adultos e 15% meninos.

Refugiados e migrantes são especialmente vulneráveis ao abuso e exploração para trabalhos forçados, atividade sexual, servidão doméstica e até mesmo remoção de órgãos.

Amplificar a voz dos sobreviventes - Com a presença de vítimas no encontro, Abdulla Shahid falou que sua mera presença “atesta a coragem do espírito humano''. Ele destacou a importância de ouvir os sobreviventes.

A fundadora da organização chamada de Footprint to Freedom (Pegadas para a Liberdade), Malaika Oringo, de Uganda, leu falas de sobreviventes que queriam compartilhar suas experiências a fim de fomentar políticas e respostas para o desmantelamento do tráfico humano. Ela pediu aos países que façam uso da experiência e conhecimento dos sobreviventes para potencializar suas ações. “As vítimas sabem, por experiência própria, as táticas, estratégias que os traficantes usam para obrigar-nos a escravidão”, apontou.

Malaika Oringo frisou diversas recomendações colocadas pelas vítimas, incluindo a mudança de um engajamento simbólico para a parceria significativa dos sobreviventes e o aprimoramento no tratamento que eles recebem nos procedimentos legais.

Reafirmando o compromisso - Após a cerimônia de abertura, os países adotaram uma declaração política reafirmando seus compromissos no Plano de Ação Global da ONU.

Eles expressaram solidariedade as vítimas e sobreviventes e reconheceram seu papel como agentes de mudança na luta mundal contra o tráfico humano, além de reconhecerem a necessidade de incorporação das perspectivas e expriências das vítimas nos esforços de prevenção e combate ao crime.

 

Assembleia Geral da ONU reafirma o compromisso de combate ao tráfico humano

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ONU
Organização das Nações Unidas
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

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