Mais de 4 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e no Caribe em 2020

O Observatório da Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgou nesta quinta-feira (25) as últimas estatísticas disponíveis sobre o feminicídio na região. Pelo menos 4.091 mulheres foram vítimas de feminicídio em 26 países (17 na América Latina e 9 no Caribe) em 2020, uma redução de 10,6% em relação a 2019, quando 4.576 casos foram notificados. O Observatório de Gênero consolida e atualiza anualmente os números de feminicídios e mortes violentas de mulheres por motivos de gênero fornecidos pelos governos. 

O relatório foi divulgado no marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, que é celebrado todo dia 25 de novembro. O indicador regional é uma aproximação porque ainda não existe uma metodologia comum para gerar estatísticas padronizadas sobre esse crime.

O feminicídio, forma extrema e letal de violência de gênero, continua afetando milhares de mulheres e meninas todos os anos na América Latina e no Caribe apesar de sua visibilidade, da resposta do Estado e da pressão massiva dos movimentos de mulheres que o têm expressado sua rejeição à violência de gênero em toda a região.

Números que preocupam - Na América Latina, as taxas mais altas de feminicídio são registradas em Honduras (4,7 a cada 100 mil mulheres), na República Dominicana (2,4 a cada 100 mil mulheres) e em El Salvador (2,1 a cada 100 mil mulheres). Os dados são preocupantes mesmo que esses três países tenham registrado uma redução em relação a 2019, assim como Bolívia, Brasil, Colômbia, Guatemala, Paraguai, Porto Rico e Uruguai.

Honduras passou de 6,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres em 2019 para 4,7 em 2020, enquanto na República Dominicana a taxa caiu de 2,7 para 2,4 e em El Salvador de 3,3 para 2,1.

O relatório do Observatório da CEPAL, revela também que Argentina, Chile, México e Nicarágua mantiveram as mesmas taxas de feminicídio de 2019, enquanto Equador, Costa Rica e Panamá registraram aumento em relação ao ano anterior. Destes, o Panamá declarou o aumento mais significativo.

No Caribe de língua inglesa, entre 2019 e 2020, quatro dos nove países e territórios com dados disponíveis sobre mortes violentas de gênero registraram um aumento na taxa a cada 100 mil mulheres. Em Granada, aumentou de 1,9 para 5,5; em São Vicente e Granadinas de 0 a 5,5; no Suriname de 1,1 a 2,8; e em Trinidad e Tobago de 2,9 a 3,1. Nenhum país ou território desta sub-região possui classificação de crime de feminicídio ou feminicídio.

"Não nos cansaremos de tornar visível a violência que afeta as mulheres e meninas em nossa região diariamente e que tem um impacto sobre a sociedade como um todo, pois constitui um obstáculo para a realização da igualdade, do desenvolvimento sustentável e da paz", disse a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

Alerta urgente - Em 2021, o apelo torna-se ainda mais urgente com a expansão da campanha “Una-se até 2030 pelo fim da violência contra a mulher”, que busca mobilizar governos, sociedade civil, organizações de mulheres, jovens, setor privado, mídia e o todo o sistema das Nações Unidas para enfrentar a pandemia global de violência contra mulheres e meninas.

A violência feminicida está presente em todo o ciclo de vida das mulheres, embora se expresse com maior intensidade durante a idade reprodutiva.

Em termos absolutos, em 18 dos 26 países que reportam à CEPAL, o maior número de casos de feminicídio em 2020 correspondeu à faixa etária entre 30 e 44 anos (344 mulheres). Adolescentes e mulheres adultas jovens entre 15 e 29 anos representavam a segunda posição com maior incidência de feminicídio, com 335 vítimas em 2020. Segundo a CEPAL, a situação de meninas e adolescentes na região também gera um alerta: pelo menos 40 meninas menores de 15 anos foram vítimas de feminicídio.

Toda a sociedade é afetada - Segundo a Comissão regional, o feminicídio não atinge apenas as vítimas diretas, mas também todo o seu ambiente e, em particular, seus dependentes mais próximos. Ao menos 357 crianças e adolescentes, além de outros dependentes, estavam sob os cuidados das vítimas do feminicídio contabilizadas em 2020 em sete países latino-americanos: Argentina, Chile, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Uruguai.

Embora os países da região tenham avançado na última década na produção de estatísticas sobre o feminicídio, é necessário fortalecer os sistemas de registro em nível nacional e padronizar as informações, a fim de ter melhores dados para a análise das características. do crime, em nível nacional, bem como para melhorar a comparabilidade regional e internacional.

Causas e soluções - A tolerância social e institucional, a impunidade e a dificuldade de acesso oportuno e de qualidade a serviços de saúde e justiça, entre outros fatores, contribuem para a ocorrência e perpetuação de todas as formas de violência contra a mulher.

Nesse sentido, é necessário ampliar a mensuração e visibilidade de outras formas de violência que fazem parte do ciclo da violência feminicida; em particular, a violência sexual, que está intimamente ligada ao feminicídio. São comuns assassinatos de mulheres e meninas que foram precedidos de atos de violência sexual perpetrados por autores que não necessariamente têm ou tiveram uma relação sentimental ou familiar com as vítimas.

O fortalecimento da estrutura normativa deve ser acompanhado por outros passos, tais como o desenvolvimento de planos e programas públicos baseados em evidências que incorporem estratégias de prevenção e reparação, e o fortalecimento e financiamento de serviços essenciais de qualidade, assim como a melhoria do acesso à justiça.

“Destacamos a importância das medidas sobre a violência contra as mulheres e meninas sejam centrais no âmbito dos sistemas de informação e das estatísticas oficiais dos países. Hoje, prevenir e realizar o direito das mulheres e meninas a uma vida livre de violência é um horizonte impostergável e urgente na região”, concluiu Bárcena.