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Brasil, Colômbia e FAO trocam experiências sobre políticas para agricultura familiar

29 novembro 2021

Em missão técnica no Brasil, a delegação colombiana do projeto Semeando Capacidades dialogou sobre as principais políticas brasileiras para o fortalecimento da agricultura familiar. Criada no âmbito da cooperação sul-sul trilateral, a iniciativa é executada pelo Brasil, Colômbia e FAO, sendo que integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 

O diálogo faz parte das atividades de encerramento do projeto, ocasião em que também foram discutidas possibilidades de continuidade e fortalecimento da cooperação entre Brasil, Colômbia e FAO em temas associados à agricultura familiar. “Brasil e Colômbia, com realidades semelhantes, podem se apoiar em temas de interesse comum”, avaliou o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala.

O Semeando Capacidades trabalha para fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e sustentabilidade do campo colombiano, com ênfase na produção da agricultura familiar, em apoio ao desenvolvimento rural do país rumo à transformação econômica, social e política. A segunda parte da missão acontece na próxima semana, quando representantes de instituições do Brasil viajam à Colômbia para colher experiências. 

Legenda: Mulher que trabalha com avicultura perto de Santander, Colômbia
Foto: © Charlotte Kesl/Banco Mundial

Durante dois anos, o projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades realizou uma série de atividades para fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e sustentabilidade do campo colombiano, com ênfase na produção da agricultura familiar. Com promoção da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a delegação colombiana da iniciativa debateu o fomento de novas políticas durante uma missão técnica no Brasil.

Iniciado em 2019, o projeto é executado em conjunto pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e a FAO. Ele integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025.  

Como parte das atividades de encerramento do projeto, uma delegação de representantes da Colômbia esteve em missão na cidade de Brasília, durante uma semana, onde também dialogou sobre as possibilidades de continuidade e fortalecimento da cooperação entre Brasil, Colômbia e FAO, em temas associados à agricultura familiar. 

Participaram da delegação representantes do MADR, do instituto de pesquisa Agrosavia, do escritório da FAO na Colômbia, da Universidade Nacional da Colômbia e da organização social Tierra Libre.  A segunda parte da missão, acontece na próxima semana, quando representantes de instituições do Brasil viajam em missão à Colômbia para colher experiências do país vizinho. 

Boas-vindas - Em cerimônia no Palácio do Itamaraty, o diretor-adjunto da ABC/MRE, embaixador Demétrio Carvalho, destacou a parceria do Brasil com a FAO na promoção da cooperação sul-sul trilateral, executada há mais de 12 anos, onde o tema da agricultura familiar sempre foi estruturante e desafiador. 

“Ainda mais nesses últimos dois anos de pandemia, sempre promovendo alternativas concretas para o combate à fome e à pobreza, bem como para o desenvolvimento econômico e a inclusão social”, disse. Sobre o projeto Semeando Capacidades, comemorou os resultados expressivos. Entre eles, a aprovação do Decreto 248/2021, publicado pelo Governo da Colômbia, em 2021, e que, segundo o embaixador, foi inspirado no modelo brasileiro. 

A legislação determina que as entidades públicas, sociedades de economia mista e entidades privadas que administram recursos públicos devem, obrigatoriamente, empregar 30% do valor total de seus recursos para compras de alimentos provenientes de agricultura familiar, podendo beneficiar mais de 3 milhões de agricultores colombianos. 

Em termos de incidência política, o projeto Semeando Capacidades cooperou nas discussões para a implementação de importantes marcos legais na Colômbia, como a Resolução 464/2017, sobre diretrizes da Agricultura Camponesa Familiar e Comunitária (ACFC), enquanto a temas como extensão, práticas e conhecimentos agroecológicos, compras públicas, mercados, entre outros. Também apoiou no tema de recomendações para dinamização dos Sistemas de Inovação Territorial (STI) e insumos para a implementação da política de agroecologia. 

O Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, parabenizou o papel crucial de todos os envolvidos no projeto, que garantiram o seu sucesso. “Brasil e Colômbia, com realidades semelhantes, podem se apoiar em temas de interesse comum”, avaliou. 

Nelson Andrade, em representação do MAPA, disse que o desenvolvimento de capacidades compartilhadas demonstrou ser uma ferramenta concreta para a mudança estrutural nos temas abordados. 

“Hoje celebramos o sucesso desse projeto”, destacando a gestão conjunta entre ABC/MRE, MAPA, MADR e FAO.  Representando o MADR, Sérgio Ramirez, ressaltou a satisfação do governo da Colômbia em observar “que os conhecimentos construídos e compartilhados no decorrer do projeto, já estão sendo replicados no país”. 

Nelson Andrade, representante do MAPA.

Políticas públicas - A delegação da Colômbia participou de umas série de agendas, com sessões temáticas sobre compras públicas da agricultura familiar, agroecologia, orgânica, bioeconomia e acesso a mercados e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), nas dependências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA). 

Os programas de compras públicas foram tema de uma visita técnica, na qual a delegação conheceu a experiência da Central de Abastecimento (Ceasa) do Distrito Federal, o Banco de Distribuição de Alimentos e, ainda, visitaram uma cooperativa de produção de alimentos orgânicos da agricultura familiar. A atividade contou com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). 

Durante a visita técnica, o coordenador do projeto Semeando Capacidades na Colômbia, Camilo Ardila, destacou a relevância dos programas de compras institucionais com ferramentas de desenvolvimento social. "É importante que sigamos cooperando e aprendendo uns com os outros, sempre com foco em promover o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar”, observou. 

O coordenador do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025, Ronaldo Ferraz, fez um balanço da missão ao Brasil e do projeto Semeando Capacidades, ressaltando como um dos projetos prioritários para a FAO implementado no âmbito da cooperação sul-sul trilateral. “De fato, foi uma grande satisfação apoiar na sua execução junto com os governos do Brasil e da Colômbia”, disse Ferraz, acrescentando: 

“Os resultados dessa missão se constituirão em mais uma das importantes etapas para o alcance e o aperfeiçoamento de políticas públicas por meio da gestão do conhecimento em prol da agricultura campesina familiar e comunitária nos territórios da Colômbia” - Ronaldo Ferraz, coordenador do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 

Resultados alcançados - O projeto foi executado em torno de quatro componentes que nortearam suas ações: extensão e inovação, agroecologia, mercados diferenciados e sistemas de informação.
Adaptando as atividades a realidade virtual imposta pela pandemia, o projeto alcançou uma grande diversidade de participantes do Brasil, Colômbia e da FAO, por meio de 47 espaços de intercâmbio que mobilizaram mais de 850 atores e mais de 7000 participantes diretos. As transmissões dos eventos por YouTube totalizaram mais de 22 mil visualizações. 

Foram produzidos 17 documentos técnicos sobre temas como alinhamentos de políticas públicas para a agroecologia, diretrizes e agendas de pesquisa, documentação de experiências de comercialização, cartilhas de boas práticas de extensão, entre outros. Em termos de materiais audiovisuais, foram produzidos diversos conteúdos, incluindo 12 podcasts, como a série Sementes do Saber, oito vídeos curtos e mais de 50 notícias publicadas.  

A estratégia do projeto baseou-se no desenvolvimento de capacidades técnicas, organizacionais e institucionais dos atores envolvidos, em torno dos componentes: extensão e inovação, agroecologia, mercados diferenciados e sistemas de informação; intercâmbio e adaptação da experiência brasileira sobre elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a agricultura familiar.

​​Contato para imprensa:

Brasil, Colômbia e FAO trocam experiências sobre políticas para agricultura familiar

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa