Violações dos direitos palestinos colocam em risco solução de dois Estados

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se pronunciou na segunda-feira (29) através de uma mensagem para marcar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Segundo ele, a situação no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, segue um desafio significativo para a paz e segurança internacionais.

Guterres alertou que as violações persistentes dos direitos dos palestinos, em conjunto com a expansão dos assentamentos israelenses, arriscam corroer a perspectiva de uma solução de dois Estados. 

Apesar de estar 'encorajado' pelos recentes compromissos entre funcionários de alto escalão israelenses e palestinos, o chefe da ONU disse que “conter a situação não é suficiente”. 

Dois Estados - Guterres reiterou que o objetivo geral de dois Estados vivendo lado a lado em paz e segurança permanece. “Isso inclui cumprir as legítimas aspirações nacionais de ambos os povos, com fronteiras baseadas nas linhas de 1967 e Jerusalém como a capital de ambos os Estados”, afirmou. 

O secretário-geral exortou as partes a evitar medidas que prejudiquem as possibilidades de uma resolução pacífica do conflito. Ele instou os dois lados a se engajarem de forma construtiva “para acabar com o fechamento” da Faixa de Gaza e melhorar as condições de vida de todos os palestinos que continuam a viver sob ocupação. 

Solidariedade - A mensagem de Guterres foi dada antes de uma reunião especial realizada em Nova Iorque, na segunda-feira (29), para discutir a questão não resolvida da Palestina e dos direitos inalienáveis ​​do povo palestino.  

A ocasião foi uma oportunidade para a comunidade internacional concentrar sua atenção no fato de que os direitos palestinos, definidos pelo Comitê da Assembleia Geral (CEIRPP) em 1975, ainda não foram conquistados. Estes são, o direito à autodeterminação, à independência e à soberania nacionais e o direito de regressar às suas casas e propriedades de que foram deslocados. 

Paralelamente ao evento, foi inaugurada na Sede da ONU, em Nova Iorque, uma exposição permanente sobre “A Questão da Palestina e as Nações Unidas”. 

Humildade necessária - Falando na reunião de Nova Iorque, o presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, disse que o Dia deveria ser marcado com um “senso de humildade”.  

Lembrando que a paz no Oriente Médio permaneceu na vanguarda da agenda global desde a fundação da ONU, ele disse que “é decepcionante que, apesar da prioridade atribuída a esta questão, a quantidade de energia despendida, as múltiplas resoluções da ONU adotadas e o décadas de negociações, diálogos e compromissos, muito pouco foi conquistado”.  

Shahid acrescentou que os palestinos no enclave de Gaza “estão presos em um ciclo de desemprego, oportunidades econômicas limitadas e pobreza” - uma dinâmica que foi severamente exacerbada pela COVID-19.  

Elogiando o trabalho em andamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), Shahid fez um apelo para que a comunidade global a garantir “financiamento suficiente e confiável para assegurar que os refugiados palestinos recebam assistência adequada ”.