ONU faz apelo de US$ 400,5 milhões para agenda de direitos humanos

A chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, lançou, na quarta-feira (19), um fundo de suporte de 400,5 milhões de dólares para 2022, pedindo a Estados e doadores privados que apoiem a agenda de direitos humanos.

Ao apresentar o Apelo Anual do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Bachelet disse que em um período de perturbação e crises globais massivas, esse fundo será fundamental para proteger, promover e garantir os direitos humanos em todos os cantos do mundo.

"Não importa quanto os indivíduos tenham liberdade para se expressarem ou protestarem, eles não estão verdadeiramente livres, se há falta de comida, educação e moradia adequada”, completou.

Por conta disso, Bachelet garantiu que a proteção e promoção dos direitos econômicos, culturais e sociais continuarão a ser um outro foco central do trabalho do ACNUDH.

Enquanto o mundo adentra o terceiro ano da pandemia de COVID-19, a chefe de direitos humanos garantiu que seu escritório está comprometido com o combate das desigualdades expostas pelas crises e com o apoio a grupos marginalizados, que foram afetados desproporcionalmente.

Fundos - De acordo com a alta-comissária, o dinheiro será usado para fortalecer esforços de inserção dos direitos humanos no centro da resposta e da recuperação da COVID-19 e para advogar pelo acesso igualitário às vacinas. O trabalho do escritório também estará em consonância com o trabalho da ONU, tendo como guia o “contrato social renovado ancorado nos direitos humanos” proposto pelo secretário-geral, António Guterres, e seu relatório Nossa Agenda Comum.

O ACNUDH também planeja fortalecer seu foco nos direitos dos afrodescendentes, conforme detalhado na Agenda para Mudanças Transformativas para Justiça Racial e Igualdade. “Reverter o racismo estrutural e assegurar a responsabilidade dos policiais envolvidos na morte de afrodescendentes estará no centro de nosso trabalho”, explicou Bachelet.

Regiões - Com uma presença em 103 países, a chefe dos Direitos Humanos assegurou que o escritório vai continuar a trabalhar incessantemente para fortalecer, promover e garantir os direitos humanos em todo mundo.

Bachelet destacou sua agenda para o ano e uma série de melhorias que o fundo completamente financiado pode proporcionar.

Nas Américas, o ACNUDH pretende revigorar a sua capacidade no Peru, Haiti e nas regiões do Caribe de língua inglesa, assim como monitorar a situação de mais de 6 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos.

Na África, o Alto Comissariado vai abrir um novo escritório em Burkina Faso e continuar a promover os direitos humanos no Chade como parte do roteiro do governo e do Diálogo Nacional Inclusivo.

Na região do Sahel, onde as temperaturas estão aumentando 50% a mais do que em outras áreas do mundo, o ACNUDH vai expandir os esforços para lidar com os desafios gigantescos de direitos humanos com foco no direito à alimentação.

Na Ásia Central, o escritório vão combater a discriminação racial crescente através de um trabalho maior feito nas mídias digitais. Além disso, dois assessores internacionais de Direitos Humanos serão enviados para o Cazaquistão e Tazaquistão.

No Iraque, onde o ACNUDH treinou cerca de 200 defensores de direitos humanos, blogueiros e jornalistas, o escritório vai expandir as iniciativas de proteção cibernética e trabalhar mais para oferecer proteção a jornalistas em risco.

Na Síria, o foco estará na questão de desaparecidos e presos, que no país chega a mais de 100 mil pessoas em mais de uma década de guerra civil.

O ACNUDH planeja implementar ainda mais dois times de resposta de emergência, na Etiópia e em Fiji, em complemento aos seis times já estabelecidos no mundo.

Orçamento - Bachelet explicou que o escritório conta principalmente com a contribuição voluntária, que, no ano passado, representou 62% da verba total.

Em 2021, o ACNUDH demandou um montante de 385,5 milhões de dólares. No total, 89 doadores, incluindo 59 Estados, doaram 227,4 milhões.

De acordo com a chefe dos Direitos Humanos, o fundo foi insuficiente dado a necessidade adicional que crises, como a COVID-19 e conflitos prolongados, causaram.