Bachelet condena execução em massa de 81 pessoas na Arábia Saudita

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou a decapitação de 81 pessoas na Arábia Saudita durante um único dia. A alta funcionária das Nações Unidas escreveu uma nota de repúdio divulgada nesta segunda-feira (14), onde diz que do total dos executados sob acusação de terrorismo, metade pertencia à minoria xiita e esteve nos protestos contra o governo em 2011 e 2012 pedindo maior participação política. 

As decapitações em massa ocorridas no sábado (12) superam o total de 67 execuções que teriam ocorrido no país durante todo o ano passado. Entre os mortos também estão sete iemenitas, o que levanta a suspeita de que as sentenças tenham conexão com o conflito armado em curso no Iêmen, entre rebeldes houthis e uma coalizão liderada pela Arábia Saudita.

“Nosso monitoramento indica que alguns dos executados foram condenados à morte após julgamentos que não atenderam às garantias de julgamento justo e devido processo legal, e por crimes que não pareciam cumprir o limite de crimes mais graves, conforme exigido pelo direito internacional”, escreveu a alta comissária. “A implementação de sentenças de morte após julgamentos que não oferecem as garantias de um julgamento justo é proibida pelos direitos humanos internacionais e pelo direito humanitário e pode constituir um crime de guerra”.

Enquadramento legal - Na nota, Bachelet também expressou sua preocupação com a definição extremamente ampla de terrorismo na legislação saudita, incluindo atos não violentos que supostamente “ameaçam a unidade nacional” ou “minam a reputação do Estado”. 

Para a alta comissária, este tipo de enquadramento legal favorece que pessoas que exercem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica sejam criminalizadas. “Peço que as autoridades sauditas alinhem totalmente as leis antiterroristas do país com os padrões internacionais”, escreveu, pedindo que seja estabelecida uma espécie de moratória para aplicação de novas penas de morte. 

Ela também apelou para que as autoridades do país suspendam as execuções e revisem as sentenças daqueles que já estão no corredor da morte “Apesar do mundo estar se afastando da pena de morte, a Arábia Saudita está entre os 38 países que continuam a implementá-la”, lembrou.

Tortura - Ao lembrar que as penas de morte são incompatíveis com os princípios fundamentais da dignidade e direitos humanos, como o direito à vida e a proibição da tortura, Bachelet frisou que o ato de não fornecer aos parentes e entes queridos dos executados informações detalhadas sobre as circunstâncias da aplicação das penas pode ser considerado o equivalente à tortura e maus-tratos.

“As autoridades devem devolver os corpos dos executados às suas famílias”, destacou a alta funcionária das Nações Unidas.