Iniciativa do ACNUR apoia mobilização comunitária de refugiados

Domingo, 10h, e nenhuma nuvem no céu no seco outono brasiliense. É um dia convidativo para aproveitar com a família os espaços de lazer de São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal (DF), e descansar da árdua jornada semanal de trabalho. Em vez disso, Ambar, refugiada venezuelana de 42 anos, coloca nas costas uma mochila estampada e se dirige à sede da Administração Regional. Na ampla sala destinada à biblioteca, já estão sentadas ao redor de uma mesa oval outras seis pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que, como ela, têm assumido papéis de liderança localmente.

O compromisso, que ocorre a cada 15 dias, sempre aos fins de semana, é tão nobre quanto relevante: encontrar soluções próprias para melhorar o futuro da comunidade venezuelana que habita São Sebastião. Naquela manhã de domingo, especificamente, a pauta debatida pelo grupo era a produção de um guia para orientar pessoas refugiadas e migrantes sobre o acesso a serviços públicos e privados da comunidade nas áreas de saúde, finanças, segurança, educação e assistência social, dentre outras.

A publicação dará a Ambar e a seus compatriotas, especialmente a quem acaba de chegar a São Sebastião, informações para alcançar sua autonomia e facilitar sua permanência no Brasil, reduzindo riscos de proteção associados ao deslocamento forçado e ao processo de integração em um outro país.

O encontro é parte de uma série de reuniões quinzenais que integram a iniciativa de Proteção de Base Comunitária promovida pelo Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) desde fevereiro de 2021. O trabalho, também realizado no bairro de Interlagos (na cidade de São Paulo), é coordenado e integrado com outros interlocutores da rede local de proteção, como sociedade civil e autoridades, e busca reforçar a proteção da comunidade por meio do desenvolvimento de metodologias e processos de mobilização, organização e empoderamento.

Na função de líder comunitária, Ambar se lembra do apoio que recebeu quando chegou ao Brasil, cruzando a fronteira com o filho, então com 10 anos, diagnosticado com Linfoma de Hodgkin e sentenciado a uma sobrevida de seis meses. O principal objetivo dos dois era acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e mudar o prognóstico médico. Após sacrifício e esforços, conseguiram.

Atualmente, ela vive em São Sebastião com o filho (hoje com 15 anos e curado), o marido, a filha, o genro, as netas brasileiras e mais uma dezena de membros da família que a seguiram no percurso. Muitos deles trabalham no trailer de lanches venezuelanos de Ambar, que funciona seis dias da semana, pela manhã e à noite.

Empoderamento comunitário - Neste ano, o ACNUR comemora o Dia Mundial do Refugiado a nível global com foco no direito de toda pessoa a buscar proteção, seja quem for, seja quando for, seja onde for. Independentemente de quem seja ou no que acredita, as pessoas forçadas a deixar seus países ou locais de origem devem ser tratadas com dignidade.

“Na ocasião do Dia Mundial do Refugiado, é preciso reconhecer e apoiar as próprias comunidades para que elas mesmas reconheçam seu potencial, capacidades e recursos como comunidade para o exercício de seus direitos e a busca de soluções”, explicou o representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez. “Trata-se de passar das consultas para um processo de participação mais ativo na tomada de decisões que afetam suas vidas, através da mobilização comunitária”, completou.

Para embasar a tomada de decisões, tanto em São Sebastião como em Interlagos, voluntárias e voluntários da comunidade venezuelana foram capacitados como agentes comunitários e realizaram um autorrecenseamento, mapeando diferentes aspectos da vida cotidiana das pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela nestas duas regiões.

Para o autorrecenseamento em São Sebastião, 523 pessoas venezuelanas foram entrevistadas. Os resultados mostram que 77% delas consideram positiva ou muito positiva a interação com a população local. Além disso, a maior parte das pessoas (97%) manifestou intenção de permanecer no mesmo bairro ou cidade. Por outro lado, o censo mostrou que 58% das famílias recebem até um salário-mínimo e 5% delas não têm acesso a serviços básicos.

A partir do mapeamento dos principais interesses e preocupações, foi definida como prioridade a busca por soluções para três grandes temas: emprego e geração de renda; acesso a moradia; e acesso a direitos. Com os desafios apontados pelo autorrecenseamento, a comunidade lançou um Plano de Ação Comunitária (PAC), que tem orientado a direção das ações locais, bem como os responsáveis por cada uma e os resultados esperados.

Além da cartilha de acesso a serviços, cuja produção era debatida no encontro de domingo, as lideranças já conseguiram identificar cerca de 150 pessoas sem registro ou com o registro desatualizado no Cadastro Único, e enviaram a lista às autoridades locais para solicitar a realização de um mutirão de atualização de dados. Para os próximos dias, elas também planejam a realização de um treinamento sobre empreendedorismo.

De acordo com a assistente sênior de Proteção do ACNUR, Giulianna Serricella, o autorrecenseamento foi uma importante ferramenta de mobilização e organização comunitária: “As pessoas refugiadas conseguiram identificar conjuntamente quais eram os riscos comuns enfrentados pela comunidade para a garantia de seus direitos e integração socioeconômica e, a partir disso, estão trabalhando juntas para encontrar soluções viáveis”.

“Bem comum” - Uma das vozes mais tímidas da manhã, a costureira Licet, 42, conta que as dificuldades enfrentadas na chegada ao Brasil e o “bem comum” dos compatriotas é o que a motivam a dedicar seu tempo ao trabalho na iniciativa de Proteção de Base Comunitária. Depois de viver por poucos dias na rua com os filhos em Boa Vista, Roraima, ela foi encaminhada a um abrigo por uma funcionária do ACNUR.

Atualmente, ela aluga a casa onde mora com os filhos, em São Sebastião, e fundou um ateliê de costura com outras mulheres refugiadas de sua família, produzindo modelos próprios. “Meus filhos estão na escola e vivemos dignamente. Eles me acompanharam em tudo, nunca reclamaram, e hoje em dia são felizes e gostam muito de Brasília”.

Com o apoio de Licet, Ambar foi uma das primeiras refugiadas a sentir a necessidade de organizar lideranças comunitárias. Juntas, elas recebiam e alimentavam os recém-chegados. “A gente chega com desespero, com fome, com tristeza, com depressão e com muita dor no coração, mas o acolhimento faz a gente ter esperança de que as coisas vão ser diferentes”.