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Iniciativa do ACNUR apoia mobilização comunitária de refugiados

15 junho 2022

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realiza, desde fevereiro de 2021, uma série de reuniões quinzenais que integram uma iniciativa de base comunitária. 

O projeto é coordenado e integrado com outros interlocutores, como sociedade civil e autoridades, e busca reforçar a proteção da comunidade por meio do desenvolvimento de metodologias e processos de mobilização, organização e empoderamento.

A iniciativa acontece em São Sebastião (DF) e em Interlagos (SP).

Ambar é uma das líderes que participa do trabalho de Proteção de Base Comunitária em São Sebastião, no Distrito Federal.
Legenda: Ambar é uma das líderes que participa do trabalho de Proteção de Base Comunitária em São Sebastião, no Distrito Federal.
Foto: © Vanessa Beltrame/ACNUR

Domingo, 10h, e nenhuma nuvem no céu no seco outono brasiliense. É um dia convidativo para aproveitar com a família os espaços de lazer de São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal (DF), e descansar da árdua jornada semanal de trabalho. Em vez disso, Ambar, refugiada venezuelana de 42 anos, coloca nas costas uma mochila estampada e se dirige à sede da Administração Regional. Na ampla sala destinada à biblioteca, já estão sentadas ao redor de uma mesa oval outras seis pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que, como ela, têm assumido papéis de liderança localmente.

O compromisso, que ocorre a cada 15 dias, sempre aos fins de semana, é tão nobre quanto relevante: encontrar soluções próprias para melhorar o futuro da comunidade venezuelana que habita São Sebastião. Naquela manhã de domingo, especificamente, a pauta debatida pelo grupo era a produção de um guia para orientar pessoas refugiadas e migrantes sobre o acesso a serviços públicos e privados da comunidade nas áreas de saúde, finanças, segurança, educação e assistência social, dentre outras.

A publicação dará a Ambar e a seus compatriotas, especialmente a quem acaba de chegar a São Sebastião, informações para alcançar sua autonomia e facilitar sua permanência no Brasil, reduzindo riscos de proteção associados ao deslocamento forçado e ao processo de integração em um outro país.

O encontro é parte de uma série de reuniões quinzenais que integram a iniciativa de Proteção de Base Comunitária promovida pelo Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) desde fevereiro de 2021. O trabalho, também realizado no bairro de Interlagos (na cidade de São Paulo), é coordenado e integrado com outros interlocutores da rede local de proteção, como sociedade civil e autoridades, e busca reforçar a proteção da comunidade por meio do desenvolvimento de metodologias e processos de mobilização, organização e empoderamento.

Na função de líder comunitária, Ambar se lembra do apoio que recebeu quando chegou ao Brasil, cruzando a fronteira com o filho, então com 10 anos, diagnosticado com Linfoma de Hodgkin e sentenciado a uma sobrevida de seis meses. O principal objetivo dos dois era acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e mudar o prognóstico médico. Após sacrifício e esforços, conseguiram.

Atualmente, ela vive em São Sebastião com o filho (hoje com 15 anos e curado), o marido, a filha, o genro, as netas brasileiras e mais uma dezena de membros da família que a seguiram no percurso. Muitos deles trabalham no trailer de lanches venezuelanos de Ambar, que funciona seis dias da semana, pela manhã e à noite.

Empoderamento comunitário - Neste ano, o ACNUR comemora o Dia Mundial do Refugiado a nível global com foco no direito de toda pessoa a buscar proteção, seja quem for, seja quando for, seja onde for. Independentemente de quem seja ou no que acredita, as pessoas forçadas a deixar seus países ou locais de origem devem ser tratadas com dignidade.

“Na ocasião do Dia Mundial do Refugiado, é preciso reconhecer e apoiar as próprias comunidades para que elas mesmas reconheçam seu potencial, capacidades e recursos como comunidade para o exercício de seus direitos e a busca de soluções”, explicou o representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez. “Trata-se de passar das consultas para um processo de participação mais ativo na tomada de decisões que afetam suas vidas, através da mobilização comunitária”, completou.

Para embasar a tomada de decisões, tanto em São Sebastião como em Interlagos, voluntárias e voluntários da comunidade venezuelana foram capacitados como agentes comunitários e realizaram um autorrecenseamento, mapeando diferentes aspectos da vida cotidiana das pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela nestas duas regiões.

Para o autorrecenseamento em São Sebastião, 523 pessoas venezuelanas foram entrevistadas. Os resultados mostram que 77% delas consideram positiva ou muito positiva a interação com a população local. Além disso, a maior parte das pessoas (97%) manifestou intenção de permanecer no mesmo bairro ou cidade. Por outro lado, o censo mostrou que 58% das famílias recebem até um salário-mínimo e 5% delas não têm acesso a serviços básicos.

A partir do mapeamento dos principais interesses e preocupações, foi definida como prioridade a busca por soluções para três grandes temas: emprego e geração de renda; acesso a moradia; e acesso a direitos. Com os desafios apontados pelo autorrecenseamento, a comunidade lançou um Plano de Ação Comunitária (PAC), que tem orientado a direção das ações locais, bem como os responsáveis por cada uma e os resultados esperados.

Além da cartilha de acesso a serviços, cuja produção era debatida no encontro de domingo, as lideranças já conseguiram identificar cerca de 150 pessoas sem registro ou com o registro desatualizado no Cadastro Único, e enviaram a lista às autoridades locais para solicitar a realização de um mutirão de atualização de dados. Para os próximos dias, elas também planejam a realização de um treinamento sobre empreendedorismo.

De acordo com a assistente sênior de Proteção do ACNUR, Giulianna Serricella, o autorrecenseamento foi uma importante ferramenta de mobilização e organização comunitária: “As pessoas refugiadas conseguiram identificar conjuntamente quais eram os riscos comuns enfrentados pela comunidade para a garantia de seus direitos e integração socioeconômica e, a partir disso, estão trabalhando juntas para encontrar soluções viáveis”.

“Bem comum” - Uma das vozes mais tímidas da manhã, a costureira Licet, 42, conta que as dificuldades enfrentadas na chegada ao Brasil e o “bem comum” dos compatriotas é o que a motivam a dedicar seu tempo ao trabalho na iniciativa de Proteção de Base Comunitária. Depois de viver por poucos dias na rua com os filhos em Boa Vista, Roraima, ela foi encaminhada a um abrigo por uma funcionária do ACNUR.

Atualmente, ela aluga a casa onde mora com os filhos, em São Sebastião, e fundou um ateliê de costura com outras mulheres refugiadas de sua família, produzindo modelos próprios. “Meus filhos estão na escola e vivemos dignamente. Eles me acompanharam em tudo, nunca reclamaram, e hoje em dia são felizes e gostam muito de Brasília”.

Com o apoio de Licet, Ambar foi uma das primeiras refugiadas a sentir a necessidade de organizar lideranças comunitárias. Juntas, elas recebiam e alimentavam os recém-chegados. “A gente chega com desespero, com fome, com tristeza, com depressão e com muita dor no coração, mas o acolhimento faz a gente ter esperança de que as coisas vão ser diferentes”.

Iniciativa do ACNUR apoia mobilização comunitária de refugiados

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa