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UNODC promove conferência internacional sobre gestão penitenciária

15 junho 2022

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveu na última semana a conferência internacional “Fortalecimento da Gestão Penitenciária e Cooperação Interinstitucional: Caminho para a Resposta ao Crime Organizado nas Prisões”. 

Realizado de forma presencial em Brasília (DF) entre 9 e 10 de junho, o evento contou com a participação de representantes de 14 unidades da federação e especialistas de dez países. 

Ao longo dos dois dias, foram abordadas estratégias de gestão penitenciária e experiências interinstitucionais de resposta ao crime organizado. Práticas nacionais e internacionais nesses temas foram apresentadas e resultaram em diálogos entre as instituições participantes.

 

Conferência internacional sobre gestão penitenciária em resposta ao crime organizado.
Legenda: Conferência internacional sobre gestão penitenciária em resposta ao crime organizado.
Foto: © UNODC

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizou, entre 9 e 10 de junho, a conferência internacional “Fortalecimento da Gestão Penitenciária e Cooperação Interinstitucional: Caminho para a Resposta ao Crime Organizado nas Prisões”. 

Durante o encontro, foram abordados diversos aspectos da gestão penitenciária e suas contribuições para a resposta ao crime organizado, incluindo práticas de inteligência, classificação de pessoas presas e formação dos policiais penais. 

O evento destacou igualmente a relevância da cooperação interinstitucional e internacional para a redução da criminalidade. Práticas nacionais e internacionais nesses temas foram apresentadas e informaram diálogos entre as instituições participantes.

Realizado de forma presencial, em Brasília (DF), o evento contou com a participação de representantes de 14 unidades da federação e especialistas de dez países para promover debate técnico sobre estratégias de gestão penitenciária e experiências interinstitucionais de resposta ao crime organizado, por meio da apresentação e discussão de iniciativas nacionais e internacionais voltadas à contenção do crime organizado.

A realização da conferência internacional pelo UNODC se relaciona ao seu papel como guardião da Convenção Internacional contra o Crime Organizado Transnacional e das três Convenções Internacionais de Controle de Drogas, tal como das Regras de Mandela e Bangkok — regras mínimas internacionais para o tratamento de pessoas presas.

Autoridades - Participaram da cerimônia de abertura a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, e o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Murilo Andrade. Estavam presentes ainda a representante do UNODC Brasil, Elena Abbati, e o encarregado de negócios na Embaixada dos Estados Unidos, Douglas Koneff, e os secretários estaduais responsáveis pela administração penitenciária de oito unidades da federação e de todas as cinco regiões brasileiras, além de representantes da Polícia Federal, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Durante o evento, a diretora-geral do Depen destacou a importância da presença estatal no sistema penitenciário como resposta ao crime organizado. “A solução (para o problema do crime organizado nas prisões) é resumida em uma frase: o Estado deve estar presente dentro das unidades prisionais. E isso se dá desde a aquisição de um livro até a retomada do controle de uma unidade em crise. Essa presença está retratada em todas as ações de investimento no sistema prisional, e é o que vai permitir que a criminalidade organizada não se empodere dentro do sistema prisional”, afirmou.

Já a representante do UNODC, Elena Abbati, apontou que “a adoção de metodologias multidisciplinares de classificação de pessoas presas alinhadas às melhores práticas internacionais, a articulação entre órgãos e a formação constituem um tripé fundamental para conter a expansão dos grupos criminosos organizados e impedir que sua presença ameace a segurança e os direitos fundamentais nos estabelecimentos prisionais”.

Perspectiva regional - A conferência internacional foi realizada como parte do projeto “Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional”, do UNODC. 

A iniciativa pretende promover a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado, em consonância com os padrões mínimos internacionais. 

O projeto é implementado com o apoio do Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

UNODC promove conferência internacional sobre gestão penitenciária

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

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