Novo relatório analisa salários regionais durante a pandemia

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgaram hoje (17) um novo relatório conjunto no qual destacam o crescimento de 6,6% nas economias da região em 2021. Neste contexto, os principais indicadores do trabalho da região também registraram melhorias, no entanto, não alcançaram o mesmo patamar da recuperação econômica, evoluindo de forma lenta, incompleta e desigual.

Na 26ª edição da publicação “Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe. Os salários reais durante a pandemia: evolução e desafios”(disponível em espanhol), ambas as agências das Nações Unidas ressaltam o atraso na recuperação dos níveis de emprego pré-pandemia em relação à recuperação da atividade econômica nos países. Até o final de 2021, vários países haviam recuperado seu nível de PIB anterior à crise, enquanto os níveis de emprego, em muitos casos, ainda permaneciam baixos.

Tal como aconteceu em outras situações de crise, a dinâmica entre o emprego e a atividade econômica desempenha um papel fundamental na implementação de políticas laborais melhores e mais oportunas, pelo que as eventuais defasagens no emprego sugerem a necessidade de reforçar os instrumentos que facilitem a reintegração das pessoas ao mercado de trabalho, destaca o documento.

De acordo com o relatório, entre o quarto trimestre de 2020 e o mesmo período de 2021, registou-se uma taxa de contração no número de pessoas ocupadas na região de 6,8%. Somente a partir do quarto trimestre de 2021 o número de pessoas ocupadas na região atingiu o mesmo patamar registrado no final de 2019.

Outro aspecto ressaltado pelo relatório é o impacto da evolução recente da inflação nos salários mínimos reais, diminuindo o poder de compra dos trabalhadores. Os salários reais médios na região em 2021 ficaram 6,8% abaixo dos níveis anteriores à pandemia. De acordo com o relatório esta situação pode até se agravar em 2022, período para o qual são esperados aumentos ainda maiores da inflação.

“A ativação de instrumentos institucionalizados, como a negociação coletiva e a fixação do salário mínimo, é fundamental para que, no nível das unidades produtivas e dos ramos de atividade, sejam discutidos os reajustes salariais que permitam responder às necessidades dos trabalhadores e das empresas”, destacam no prólogo do documento o secretário-executivo interino da CEPAL,Mario Cimoi, e a diretora regional interina da OIT para a América Latina e o Caribe,Claudia Coenjaerts.

Acrescentam que as políticas que facilitam a inserção de pessoas assalariadas —como subsídios à contratação— dirigidas aos grupos mais vulneráveis ​​não só contribuirão para uma recuperação mais rápida do emprego para esses grupos, mas também favorecerão condições salariais que não impliquem uma precarização em relação aos níveis anteriores à pandemia.

Gênero - As disparidades trabalhistas entre homens e mulheres se aprofundaram em 2021. A crise gerada pela pandemia de COVID-19 teve um efeito mais significativo no emprego feminino, registrando um retrocesso equivalente a mais de 18 anos nos níveis da taxa de participação das mulheres.

A lenta recuperação das atividades que concentram o emprego feminino e o maior peso que recai sobre as mulheres nas tarefas de cuidados de doentes, crianças e idosos ajudam a explicar essa diferença marcante na dinâmica da taxa de participação global.

2022 - De acordo com o documento, para 2022, espera-se uma desaceleração do ritmo de criação de empregos, ao passo que os avanços no processo de vacinação, menores restrições à mobilidade e a reabertura das escolas devem impulsionar a recuperação dos níveis de participação, especialmente para mulheres.  No entanto, a ação conjunta de uma maior participação da força de trabalho e de um baixo ritmo de geração de empregos pode levar ao aumento da taxa de desocupação ao longo do ano.

Segundo a CEPAL e a OIT, em um contexto no qual ainda há espaço para a recuperação do emprego para os níveis pré-pandemia, é fundamental a possibilidade de realizar reajustes nominais dos salários mínimos para compensar as perdas causadas pelo aumento da inflação.

Nesse sentido, a reativação de mecanismos de diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores para definir reajustes dos salários mínimos tem um grande potencial para conciliar as necessidades dos atores trabalhistas. Isso serviria para aplicar os reajustes do salário mínimo que permitam compensar o aumento da inflação, considerando também seu impacto tanto nos custos de produção —especialmente para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)— quanto na geração e recuperação do emprego.