OIM lança aplicativo com serviços para migrantes no Brasil

A Agência da ONU para Migrações (OIM) em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou na quinta-feira (23) o aplicativo Guia de Direitos e Serviços para Migrantes no Brasil, que tem como objetivo facilitar o acesso da população migrante a informações e orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no país.

O aplicativo foi desenvolvido com foco nas populações migrantes que vivem ou desejam viver no Brasil, incluindo migrantes internacionais, migrantes internos, brasileiros retornados, entre outras, sendo uma ferramenta de apoio fundamental para elas em seus processos de preparação para migrar, chegada, deslocamento e integração no país. Sua interface interativa possibilita acesso rápido a mais de 100 tópicos de informação sobre temas de Regularização Migratória, Documentação, Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Saúde e Proteção.  

O conteúdo do aplicativo inclui ainda orientações práticas sobre como e onde acessar os serviços e equipamentos públicos relacionados aos direitos garantidos pela legislação brasileira. Há ainda uma seção com orientações sobre os principais canais de ajuda do Brasil, incluindo o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), do MMFDH. 

Outra funcionalidade da ferramenta é um mapa interativo, com a apresentação de pontos de interesse para os usuários, incluindo equipamentos de assistência social, unidades de saúde, escolas e postos da Polícia Federal. O aplicativo está disponível em português e espanhol, com previsão de inclusão futura de outros idiomas. Ele poderá ser baixado em aparelhos do sistema Android por meio da Play Store e, em breve, estará disponível também para outras plataformas. 

Assista aqui o evento de lançamento do aplicativo.

Publicações para a população ucraniana e afegã - A OIM lançou duas novas publicações para orientar os direitos humanos para ucranianos e afegãos. A primeira é a Cartilha de Direitos Humanos para Ucranianos Migrantes e Refugiados no Brasil, documento bilíngue (em português e ucraniano) pensado para ser o primeiro contato dessas pessoas com informações sobre direitos disponíveis no Brasil, informando-os onde e como buscar apoio e assistência. O material foi desenvolvido pela OIM, MMFDH e organizações da sociedade civil envolvidas com o acolhimento de ucranianos no país. 

A segunda é o Guia de Orientação em Direitos Humanos para Pessoas do Afeganistão no Brasil. Para a construção do guia, a OIM escutou afegãos já no Brasil para entender as principais dúvidas sobre o país em relação a serviços e seus direitos e deveres. Além disso, a publicação fornece informações para orientar os migrantes recém-chegados e aqueles que estão vindo para o país, com orientações adequadas e que facilitem o processo de adaptação e integração no Brasil. O guia será lançado primeiramente em português e, depois, em uma versão bilíngue, em português e farsi.