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OIM e ACNUR parabenizam Brasil pela busca por soluções regionais para refugiados e migrantes venezuelanos

01 julho 2022

A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, parabenizam os compromissos alcançados na VIII Declaração Conjunta do Processo de Quito, assinada nesta sexta-feira (1), em Brasília, por 13 países. 

Os Estados-membros reafirmaram o compromisso de continuar apoiando soluções articuladas para encontrar respostas comuns à situação de mobilidade humana de 5,1 milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela.  

Com a liderança do Brasil na Presidência Pro Tempore, o Processo de Quito lançou uma Estratégia Regional contra a Xenofobia e revisou processos internos, entre outros avanços importantes.

A coordenadora-residente do Sistema ONU no Brasil, Sílvia Rucks, e o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, Eduardo Stein
Legenda: A coordenadora-residente do Sistema ONU no Brasil, Sílvia Rucks, e o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, Eduardo Stein
Foto: © OIM Brasil

A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, parabenizam os compromissos alcançados na VIII Declaração Conjunta do Processo de Quito, assinada nesta sexta-feira (1), em Brasília, por 13 países. As organizações também celebram o compromisso do governo do Chile em assumir a próxima Presidência Pro Tempore do Processo.  

Os Estados-membros assinaram o texto no segundo dia da sessão Plenária e reafirmaram o compromisso de continuar apoiando soluções articuladas e o intercâmbio de boas práticas em nível regional para encontrar respostas comuns à situação de mobilidade humana de 5,1 milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela na América Latina e no Caribe, bem como para as comunidades que os acolhem.  

O documento reúne o trabalho dos Estados líderes em termos de inserção socioeconômica, asilo, regularização migratória, centros de orientação e acolhimento temporário, COVID-19, educação, igualdade de gênero, proteção de crianças e adolescentes, reagrupamento familiar, tráfico de pessoas e HIV/AIDS, bem como as contribuições decorrentes de eventos virtuais sobre grupos em situação de vulnerabilidade, comunidades de acolhida, regularização migratória e reconhecimento da condição de refugiado. Em todas as alíneas da Declaração, ratifica-se o compromisso de avançar em conjunto como espaço técnico intergovernamental.  

“A Declaração Conjunta do Processo de Quito envia uma mensagem de coordenação regional e de comum acordo sobre a necessidade de se produzir uma resposta que continue fortalecendo tanto a integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes quanto das comunidades de acolhida, e reitera a preocupação com a contínua crise de mobilidade humana na região e a possibilidade de que ela se torne invisível”, destacou o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, Eduardo Stein, que esteve presente no evento.  

Com a liderança do Brasil na Presidência Pro Tempore, o Processo de Quito avançou na consolidação de um roteiro com o Grupo de Amigos (formado por Espanha, Holanda, Suíça, Alemanha, França, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Itália e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID); no lançamento da Estratégia Regional contra a Xenofobia; na revisão de processos internos para melhorar a dinâmica de participação, bem como em uma medição inicial do alcance que as recomendações emanadas do Processo de Quito tiveram nas políticas públicas e legislações dos países membros.  

Também reconhece os esforços dos Estados no desenvolvimento de estratégias que permitam a integração socioeconômica, educacional, nos planos de saúde e com vistas à proteção das pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em todos os eixos temáticos do Processo de Quito.  

Durante a Plenária, o Chile anunciou sua decisão de liderar a IX Rodada do Processo de Quito e de trabalhar na consolidação dos eixos temáticos com um enfoque regional orientado para a cooperação internacional.  

Representantes dos governos do Brasil e Chile se cumprimentam na troca da Presidência Pró-Tempore do Processo de Quito
Legenda: Representantes dos governos do Brasil e Chile se cumprimentam na troca da Presidência Pró-Tempore do Processo de Quito
Foto: © ACNUR Brasil

Confira o documento em portuguêsinglês espanhol

Processo de Quito - O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional de 13 países da América Latina e Caribe, que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, com o apoio do ACNUR e da OIM. No âmbito do Processo de Quito, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai desenvolvem respostas coordenadas aos desafios institucionais produzidos na América Latina e no Caribe pelos fluxos de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela.  

Os países participam das plenárias e dos espaços técnicos, de onde surgem as conclusões que enriquecem a Declaração Conjunta, que gera recomendações que cada Estado pode adotar, se assim o considerar. 

OIM e ACNUR parabenizam Brasil pela busca por soluções regionais para refugiados e migrantes venezuelanos

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

OIM
Organização Internacional para as Migrações
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa