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Conferência dos Oceanos: arrependidos, países adotam novas metas de proteção da vida marinha

01 julho 2022

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terminou esta sexta-feira (01), em Lisboa, com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros da ONU. 

Chefes de Estado e de governo mencionaram arrependimento pela falha coletiva em alcançar metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que trata da vida marinha.

Os países agora se comprometem a combater a pesca ilegal e irregular; reduzir e controlar todos os tipos de poluição marinha; eliminar o lixo plástico marinho, incluindo plásticos de uso único e microplásticos, entre outras metas.

foto do fundo do mar
Legenda: Conferência dos Oceanos discutiu proteção da vida marinha
Foto: © Kurt Arrigo/FAO

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terminou esta sexta-feira (01), em Lisboa, com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros da ONU. Chefes de Estado e de governo afirmaram estar profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelos oceanos, incluindo aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação dos oceanos.

 

No texto, de sete páginas, as nações citam o “arrependimento profundo” ao reconhecer a “falha coletiva em alcançar” várias das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que trata da vida marinha. 

Ao mesmo tempo, os países renovam o “compromisso em tomar medidas urgentes e em cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demora”. 

Na cerimônia de encerramento da Conferência dos Oceanos, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel Serpa Soares, declarou ter ficado “impressionado com os novos compromissos feitos por muitos países”.

Soares mencionou alguns dos comprometimentos dos representantes de nações: proteger pelo menos 30% das zonas marítimas nacionais até 2030; reduzir a zero a poluição causada por plástico até 2050 e garantir que 100% dos estoques de peixes sejam mantidos dentro dos limites biologicamente sustentáveis. 

Durante toda a semana, várias entidades anunciaram investimentos para tornar as promessas realidade: o Desafio Protegendo o Nosso Planeta investirá US$ 1 bilhão para a expansão de áreas marinhas protegidas até 2030; o Banco de Desenvolvimento da América Latina promete investir US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos que beneficiem o oceano na região e o Banco de Investimento Europeu repassará 50 milhões de euros para a Iniciativa Oceanos Limpos, na região do Caribe. 

 

Impacto - Na declaração final, os Estados-membros da ONU reafirmam que “a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo” e citam outros problemas que afetam os oceanos: derretimento da calota polar; mudanças na abundância e distribuição das espécies marinhas, como peixes; impactos em ilhas e comunidades costeiras; impactos humanos para os oceanos, incluindo para a degradação de ecossistemas e extinção das espécies. 

Os países reconhecem “a necessidade de uma mudança transformadora” e afirmam estar “comprometidos em “combater e reverter o declínio da saúde dos ecossistemas marinhos e em proteger e recuperar sua integridade ecológica.”

 

Ao destacarem que ações inovadoras baseadas na ciência podem contribuir com as soluções necessárias o alcance do ODS 14, os países se comprometem com diversas metas, incluindo:

•    Restaurar e manter os estoques de peixes a níveis que produzam o rendimento máximo sustentável no menor tempo possível, diminuindo perdas nas capturas e devoluções desnecessárias de peixes, além de combater a pesca ilegal e irregular;

•    Monitorar ações para pesca e aquicultura sustentáveis em prol de uma alimentação nutritiva e de sistemas alimentares resilientes;

•    Prevenir, reduzir e controlar todos os tipos de poluição marinha, de fontes terrestres e do mar, incluindo resíduos sem tratamento, descartes de resíduos sólidos, substâncias químicas e emissões do setor marítimo, incluindo poluição por navios e ruídos subaquáticos;

•    Prevenir, reduzir e eliminar o lixo plástico marinho, incluindo plásticos de uso único e microplásticos, por meio da reciclagem, da garantia do consumo e de padrões de produção sustentáveis, e por meio do desenvolvimento de alternativas para consumidores e indústrias, além de conseguir a negociação de um tratado legal internacional sobre poluição plástica;

•    Desenvolver e implementar medidas de adaptação à mudança climática para reverter as perdas, reduzir riscos de desastre e aumentar a resiliência, por meio do aumento do uso de energias renováveis, especialmente com tecnologias baseadas nos oceanos;
 

O documento final da Conferência dos Oceanos também reconhece a importância das comunidades indígenas e do seu conhecimento tradicional e pede ainda o empoderamento de meninas e de mulheres em prol do avanço de uma economia sustentável baseada nos oceanos.

Os países-membros também querem a garantia de que crianças e jovens sejam empoderados com o reconhecimento necessário e habilidades que os permitam entender a importância e a necessidade de contribuir com a saúde dos oceanos, por meio da educação de qualidade e da literacia do oceano.

Por fim, o texto menciona que “restaurar a harmonia com a natureza por meio de um oceano saudável, produtivo e sustentável, é crítico para o planeta, para as nossas vidas e para o nosso futuro."

Conferência dos Oceanos: arrependidos, países adotam novas metas de proteção da vida marinha

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